MUNICÍPIOS

Assessoria da Prefeitura - Com o objetivo de cuidar da saúde bucal de crianças entre 5 a 12 anos, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), em parceria com a Prefeitura de Diamantino, realizou no mês de setembro um tratamento inovador e não invasivo para a retirada de cáries em dentes decíduos e permanentes em alunos da rede municipal de educação. Mais de 70 crianças foram examinadas.  Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Diamantino foi a primeira cidade do estado a realizar as ações do Programa Mais MT Sorrindo, que será referência no tratamento restaurador atraumático de cáries (ART) em todo o estado. Por meio do procedimento, a criança não sente dor ou incômodo, pois não há o uso da caneta de alta rotação, broca ou anestesia. Na área há mais de 25 an...

Assessoria da Prefeitura - A tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas. É praticamente impossível desempenhar uma função ou fazer algum trabalho sem que não se recorra aos aparelhos eletrônicos. O computador e a informática se tornaram parte da rotina. E, além de tornar mais fácil o dia a dia, proporciona o acesso a uma gama de conhecimentos nunca antes imaginado. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Educação de Campo Verde está adotando o uso dessa ferramenta tão dinâmica para melhorar a qualidade do ensino ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Na última quarta-feira (4), foram entregues telas digitais de última geração a seis escolas municipais. Foram contempladas as Escolas Dona Sabina Lazarin Prati, Professora Áurea Marqueti, Dona Artemir...

Agência de Notícias AMM/CNM - O Movimento Municipalista Nacional defendeu pontos essenciais referentes ao projeto da Reforma Tributária que tramita no Congresso. As lideranças debateram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal os impactos que as alterações no Sistema Tributário podem provocar nos entes locais. O movimento reforçou as necessidades do conjunto dos municípios em relação aos urgentes e necessários ajustes ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 aprovada na Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Municípios historicamente tem defendido uma reforma que não só modernize o sistema tributário, mas também corrija as graves distorções na partilha dos impostos entre os entes federados. A Confederação atua tanto no apoio de muda...

Agencia de Notícias da CNM -  A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo o mesmo levantamento, a partir do envio das informações de 4,6 mil prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional, 51% das cidades estavam com as contas no vermelho, o que significa que a arrecadação foi menor do que as despesas, enquanto em 2022 esse percentual era de 7%. Dois efeitos explicam o atual momento de crise: a queda dos repasses transferidos aos Municípios, como a cota-parte ICMS e a liberação de emendas federais e o aumento generalizado das despesas pro...

Vinicius Loures - Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regiões Norte, com 23 % das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%. A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, lembrou que o FPM é a principal receita de 64 % dos m...

Assessoria da Prefeitura - Nesta quinta-feira (21), o prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson Gonçalves acompanhado de vereadores e secretários, recepcionaram a comitiva do governo federal que cumpre agenda no estado de Mato Grosso. O prefeito aproveitou a ocasião para apresentar demandas do município aos ministros de  Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante breve passagem por Barra do Garças. O encontro teve como objetivo levar demandas do município de Barra do Garças para o governo federal, a fim de garantir a conclusão de obras como o  Residencial Carvalho e o Anel Viário.  O prefeito Dr. Adilson declarou estar otimista quanto ao andamento das obras do Residencial Carvalho e que conta c...

Agência de Noticias da AMM - A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, triênio 2024-2026 está marcada para o próximo dia 2 de outubro, de forma presencial no auditório da instituição. A votação será por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE. Disputam a eleição o candidato Leonardo Bortolin da Chapa 1 - AMM 100%, e o candidato Neurilan Fraga pela Chapa 2 – União: Municípios Fortes. O presidente da Comissão Eleitoral da AMM, Osmar Froner de Mello, que é prefeito de Chapada dos Guimarães, destacou os procedimentos adotados para o dia da eleição. Ele ressaltou que será feita a composição da mesa receptora de votos com a primeira chamada ás 8h, não havendo quórum necessário, a segunda chama...

CMN eleva limite de contratação por entes públicos - Agência Brasil - Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais. O maior aumento ocorreu no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. O limite saltou de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões, diferença de R$ 9 bilhões. Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões. O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angr...