ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Movimentando cerca de R$ 7 bilhões/ano, a mineração é reflexo de desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda em Mato Grosso. O estado ocupa o 6º lugar no ranking dos maiores produtores de minérios do Brasil. O ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia e brita) e o zinco, são carros-chefes da produção mineral em Mato Grosso. Lembrando que, o ouro e o calcário são responsáveis por 80% da produção minerária no estado. O setor que cresceu consideravelmente nos últimos dez anos, saiu da casa dos 500 milhões/ano, para cerca de R$ 7 bilhões. Reflexo positivo e que aquece o mercado financeiro, além de promover emprego e rendo. Devido ao grande avanço da mineração e pouco conhecimento da população sobre este setor, a As...

Desfile é resultado de projeto social que destaca beleza afro e forma para mercado de trabalho; a Assembleia Social é apoiadora do evento - POR PRISCILA MENDES / ASSEMBLEIA SOCIAL - À véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ocorre em Cuiabá a 4ª edição do Mato Grosso Afro Fashion Day, desfile que coroa o projeto social de formação que atendeu 50 jovens e adultos negros de baixa renda. Será no dia 19 de novembro, às 19h30, na Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e a entrada são duas caixas de leite. Os objetivos do “Mato Grosso Afro Fashion”, idealizado pelo produtor cultural Marcelo Rondon, são promover inclusão social, valorizar a cultura e a beleza afro, combater o racismo e contribuir com a carreira profissional de jovens e adultos afrodescendent...

Os ganhadores serão eleitos pelos participantes da 27ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro - POR ELZIS CARVALHO -  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é finalista da 5ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Em 2024, o Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão. As duas iniciativas que concorrem à premiação foram selecionadas pelo desenvolvimento de metodologia à ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso’ e a outra por levar serviços gratuitos ao cidadão no ‘Espaço de Identificação Infantil’.  Os ganhadores s...

Seminário com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino falou sobre a importância da Constituição e sobre as ameaças à democracia - POR LAIS COSTA MARQUES -   No dia 5 de outubro de 1989, Mato Grosso promulgou a nova Constituição do Estado. Um marco histórico do processo de redemocratização do Brasil, após duas décadas de ditadura militar, perseguições políticas e cerceamento do direito ao voto. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), um seminário com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) , recebeu os convidados ao lado dos demais parlamentare...

O objetivo é promover a conscientização e combate à discriminação - O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), foi congratulado pelo embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 1368/2024, que institui o Dia Estadual contra o Antissemitismo, a ser celebrado anualmente no dia 9 de novembro. A data remete à "Kristallnacht" (Noite dos Cristais), ocorrida em 1938, quando a perseguição aos judeus na Alemanha Nazista ganhou força, desencadeando o Holocausto.“Ao estabelecer um dia dedicado à conscientização sobre o antissemitismo, o senhor não apenas reafirma seu compromisso com os valores de igualdade e justiça, mas também contribui para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos. Sua liderança e empenho são verdad...

Durante reunião nesta quinta-feira (22), os motociclistas pediram apoio aos parlamentares para a criação de leis que atendam as reivindicações da classe - POR ROSANGELA MILLES - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir a confecção de faixas exclusivas para motos, a criação de um espaço para manobras de motociclistas no autódromo do Parque Novo Mato Grosso, a proibição da soltura de pipas em perímetro urbano e a colocação de tags (chip eletrônico) em pedágios para motociclistas das rodovias de Mato Grosso. O objetivo da audiência foi discutir e debater, além de políticas públicas para incentivo e proteção de motociclistas, estratégias e justificativas para a criação de um projeto de lei que atenda as reivin...

A obrigatoriedade é proposta pelo PL 2029/2023 para inibir o assédio telefônico aos usuários em Mato Grosso - POR LAIS COSTA MARQUES - As operadoras de telefone que atuam em Mato Grosso poderão ser impedidas de ligar aos usuários que não autorizarem, de forma expressa, o contato via telefônico para oferta de serviços, promoções e afins. A condicionante está proposta no Projeto de Lei (PL) 2029/2023, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 13ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (27). De autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), o PL 2029/2023 acrescenta e altera dispositivos à Lei 12.071/2023 2023, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia em Mato Gro...

Objetivo é apresentar a nova Lei do Pantanal e também saber quais providências estão tomadas para conter as queimadas - POR JOSÉ LUIS LARANJA - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos AVallone (PSDB) vai se reunir na tarde de hoje (27) , às 16 horas, com membros da diretoria do Sesc Pantanal, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, para discutir quais providências estão sendo tomadas pelos incêndios ocorridos no pantanal, e também apresentar as alterações feitas para a nova Lei do Pantanal. O encontro acontecerá na unidade administrativa do Sesc Pantanal, em Várzea Grande. Conforme Avallone, o SESC está disposto a ajudar o Corpo do Bombeiro na parte...

A Assembleia Legislativa acompanhou de perto o processo de instalação dos serviços especializados - POR LAIS COSTA MARQUES - Já está em funcionamento o primeiro Ambulatório de Atenção à Transexualidade do Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), inaugurado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no último dia 23 de agosto, em Cuiabá. A construção do ambulatório e a disponibilização dos serviços especializados voltados ao público LGBTQIAPN+ era uma luta antiga da população e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanhou de perto todo processo, com a realização de reuniões, indicações e criação de grupo de trabalho. O Ambulatório de Atenção à Transexualidade Hend Santana atenderá uma média de 600 pessoas por mês. Mato Grosso era, até então, o únic...