ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Russi ressaltou que a Assembleia está comprometida em desempenhar seu papel, trazendo à tona as demandas e preocupações da população - POR ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO / DA ASSESSORIA DE GABINETE - Na tarde desta quarta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), se reuniu com o governador Mauro Mendes (União) e uma comissão de deputados, para discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública em Mato Grosso. O encontro, realizado no Palácio Paiaguás, na capital, teve como principal objetivo abordar o avanço das obras do Hospital Central e, especialmente, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O deputado Max Russi destacou a importância da colaboração entre a Assembleia e o governo estadual. Ele enfat...

Substitutivo integral apresentado pelas Lideranças Partidárias contemplou todos os argumentos técnicos apontados durante a discussão da proposta de parceria na gestão hospitalar. - POR MARCOS LEMOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  - Após uma série de reuniões e entendimentos políticos e técnicos, os deputados estaduais aprovaram substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar 10/2025, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) no Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso. Com previsão de iniciar os atendimentos médicos em setembro próximo, o Governo de Mato Gros...

Acordo foi formalizado pela Comissão de Revisão Territorial do Parlamento - POR LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação n° 001/2025 com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O acordo trata da revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais das 142 cidades do estado, com base em critérios técnicos, legais e cartográficos. A parceria, formalizada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, representa um marco na organização territorial do estado e promete corrigir distorções históricas que têm gerado insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas por áreas limítrofes. A Assembleia Legisl...

Foi empossado como presidente o deputado Thiago Silva, que também foi autor do requerimento para a criação da frente POR MÁRCIA MARTINS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem entre os objetivos, o fortalecimento dos valores e princípios que constituem a base da fé cristã, como também do diálogo permanente com líderes religiosos, igrejas e fiéis em todo o estado. Foi empossado como presidente o deputado Thiago Silva (MDB), que também foi autor do requerimento para a criação da frente.  Além do presidente, mais sete deputados compõem a frente parlamentar: Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil...

Ordem do Dia mantém 17 vetos, derruba seis e retira de votação outros nove projetos de lei POR FLÁVIO GARCIA / SECOM-ALMT -   Os deputados estaduais apreciaram 32 vetos que impediam a apreciação de projetos de lei durante a Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2).  A Ordem do Dia é a parte da sessão plenária em que os deputados estaduais votam os projetos de lei de sua autoria ou de autoria de outros poderes constituídos e até mesmo de iniciativa popular. Do total de vetos apreciados, 17 foram mantidos, seis foram derrubados e nove acabaram sendo retirados de apreciação a pedido dos autores dos projetos ou por entendimento construído no Colégio de Líderes. Os vetos derrubados tratam de questões relativas a geração de emprego...

Alterações foram garantidas pela Emenda Constitucional n° 119/2024, alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - POR ROSANGELA MILLES / SECOM-ALMT -     A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado para garantir a manutenção dos efeitos da Emenda Constitucional n° 119/2024. A norma é questionada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que alega conflito com a legislação federal, além de restrições na autonomia para criação de novas áreas protegidas. A emenda altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição Estadual e estabelece novas diretrizes para a criação e gestão das unidades de conservação no estado, garantindo a regularização fun...

Investimento anunciado para 2025 é de mais de R$ 125 milhões - POR INGRIDY PEIXOTO / SECOM-ALMT - Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanharam o anúncio do governo do estado do plano de ação para combate ao desmatamento ilegal e a incêndios florestais de 2025, feito na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Paiaguás. Conforme a apresentação, o investimento estimado é de mais de R$ 125 milhões.  No documento está previsto trabalho de gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação. O principal destino de recursos são ações de prevenção e combate a crimes ambientais, como construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, abertura de aceiros, monitoramento das áre...

O Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias foi produzido especificamente para o evento - POR ITIMARA FIGUEIREDO / SECOM-ALMT - Vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lotaram o auditório da Escola Superior de Contas Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27), para o seminário ‘O Desempenho do Mandato e a Legística’, imersão que segue até amanhã (28), com palestras de renomados especialistas da área, numa iniciativa da deputada Janaina Riva (MDB). Na oportunidade, as participantes também receberam o livro “Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias”, produzido especificamente para esse evento, de autoria dos professores...

O Dia Mundial da Água é celebrado em 22 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) POR RENATA NEVES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e sancionadas nos anos de 2024 e 2025, instituem regras para fomentar a revitalização das bacias hidrográficas dos rios das Garças (Lei 12.739/2024), Coxipó (Lei 12802/2025), Cabaçal (Lei 12.725/2024), Guaporé (Lei 12.724/2024) e das Mortes (Lei 12.723/2024). Apresentadas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), as normas determinam a implementação de ações para aumentar a oferta e fomentar o uso racional de recursos hídricos; ampliar a área de cobertura vegetal de unidades de conservação e de áreas de preservação permanente; expandir a pre...

Além de iniciativas como projetos de lei e de resolução, a instituição apoia a contratação de profissionais com trissomia do cromossomo 21 - POR INGRIDY PEIXOTO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Na última sexta-feira, dia 21 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de inclusão dos indivíduos com a síndrome e reforçar que todas pessoas têm direitos iguais e merecem bem-estar. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou com ações e aprovou leis ao longo dos anos. Em Mato Grosso, a Semana de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down foi instituída em 2009, por meio da Lei nº 9.168, proposta e aprovada pelo Parlamento Estadual. Já a Lei ...