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ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Mesa Diretora também estuda possibilidades de entregar cestas básicas e transformar o pátio da ALMT em centro de triagem - Primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está sendo feito levantamentos para saber a viabilidade das ações que os deputados pretendem lançar. Com os estudos em mãos, a Mesa Diretora pretende comprar oxigênio para doar aos municípios que enfrentam dificuldades para adquirir o produto e tratar seus doentes em decorrência de complicações da Covid-19. Em suas
Mato Grosso poderá instituir programa “órfãos do feminicídio”

Mato Grosso poderá instituir programa “órfãos do feminicídio”

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
O projeto de lei 165/2021 prevê acesso à moradia, educação, saúde, assistência social e jurídica a crianças e adolescentes que tiveram suas mães assassinadas - Rose Domingues - Deputado Dr. Gimenez O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que o crime hediondo deixa um saldo de 2 mil órfãos no país todos os anos. Em muitos casos, as crianças perdem ao mesmo tempo a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Neste contexto, o projeto de lei nº 165/2021 deve instituir em Mato Grosso o programa “Órfãos do feminicídio: atenção e proteção”. Desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15), o estado registra um número crescente de casos. Entre 2019 e 2020, dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) mostram um aumento em 58%, com um total de 62 mulh
Assembleia aprova suspensão de corte de energia elétrica por 90 dias

Assembleia aprova suspensão de corte de energia elétrica por 90 dias

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Proposta apresentada por lideranças partidárias foi aprovada nesta quarta-feira (17) em 1ª votação; 2ª votação está marcada para segunda-feira (22) - Joelma Pontes - Foi aprovado em 1ª votação, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei Nº 160/2021, de autoria de lideranças partidárias, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por um prazo de 90 dias. Segundo o presidente da Casa de Leis, o deputado Max Russi (PSB), tal medida se deve ao momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, que no estado teve início em meados do ano passado. “Votamos favorável porque tem muita gente que precisa desse suporte nesse momento. Tem pessoas com dificuldades econômicas, dificuldades na saúde e com uma conta de energia sem condições de pagar. Ent
Max Russi: “Investimentos na saúde demonstram que a gestão de MT governa para as pessoas”

Max Russi: “Investimentos na saúde demonstram que a gestão de MT governa para as pessoas”

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT Medidas incluem a abertura de 160 novas UTIs próprias e em parceria com municípios, 500 novos leitos clínicos, 150 leitos home care de retaguarda, 500 mil testes rápidos - Carol Sanford | Secom-MT - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou que os investimentos na ordem de R$ 227,3 milhões que serão feitos pelo Governo para o combate à pandemia da Covid-19 demonstram a preocupação da gestão com a população do Estado. As medidas foram anunciadas pelo governador Mauro Mendes, junto com o presidente da Assembleia, deputados estaduais e secretários, nesta quarta-feira (10.03), em coletiva virtual de imprensa, e incluem a abertura de 160 novas UTIs própri
AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19

AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, COVID-19, ESTADO
Proposta do Governo de Mato Grosso foi aprovada na íntegra e estabelece multa de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 10 mil a empresas - Érika Oliveira | Secom-MT - A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (02.03), o projeto de lei de autoria do Governo de Mato Grosso que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da Covid-19. O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes. A proposta, que prevê multa de R$ 500 para as pessoas físicas que descumprirem as normas e de R$ 10 mil às empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações, foi aprovada na íntegra pelos deputados estaduais. Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o médico e deputado Dr. Eugênio de
COVID-19: Governo envia a AL projeto que prevê multa a empresas e cidadãos que desrespeitaram restrições

COVID-19: Governo envia a AL projeto que prevê multa a empresas e cidadãos que desrespeitaram restrições

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, COVID-19, ESTADO
Proposta estabelece multa de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 10 mil a empresas - Lucas Rodrigues | Secom-MT - O Governo de Mato Grosso encaminhou projeto de lei que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da covid-19. A proposição foi enviada nesta segunda-feira (01.03) para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com o objetivo de “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”. De acordo com o projeto, a multa para as pessoas físicas que descumprirem as normas será de R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações terão que pagar R$ 10 mil. As penalidades serão aplicadas para as pessoas
Deputado tenta barrar aumento de 14% nas contas de energia

Deputado tenta barrar aumento de 14% nas contas de energia

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO
Faissal protocolou ofício na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - Carolina Coutinho/assessoria - Deputado estadual Faissal Calil (PV), protocolou ofício na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) O deputado estadual Faissal Calil (PV) foi até a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, protocolar um ofício, nesta quinta feira (25), para tentar sensibilizar a diretoria colegiada da entidade a não conceder o reajuste previsto para abril nas contas de energia no estado. Segundo estudos feitos por especialistas, o aumento previsto será na faixa de 14%, índice que preocupa o parlamentar, que justifica a não necessidade de mudança na tarifa neste momento. Faissal apontou que a Energisa, concessionária que opera a distribuição d
MT: Empresas poderão ser cassadas se descumprirem medidas de enfrentamento à Covid-19

MT: Empresas poderão ser cassadas se descumprirem medidas de enfrentamento à Covid-19

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, COVID-19, ESTADO
Rose Domingues/assessoria - O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações. Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto. “É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa p
Deputado Max Russi é eleito presidente da ALMT para o biênio 2021/2023

Deputado Max Russi é eleito presidente da ALMT para o biênio 2021/2023

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO
Em fala na tribuna, o novo presidente do Parlamento afirmou que sua gestão será de “continuidade sem continuísmo” - FLÁVIO GARCIA - Com 20 votos sim, um não e dois brancos, o deputado estadual Max Russi (PSB) foi eleito e tomou posse como o novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023, em sessão plenária na noite desta terça-feira (23), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  A sessão de eleição e posse da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Sebastião Resende (PSC). A única ausência foi do deputado Valdir Barranco (PT), que está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em São Paulo, tratando de uma infecção causada pela Covid-19. Além de Max Russi na presidência, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fi
AL-MT: Botelho acata decisão do STF e convoca nova eleição da Mesa Diretora

AL-MT: Botelho acata decisão do STF e convoca nova eleição da Mesa Diretora

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO, POLÍTICA
Chapas devem ser apresentadas até às 17h de hoje. Eleição será na sequência, às 19h - ITIMARA FIGUEIREDO - Deputado Eduardo Botelho O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida ontem (22), que determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da ALMT. Botelho marcou a nova eleição para hoje (23), às 19h. Nesse caso, as chapas deverão ser registradas até às 17h desta terça-feira. Ontem, o presidente publicou em suas redes sociais um vídeo em que garante estar sereno e muito tranquilo com a decisão. Explicou que antes o STF permitia a Assembleia Legislativa fazer alterações na Constituição do Estado, que essa não era uma c