terça-feira, maio 13A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Max Russi mobiliza deputados em busca de soluções para a Santa Casa de Cuiabá

Max Russi mobiliza deputados em busca de soluções para a Santa Casa de Cuiabá

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Russi ressaltou que a Assembleia está comprometida em desempenhar seu papel, trazendo à tona as demandas e preocupações da população - POR ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO / DA ASSESSORIA DE GABINETE - Na tarde desta quarta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), se reuniu com o governador Mauro Mendes (União) e uma comissão de deputados, para discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública em Mato Grosso. O encontro, realizado no Palácio Paiaguás, na capital, teve como principal objetivo abordar o avanço das obras do Hospital Central e, especialmente, a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O deputado Max Russi destacou a importância da colaboração entre a Assembleia e o governo estadual. Ele enfat...
Deputados aprovam parceria com Hospital Albert Einstein

Deputados aprovam parceria com Hospital Albert Einstein

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Substitutivo integral apresentado pelas Lideranças Partidárias contemplou todos os argumentos técnicos apontados durante a discussão da proposta de parceria na gestão hospitalar. - POR MARCOS LEMOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  - Após uma série de reuniões e entendimentos políticos e técnicos, os deputados estaduais aprovaram substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar 10/2025, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) no Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso. Com previsão de iniciar os atendimentos médicos em setembro próximo, o Governo de Mato Gros...
ALMT firma parceria com Intermat para revisar divisas dos 142 municípios de Mato Grosso

ALMT firma parceria com Intermat para revisar divisas dos 142 municípios de Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Acordo foi formalizado pela Comissão de Revisão Territorial do Parlamento - POR LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação n° 001/2025 com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O acordo trata da revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais das 142 cidades do estado, com base em critérios técnicos, legais e cartográficos. A parceria, formalizada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, representa um marco na organização territorial do estado e promete corrigir distorções históricas que têm gerado insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas por áreas limítrofes. A Assembleia Legisl...
Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia

Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Foi empossado como presidente o deputado Thiago Silva, que também foi autor do requerimento para a criação da frente POR MÁRCIA MARTINS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem entre os objetivos, o fortalecimento dos valores e princípios que constituem a base da fé cristã, como também do diálogo permanente com líderes religiosos, igrejas e fiéis em todo o estado. Foi empossado como presidente o deputado Thiago Silva (MDB), que também foi autor do requerimento para a criação da frente.  Além do presidente, mais sete deputados compõem a frente parlamentar: Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil...
Deputados garantem a possibilidade de servidor público ser microempreendedor individual

Deputados garantem a possibilidade de servidor público ser microempreendedor individual

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ordem do Dia mantém 17 vetos, derruba seis e retira de votação outros nove projetos de lei POR FLÁVIO GARCIA / SECOM-ALMT -   Os deputados estaduais apreciaram 32 vetos que impediam a apreciação de projetos de lei durante a Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2).  A Ordem do Dia é a parte da sessão plenária em que os deputados estaduais votam os projetos de lei de sua autoria ou de autoria de outros poderes constituídos e até mesmo de iniciativa popular. Do total de vetos apreciados, 17 foram mantidos, seis foram derrubados e nove acabaram sendo retirados de apreciação a pedido dos autores dos projetos ou por entendimento construído no Colégio de Líderes. Os vetos derrubados tratam de questões relativas a geração de emprego...
ALMT defende alteração que estabelece novas diretrizes para a criação e gestão das unidades de conservação no estado

ALMT defende alteração que estabelece novas diretrizes para a criação e gestão das unidades de conservação no estado

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Alterações foram garantidas pela Emenda Constitucional n° 119/2024, alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - POR ROSANGELA MILLES / SECOM-ALMT -     A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado para garantir a manutenção dos efeitos da Emenda Constitucional n° 119/2024. A norma é questionada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que alega conflito com a legislação federal, além de restrições na autonomia para criação de novas áreas protegidas. A emenda altera e acrescenta dispositivos ao artigo 263 da Constituição Estadual e estabelece novas diretrizes para a criação e gestão das unidades de conservação no estado, garantindo a regularização fun...
Assembleia acompanha apresentação do plano de ação para combate a crimes ambientais

Assembleia acompanha apresentação do plano de ação para combate a crimes ambientais

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Investimento anunciado para 2025 é de mais de R$ 125 milhões - POR INGRIDY PEIXOTO / SECOM-ALMT - Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanharam o anúncio do governo do estado do plano de ação para combate ao desmatamento ilegal e a incêndios florestais de 2025, feito na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Paiaguás. Conforme a apresentação, o investimento estimado é de mais de R$ 125 milhões.  No documento está previsto trabalho de gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação. O principal destino de recursos são ações de prevenção e combate a crimes ambientais, como construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, abertura de aceiros, monitoramento das áre...
Vereadoras e prefeitas participam de curso sobre Desempenho do Mandato e a Legística oferecido pela ALMT

Vereadoras e prefeitas participam de curso sobre Desempenho do Mandato e a Legística oferecido pela ALMT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias foi produzido especificamente para o evento - POR ITIMARA FIGUEIREDO / SECOM-ALMT - Vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lotaram o auditório da Escola Superior de Contas Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27), para o seminário ‘O Desempenho do Mandato e a Legística’, imersão que segue até amanhã (28), com palestras de renomados especialistas da área, numa iniciativa da deputada Janaina Riva (MDB). Na oportunidade, as participantes também receberam o livro “Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias”, produzido especificamente para esse evento, de autoria dos professores...
Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa regulamentam revitalização de bacias hidrográficas em Mato Grosso

Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa regulamentam revitalização de bacias hidrográficas em Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O Dia Mundial da Água é celebrado em 22 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) POR RENATA NEVES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e sancionadas nos anos de 2024 e 2025, instituem regras para fomentar a revitalização das bacias hidrográficas dos rios das Garças (Lei 12.739/2024), Coxipó (Lei 12802/2025), Cabaçal (Lei 12.725/2024), Guaporé (Lei 12.724/2024) e das Mortes (Lei 12.723/2024). Apresentadas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), as normas determinam a implementação de ações para aumentar a oferta e fomentar o uso racional de recursos hídricos; ampliar a área de cobertura vegetal de unidades de conservação e de áreas de preservação permanente; expandir a pre...
Assembleia possui políticas afirmativas para inclusão de pessoas com síndrome de Down

Assembleia possui políticas afirmativas para inclusão de pessoas com síndrome de Down

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Além de iniciativas como projetos de lei e de resolução, a instituição apoia a contratação de profissionais com trissomia do cromossomo 21 - POR INGRIDY PEIXOTO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Na última sexta-feira, dia 21 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de inclusão dos indivíduos com a síndrome e reforçar que todas pessoas têm direitos iguais e merecem bem-estar. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou com ações e aprovou leis ao longo dos anos. Em Mato Grosso, a Semana de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down foi instituída em 2009, por meio da Lei nº 9.168, proposta e aprovada pelo Parlamento Estadual. Já a Lei ...
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