Arquivos MUNICÍPIOS - FALA MATO GROSSO

jan92025 by RedaçãoNo Comments

Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

PLC aprovado estabelece normas para o cálculo de repasse do imposto às cidades mato-grossenses - POR FLÁVIO GARCIA - Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram no último dia 23 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT...

jan72025 by RedaçãoNo Comments

Sinfra retoma sistema Pare e Siga no Portão do Inferno nesta terça-feira (07)

MUNICÍPIOS

Trânsito irá operar desta forma até sexta-feira (10), entre às 07h30 e às 16h30, para que seja realizados ajustes finais na barreira dinâmica - Guilherme Blatt | Sinfra-MT - A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, funcionará no sistema de Pare e Siga entre esta terça-feira (07.01) e a sexta-feira (10.01). O trânsito irá operar desta forma entre às 07h30 e às 16h30. No período noturno, assim como no fim de semana, as duas pistas permanecerão abertas. A operação é necessária para realizar os ajustes finais na barreira dinâmica que foi instalada no local. Dois pontos de parada estão montados, sendo um próximo a Salgadeira e outro próximo a Casa do Mel. O trânsito será liberado, alternada...

jan72025 by RedaçãoNo Comments

“Temos de reescrever a história do DAE do zero”, afirma Flávia durante visita à sede do DAE

MUNICÍPIOS

Em conversa com a imprensa, a prefeita aproveitou a oportunidade para desmentiu informações de que a concessão da autarquia seria uma solução de longo praz- de 10 a 20 anos - afirmando que a troca do modelo é um processo gradual, mas com resultados visíveis em médio prazo - A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, declarou que a reconstrução do Departamento de Água e Esgoto (DAE) será conduzida pela Concessão Privada, destacando que a situação precária das estruturas públicas exige medidas urgentes. E enfatizou: “Temos de reescrever a história do DAE do zero”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), durante sua primeira visita à Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na Avenida Governador Júlio Campos, acompanhada pelo presidente do DAE, Coronel Sandro Azambuj...

jan72025 by RedaçãoNo Comments

Flávia ‘herda’ R$ 94 milhões em restos a pagar da gestão anterior

MUNICÍPIOS

Levantamento parcial, apresentado à prefeita, revela despesas empenhadas e não pagas. O valor pode ser ainda maior, como acredita a Chefe do Executivo Municipal - A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revelou dia 3/01, durante entrevista, que ‘herdou’ uma dívida de R$ 94 milhões, fruto de cifras empenhadas, mas não quitadas, pela gestão anterior. Em pouco mais de 48 horas, após se empossada, Flávia foi informada do resultado deste levantamento parcial. Ela acredita, justamente por ainda estar tomando pé da real situação financeira da prefeitura, que a ‘herança’ seja ainda maior, especialmente em relação ao Departamento de Água e Esgoto (DAE). “Antes de ser assumir eu já tinha plena convicção de que teria de enxugar a folha salarial, mas essa é agora uma necessidade rea...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Boas práticas de vacinação em MT são reconhecidas em premiações nacionais

MUNICÍPIOS, SAÚDE E BEM ESTAR

Estado foi o único da região Centro-Oeste a conquistar Prêmio Menção Honrosa, promovido pelo Conasems e pela Opas - Thaís Fávaro | SES-MT - MT é destaque nacional pelo desempenho de boas práticas voltadas para o aumento da cobertura vacinal da populaçãoCrédito - Secom Mato Grosso é destaque nacional pelo desempenho de boas práticas voltadas para o aumento da cobertura vacinal da população. Com programas como o Imuniza Mais MT, que incentiva e premia os municípios que se destacam na vacinação da população, o Estado foi o único da região Centro-Oeste a conquistar o Prêmio Menção Honrosa, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com três municípios vencedores: Sinop, Apiacás e Lucas do Rio Verde.&...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Governador orienta prefeitos a serem eficientes e focarem em resultados para o cidadão

