MUNICÍPIOS

Complexo turístico terá quiosques, playground, calçadão, estacionamento e plataforma de acesso às embarcações - Guilherme Blatt | Sinfra-MT - O Governo de Mato Grosso lançou nova licitação para construir a orla do município de Barão de Melgaço. O projeto prevê a construção de um calçadão e espaço de convivência na Rua Augusto Leverger, com investimento previsto de R$ 12,8 milhões. A orla situada às margens do Rio Cuiabá terá 9.771,59 m² de área construída, contendo dois quiosques, playground, calçadão, estacionamento e plataforma para permitir o acesso às embarcações. A licitação será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) no dia 20 de maio, por meio do sistema de Aquisições da Seplag. Com a construção do complexo turístico, o objetiv...

Agência Brasil - A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe a ser critério de prioridade na destinação dos recursos federais de financiamento da expansão da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos de idade. No mês de abril, a organização da sociedade civil Todos pela Educação (TPE) divulgou um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma reprimida em todo o país de 2,3 milhões de crianças sem acesso a creches. O estudo revelou a...

Rede Cidade Digital - Quatorze prefeitos mato-grossenses foram selecionados pela Rede Cidade Digital (RCD) para o recebimento do título de Prefeito Inovador 2024 durante o Fórum de Cidade Digitais e Inteligentes que acontece na próxima quarta-feira (08), no Centro Cultural Orla da Alameda, em Várzea Grande. O evento, promovido pela RCD em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, reunirá prefeitos, gestores, servidores e especialistas para abordar soluções e investimentos voltados para a transformação digital dos serviços públicos. Para a seleção dos Prefeitos Inovadores, foram considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia para a inovação estratégica na atual gestão (2020-2024) e o...

Agência Senado Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (3). Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no Senado no início de abril quando recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). O objetivo geral desse instrumento, inspirado no estud...

Assessoria - O sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal Integrada de Segurança, de Campo Verde, mais uma vez contribuiu com a Polícia Civil na elucidação de um duplo homicídio ocorrido durante a última semana, supostamente em uma casa no bairro Eckert. O duplo assassinado foi registrado no último dia 29. Uma grande quantidade de sangue encontrada em uma casa e partes de corpos humanos localizados em um matagal, foram as primeiras provas de que um crime brutal havia sido cometido. De acordo com o delegado de Polícia Civil de Campo Verde, Philipe Pinho, a partir da localização de partes dos cadáveres, as investigações foram intensificadas, com várias informações sendo repassadas por populares. Duas pessoas já foram presas. Conforme destacou o delegado, os autores do...

O deputado Max Russi (PSB) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin (MDB), anunciaram a realização do Seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico, com enfoque para as micro e pequenas empresas, que acontece entre os dias 22 e 23 de abril, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O evento, que tem como público-alvo secretários, diretores e coordenadores das áreas de desenvolvimento econômico municipal, está sendo organizado pela Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, presidida por Russi, e deve contar com a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. “A AMM está apoiando e faz aqui um ...

Fonte: Agência de Notícias da AMM - Prefeitos participantes de assembleia geral extraordinária realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aprovaram alterações estatutárias  e definiram novas medidas administrativas para dinamizar os trabalhos da instituição. A reunião, realizada de forma presencial no final de fevereiro, contou com a participação de gestores de várias regiões do estado. Entre as principais medidas aprovadas está a redução do mandato eletivo de três para dois anos, a partir de 2026. A alteração retoma prática adotada até 2020, quando houve a mudança do período de biênio para triênio.    Os gestores também definiram que os detentores de mandato na associação terão direito a apenas uma reeleição para o mesmo cargo. A alteração v...