domingo, agosto 1A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA

Deputados apontam retrocessos em novo Código de Ética da PM e BM

Deputados apontam retrocessos em novo Código de Ética da PM e BM

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Os apontamentos foram realizados durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia legislativa de Mato Grosso - LAIS MEDEIROS DO CANTO - A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT), na  terça-feira (29), discutiu sobre o Novo Código de Ética da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o debate, provocado pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), foram convidados os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis é o comandante do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges Ferreira, mas nenhum dos dois compareceu.  Conforme o deputado, a mudança no regulamento garante à Corregedoria e comandantes-gerais da PM e BM o direito de reter até armas pa...
Ager irá investigar empresa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal

Ager irá investigar empresa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Denúncia aponta que empresa tarifa passagens sem a observância dos termos contratuais - Fernanda Trindade - Em março de 2021, o deputado Ulysses Moraes (PSL) fez uma indicação sobre a necessidade de fiscalização do serviço prestado pela Empresa Rio Novo que atua com transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso. A demanda chegou com suspeitas de irregularidades na empresa. Após essa indicação do parlamentar, uma investigação foi aberta pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager).  “Uma denúncia foi feita por um morador da região norte do nosso estado que estava indignado com os valores a mais que estava sendo cobrado por essa empresa de transporte rodoviário intermunicipal. Fizemos então...
“O governo traiu a confiança de investidores e contribuintes” afirma Dal Molin sobre taxação de energia solar

“O governo traiu a confiança de investidores e contribuintes” afirma Dal Molin sobre taxação de energia solar

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
MICHEL FERREIRA DE SOUZA - O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) classificou como ilegal e abusiva a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos consumidores que possuem usinas solares fotovoltaicas, em Mato Grosso. Na avaliação do parlamentar, o governo do estado traiu a confiança de investidores e dos contribuintes ao autorizar a tributação da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia (TUSD). Em 2019, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votou pela convalidação dos incentivos fiscais normatizados pela Lei Complementar federal 160/2017 e pelo convênio 190/2017 proposto pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Analisado simultaneamente em todo país, o procedimento compunha uma das etapas da convalid...
Botelho propõe retorno parcial do público nos estádios de futebol

Botelho propõe retorno parcial do público nos estádios de futebol

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Iniciativa apresentada tem como coautor o presidente da ALMT, deputado Max Russi - ITIMARA FIGUEIREDO - O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o projeto de lei que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol de Mato Grosso, nesta terça-feira (29). O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB) é coautor dessa proposta, que passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, antes da votação em Plenário. A abertura deverá ocorrer mediante protocolos estabelecidos para zelar pela saúde física e mental dos participantes. As medidas de segurança serão determinadas entre os times de futebol e a administração local, envolvendo os setores de Segurança Pública, Saúde e...
Mesas interativas touch screen poderão ser implantadas em escolas de Chapada dos Guimarães

Mesas interativas touch screen poderão ser implantadas em escolas de Chapada dos Guimarães

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, MUNICÍPIOS
O pedido das mesas foi feito pelo vereador Kinho (PSDB), de Chapada dos Guimarães, que explicou que a demanda é importante, pois auxiliará os professores a explorarem habilidades de raciocínio concentração, memória e coordenação motora das crianças - ADRIANE RANGEL - Para atender as necessidades dos alunos com tecnologia interativa da sala de aula e facilitar a explicação visual de conceitos, o incentivo à colaboração e o suporte a programas de aprendizagem, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou indicação de n° 4097/21, na quarta-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) propondo implantar nas escolas estaduais Coronel Rafael de Siqueira e Professora Ana Tereza Albenaz, do município de Chapada dos Guimarães (distante 69 km...
Presidente da Assembleia Legislativa lamenta morte de fundador da TVAL

Presidente da Assembleia Legislativa lamenta morte de fundador da TVAL

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO
Wanderley de Oliveira lutava contra uma doença degenerativa e sofreu um princípio de infarto no mês passado - JOSÉ MARQUES - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), lamentou o falecimento do ex-superintendente, diretor e um dos fundadores da TV Assembleia (TVAL), Wanderley de Oliveira. O jornalista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Cuiabá e faleceu na manhã desta sexta-feira (28).  “Wanderley foi um grande profissional, um dos idealizadores da TVAL, em meados de 1996, que hoje é uma das referências da comunicação legislativa em nosso país. Que Deus traga o conforto aos familiares, amigos e todos os colegas, que o acompanharam em sua trajetória”, lembrou. Wanderley de Oliv...
Pantanal: Comissão da ALMT discute ações de prevenção e combate a incêndios

Pantanal: Comissão da ALMT discute ações de prevenção e combate a incêndios

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO, MUNICÍPIOS
A intenção é evitar a ocorrência de queimadas de grandes proporções, como as registradas em 2020 - RENATA NEVES / Secom - ALMT - As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para prevenir e combater incêndios florestais, sobretudo na região do Pantanal, foram tema de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta quinta-feira (27).   A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que o orçamento destinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2021 para ações ambientais de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e queimadas, no valor de R$ 73 milhões, é o maior registrado na última década. Deste total, R$ 43,3 milhões serão excl...
Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Mesa Diretora também estuda possibilidades de entregar cestas básicas e transformar o pátio da ALMT em centro de triagem - Primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está sendo feito levantamentos para saber a viabilidade das ações que os deputados pretendem lançar. Com os estudos em mãos, a Mesa Diretora pretende comprar oxigênio para doar aos municípios que enfrentam dificuldades para adquirir o produto e tratar seus doentes em decorrência de complicações da Covid-19. Em suas...
Mato Grosso poderá instituir programa “órfãos do feminicídio”

Mato Grosso poderá instituir programa “órfãos do feminicídio”

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
O projeto de lei 165/2021 prevê acesso à moradia, educação, saúde, assistência social e jurídica a crianças e adolescentes que tiveram suas mães assassinadas - Rose Domingues - Deputado Dr. Gimenez O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que o crime hediondo deixa um saldo de 2 mil órfãos no país todos os anos. Em muitos casos, as crianças perdem ao mesmo tempo a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Neste contexto, o projeto de lei nº 165/2021 deve instituir em Mato Grosso o programa “Órfãos do feminicídio: atenção e proteção”. Desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15), o estado registra um número crescente de casos. Entre 2019 e 2020, dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) mostram um aumento em 58%, com um total de 62 mulh...
Assembleia aprova suspensão de corte de energia elétrica por 90 dias

Assembleia aprova suspensão de corte de energia elétrica por 90 dias

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Proposta apresentada por lideranças partidárias foi aprovada nesta quarta-feira (17) em 1ª votação; 2ª votação está marcada para segunda-feira (22) - Joelma Pontes - Foi aprovado em 1ª votação, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei Nº 160/2021, de autoria de lideranças partidárias, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por um prazo de 90 dias. Segundo o presidente da Casa de Leis, o deputado Max Russi (PSB), tal medida se deve ao momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, que no estado teve início em meados do ano passado. “Votamos favorável porque tem muita gente que precisa desse suporte nesse momento. Tem pessoas com dificuldades econômicas, dificuldades na saúde e com uma conta de energia sem condições de pagar. Ent...
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