sexta-feira, janeiro 28A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA

Max Russi não descarta ação do Legislativo contra a Rota do Oeste

Max Russi não descarta ação do Legislativo contra a Rota do Oeste

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A concessão ingressou com pedido de devolução “amigável” do trecho de 850 km - JOSÉ MARQUES - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), não descarta a possibilidade de uma representação, por meio da Procuradoria do Legislativo, em desfavor da Rota do Oeste, concessionária que administra a BR-163, entre os municípios de Itiquira e Sinop.  A concessão, controlada pelo grupo OTP (Odebrecht Transport), ingressou com pedido de devolução “amigável” do trecho de 850 km à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no ano passado, dada a inadimplência das obrigações de investimentos, no entanto não interrompeu a cobrança do pedágio. Russi aguarda uma movimentação por parte do Ministério Público, tanto federal quanto estadual, s...
Espaço Cidadania da ALMT mantém atendimento suspenso

Espaço Cidadania da ALMT mantém atendimento suspenso

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A medida leva em consideração o aumento da média móvel de casos da covid-19 no país e na cidade, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza - MAÍRA NIENOW - Como forma preventiva no enfrentamento da situação epidemiológica atual, os atendimentos e agendamentos para serviços disponibilizados pelo Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) seguem suspensos. Segundo a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecileny Fernandes, a Leninha, a medida é temporária e leva em consideração o aumento da média móvel de casos da covid-19 no país e na cidade, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza. “Logo que possível os atendimentos serão retomados mediante agendamento prévio”, adiantou. A decisão, ela explica, foi tomada pensando no...
Fecomércio declara apoio a projeto que proíbe exigência de passaporte sanitário em MT

Fecomércio declara apoio a projeto que proíbe exigência de passaporte sanitário em MT

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Entidade emitiu nota técnica com parecer favorável a proposta de autoria do deputado Gilberto Cattani - CARLOS GUSTAVO DORILEO DA SILVA - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), manifestou apoio ao Projeto de Lei n 01/2022, que tem o objetivo de proibir a exigência do comprovante de vacina contra a COVID-19 ao cidadão do Estado para ter acesso a estabelecimentos públicos ou privados. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) no início deste ano e aprovada por maioria dos parlamentares em primeiro turno. Em nota técnica publicada no dia 6 de janeiro, assinada pelo superintendente da Fecomércio, Igor Cunha, a entidade se manifestou favorável a proposta, projetando benefícios ao comércio no...
Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Com a lei sancionada, a comprovação de vacinação está liberada para crianças na Arena Pantanal - FLÁVIO GARCIA - O governo de Mato Grosso sancionou e o Diário Oficial do Estado traz publicado na edição desta terça-feira (30), a lei que dispensa a exigência de comprovação de imunização contra a covid-19 de crianças até 12 anos, enquanto não houver autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para vacinação desse grupo. A autoria é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que apresentou o Projeto de lei 1024/2021, aprovado em regime de urgência urgentíssima em plenário. A ideia surgiu depois que o filho do deputado Paulo Araújo (PP), de 7 anos, foi barrado de entrar na Arena Pantanal para assistir a um jogo do Cuiabá por supostamente não ter em mãos a com...
Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
O projeto é de autoria do deputado João Batista do Sindspen e foi aprovada em primeira votação durante a sessão desta última terça-feira - BRUNO BARRETO - Foi aprovada em primeira votação, durante a sessão desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 413/2019, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público intermunicipal aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários em atividades no Estado de Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária dentro do Parlamento. De acordo com o parlamentar, afirmando que o fato ocorre com muita frequência, alguns servidores são transferi...
Por 11 votos a cinco, deputados rejeitam projeto do conselho LGBT em Mato Grosso

Por 11 votos a cinco, deputados rejeitam projeto do conselho LGBT em Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
O PL 862/2021, antes da votação em plenário, teve parecer pela rejeição da Comissão de Direitos humanos - FLÁVIO GARCIA - Por onze votos a cinco, os deputados estaduais de Mato Grosso rejeitaram durante sessão ordinária nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 862/2021, mensagem governamental 154/21, que cria o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Antes da votação, a Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, exauriu parecer sobre a matéria. A matéria foi rejeitada com votos contrários dos deputados Alan Kardec (PDT), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB). O presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende...
Inclusão nas escolar publicas e privadas de MT de aula semanal sobre os malefícios do fumo, álcool e tóxicos

Inclusão nas escolar publicas e privadas de MT de aula semanal sobre os malefícios do fumo, álcool e tóxicos

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Proposta do deputado Paulo Araújo prevê a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos a saúde causada pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas publicas e privadas de Mato Grosso - ADRIANE RANGEL - A questão das drogas é um assunto de grande repercussão, sendo sempre presente em debates públicos. A instituição de ensino, enquanto espaço de socialização do conhecimento cultural e científico, precisa estar inserida na discussão, uma vez que o foco do trabalho pedagógico também é a prevenção. Alertado sobre a relevância do assunto, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou Projeto de Lei n° 1049/21 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última terça-feira (16) que dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensiname...
Presidente da ALMT defende que Ser Família Habitacional chegue aos 141 municípios de MT

Presidente da ALMT defende que Ser Família Habitacional chegue aos 141 municípios de MT

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Proposta do governo do estado foi aprovada pelos deputados estaduais em segunda votação. Intenção é promover o direito a moradia e melhoria na qualidade de vida - JOSÉ MARQUES - O Projeto de Lei 962/2021, que prevê a implementação do SER Família Habitacional, deve ser sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM) nos próximos dias. A proposta, do governo do estado, foi aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e, segundo o presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), poderá alcançar os 141 municípios.  “Nós precisamos atender a população que sonha com a casa própria, que sonha em ter condição melhor de cuida da sua família. Terá o apoio da Assembleia Legislativa, para que possa chegar aos 141 municípios de Mato Grosso e as...
ALMT aprova Projeto que proíbe cirurgias estéticas em animais

ALMT aprova Projeto que proíbe cirurgias estéticas em animais

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Proposta do deputado Ulysses Moraes proíbe cirurgias em cordas vocais, orelhas, caudas e garras para fins estéticos e combater os maus-tratos - Fernanda Trindade - Foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei n° 924/2020 do deputado Ulysses Moraes que trata sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Estado do Mato Grosso. O PL foi aprovado na sessão de terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). O projeto agora vai à sanção do governo do estado.  “Esse é mais um projeto importante para causa animal de Mato Grosso. O projeto estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestr...
Max Russi homenageia personalidades negras e cria lei do Dia Estadual de Tereza de Benguela

Max Russi homenageia personalidades negras e cria lei do Dia Estadual de Tereza de Benguela

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Data, que será celebrada em 25 de julho, também homenageia a Mulher Negra de Mato Grosso. Solenidade homenageou 147 personalidades, em alusão ao dia nacional do Zumbi Do Palmares - JOSÉ MARQUES - O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou, na quinta-feira (18), a Lei 11.577, que institui o dia 25 de julho como o Dia Estadual da Mulher Negra e de Tereza de Benguela. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB). Uma sessão solene, também requerida pelo parlamentar e que homenageou mais de 147 personalidades, em alusão ao dia nacional do Zumbi Do Palmares e da Consciência Negra, foi realizada no Teatro Zulmira Canavarros, na quinta-feira. Evento contou com show nacional, da cantora nacional Ana Cacimba.&nbs...
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