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Dia: 14 de fevereiro de 2022

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

EDUCAÇÃO & CULTURA
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92% - O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos. Caso o estudante esteja inscrito no Cadastr...
Rondonópolis terá hospital de prevenção e tratamento de câncer

Rondonópolis terá hospital de prevenção e tratamento de câncer

MUNICÍPIOS
Em breve o município polo da região sudeste será contemplado com uma unidade de prevenção e tratamento de câncer 100% SUS, com capacidade de atendimento de até 800 mil pessoas - VÂNIA NEVES - A reunião requerida pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho,  para tratar do projeto de construção do Centro Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Rondonópolis com o governador Mauro Mendes (DEM) no Palácio Paiaguás, nesta quinta-feira (10), contou com a presença de pelo menos 14 prefeitos, dentre eles o prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade), senador Carlos Fávaro, os deputados federais Neri Geller e Carlos Bezerra (MDB),  o secretário de Estado de Saúde Dr. Gilberto Figueiredo, além de vereadores de diferentes municípios, representantes e voluntários do Ho...
Nova Lei muda normas para circulação de cães em espaços públicos

Nova Lei muda normas para circulação de cães em espaços públicos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Uso de coleira e guia deve ser observado por tutores de cães de qualquer porte e raça - INGRIDY PEIXOTO - Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e retirar a obrigatoriedade de uso de focinheira nesses animais. De acordo com a nova norma, é proibida a circulação pública de cães de qualquer porte ou raça sem a utilização de coleira e guia curta de condução (correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de dois metros). No caso de cães de méd...
População pode utilizar oxímetro gratuitamente nas farmácias

População pode utilizar oxímetro gratuitamente nas farmácias

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A Lei n° 11.672/2022 foi sancionada em 28 de janeiro deste ano - ITIMARA FIGUEIREDO - Mato Grosso instituiu a Lei 11.672/22 que obriga às farmácias a disponibilizarem o aparelho oxímetro à população, de forma gratuita, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dessa forma, os clientes poderão utilizar o aparelho que mensura o nível de saturação de oxigênio (O2sat ou SaO2) no organismo, com o atendimento feito pelo profissional farmacêutico. A nova lei determina como grupo prioritário a esse tipo de atendimento os profissionais de saúde da rede pública e privada, no exercício da profissão, que atuem na linha de frente das medidas de combate à Cov...