MUNICÍPIOS

Mauro Mendes destacou que Estado já firmou mais de R$ 5,6 bilhões em convênios com municípios - Lucas Rodrigues | Secom/MT - O governador Mauro Mendes, durante a reunião Em reunião com mais de 100 prefeitos eleitos e reeleitos em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes orientou os gestores a focarem na eficiência para entregar mais obras e ações para a população. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (27.11). A reunião continua durante todo o dia, com alinhamento dos prefeitos e secretarias de Estado para projetos conjuntos. "Eficiência é fazer mais com menos, eficiência é aplicar corretamente o dinheiro, eficiência é se preocupar com resultados, com índices, com performance. É assim que as grandes companhias do mundo se transformam em grandes empresa...

nov262024 by RedaçãoNo Comments

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

MUNICÍPIOS

O objetivo da MP é melhorar a gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Crédito: Prefeitura de Campo Verde Fonte: Agência Senado - Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. Hoje, a Lei 14.399, de 2022, fixa em exatos R$ 3 bilhões a entrega anual aos estados e municípios para aplicação em cultura. Fica assegurada a preservação integral dos recursos destinados ao setor nos entes federativos no total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, em um período de cinco anos. De acordo com a nota do governo, com isso pretende-se “a melhoria da gest...

nov262024 by RedaçãoNo Comments

Juruena inaugura CT Diego Soares Bugre e impulsiona o esporte local

MUNICÍPIOS

Com infraestrutura moderna, o espaço valoriza talentos e promove o esporte na comunidade - Fonte: Prefeitura de Juruena - No dia 24 de novembro de 2024 a Secretaria Municipal de Esportes de Juruena celebrou a inauguração do Centro de Treinamento Diego Soares Bugre, a cerimônia realizada contou com a presença de times locais e de cidades vizinhas, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município. O novo Centro de Treinamento Esportivo representa um marco significativo para o desenvolvimento do esporte em Juruena, oferecendo infraestrutura moderna e de qualidade para a prática do esporte Futebol. A expectativa é que o espaço contribua para o fomento do esporte na região, incentivando a prática esportiva entre jovens e adultos, e revelando novos talentos.&nbs...

nov262024 by RedaçãoNo Comments

Alta Floresta celebra o Dia do Pioneiro e homenageia desbravadores da cidade

MUNICÍPIOS

Data reconhece a coragem e as contribuições dos fundadores que marcaram a história local - Fonte: Prefeitura de Alta Floresta - Nesta segunda-feira, 25 de novembro, a cidade de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, celebra o Dia do Pioneiro, uma data instituída pela Lei nº 1579/2007, sancionada pela então prefeita Maria Izaura Dias Alfonso. A legislação, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado, busca reconhecer o esforço, a coragem e as contribuições daqueles que ajudaram a fundar e a desenvolver o município, transformando-o na cidade próspera que é hoje. A data, que passou a figurar no calendário oficial de eventos do município, destaca a importância da memória e do legado dos primeiros habitantes de Alta Floresta, que enfrentaram grandes desafios para estabelecer raízes em...

nov262024 by RedaçãoNo Comments

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER: Francieli busca emendas em Brasília para impulsionar Leverger

MUNICÍPIOS

Gestora trabalha por novos recursos para saúde e infraestrutura no município de Leverger - Fonte: Prefeitura de Santo Antônio do Leveger - Crédito: Assessoria Buscando melhorias para Leverger, a prefeita, Francieli Maglhães desembarcou nesta quinta-feira, 21.11.2024 em Brasília, para tratar de assuntos, referentes à área da saúde. “Nos últimos quatro anos, Leverger recebeu mais de R$ 300 milhões em investimentos, para manutenção de asfalto, construção de orla, hospital Júlio Müller, dentre outras obras”. Mesmo estando nos últimos 45 dias para findar o ano de 2024, Francieli não medido esforço, para viabilizar recursos que tragam melhores condições de vida aos levergenses. Existe um ditado, dizendo o seguinte, “Que nada se constrói sozinho”, de fato, tudo isso é not...