OPINIÃO

Advogado analisa a questão, que tem lei de 1971, projeto aprovado no Senado, ação no STF, e a consequente insegurança jurídica - As restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil ainda persistem no Brasil e geram insegurança jurídica. Foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ADPF 342, em que ruralistas questionam a Lei 5.709/1971 que veda a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro.  Há o Projeto de Lei 2.963, que facilita a compra, aprovado pelo Senado, ainda a ser votado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República. “Esta questão sempre foi delicada, pois existe o receio de que a transferência de grandes propriedades para pessoas estrangeiras comprometa a soberania do país sobre seu territóri

O debate sobre a representatividade das mulheres na política ainda se encontra muito distante do desejado e naturalmente deve ser objeto de reflexão neste Dia Internacional da Mulher - e em todos os outros dias. As mulheres ainda encontram muita dificuldade para ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas, devido à exclusão histórica que se confirma até hoje neste cenário de baixa representatividade.  Apesar de representarem quase 52% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. O Brasil é um dos piores países neste quesito, terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar.  E as eleições municipais de 2020 confirmaram esta tendência, quando foram eleitas

Janaina Riva - Estamos no mês da Mulher e, este ano, eu achei necessário escrever sobre uma das perguntas que ao longo da minha vida pública mais tenho recebido: mas Janaina, como você dá conta de tudo isso? Casa, marido, três filhos, uma agenda cheia e ainda ser tão atuante na vida parlamentar? E a resposta é simples: não sou Mulher Maravilha, não. Como qualquer outra mulher que trabalha fora, vivo tentando me equilibrar entre uma coisa e outra, muitas vezes com a consciência pesada por não conseguir fazer tarefa com meus filhos ou dar mais atenção à minha família como gostaria. Por outro lado, quando estou com eles, penso nos munícipios que deixei de visitar, eventos que não consegui participar ou telefonemas que não consegui atender para poder estar com a minha família. Diante de

No Brasil, cerca de 27 milhões de brasileiros todos os dias passam por quase 90 mil lojas do setor supermercadista que cresceu, em 2020, 9,36%, atingindo um faturamento de mais de R$ 378 bilhões - Os supermercados por meio da Abras, Associação Brasileira de Supermercados, são a grande linha de frente do agro brasileiro e mundial. No Brasil, cerca de 27 milhões de brasileiros todos os dias passam por quase 90 mil lojas do setor supermercadista que cresceu, em 2020, 9,36%, atingindo um faturamento de mais de R$ 378 bilhões. Um destaque importante está na nova consciência do setor transformando seus pontos de vendas em também pontos de educação dos consumidores para a qualidade da nutrição e da luta contra o desperdício. Nos elos com produtores rurais, o programa Rama, Rastreabi

O termo controle biológico se define como o uso de organismos vivos para conter a densidade populacional e os danos causados por uma praga. Esse conceito está cada vez mais presente no setor agropecuário, e os organismos utilizados são inimigos naturais das pragas em questão. Trata-se de uma forma de aproveitar as relações ecológicas já presentes na natureza a favor da cadeia produtiva.  No controle biológico, o inimigo natural da praga é produzido em larga escala e introduzido na cultura alvo. Como resultado, o parasita se torna menos abundante e os danos causados são menos prejudiciais, atingindo níveis abaixo do dano econômico. O controle biológico, portanto, é um importante contribuinte no manejo integrado de pragas (MIP). O MIP, por sua vez, é definido como um sistema

Deputado Dr. Gimenez - Em meio à pandemia da Covid-19 que já matou mais de 5,6 mil pessoas em Mato Grosso, o equivalente à população inteira de alguns municípios como Cocalinho, Acorizal e Rio Branco, nós enfrentamos um outro inimigo mortal: a dengue.   O assunto me mobilizou, pessoalmente, porque tive uma pessoa próxima com sintomas que pareciam “reinfecção da Covid-19”. Estávamos bastante preocupados com o caso porque o quadro, embora semelhante à Covid, apresentava erupções na pele, falta de apetite e dor significativa nas articulações. Havia algo mais.  “Doutor, parece que um fui atropelada por um trator”, disse a paciente. Felizmente conseguimos comprovar mediante exames que era dengue e, por ser jovem e receber rapidamente todas as orientações e cuidados, ela

Márcia Pinheiro - Sem dúvidas, o ano de 2019 entrou para a história de Cuiabá no que se diz respeito aos avanços nas políticas públicas direcionadas à mulher. Porém, há pouco mais de três anos, lá em 2017, quando assumimos a gestão municipal já começávamos a dar os primeiros passos para essa transformação social. De promessa de campanha a um dos principais programas da gestão municipal, o Hora Estendida seria a primeira grande ação impactante na vida da mulher cuiabana, pois proporcionaria maior segurança social àquelas mães solteiras que trabalham o dia todo e, em muitos casos, não conseguiam chegar na creche no horário para buscar seu filho e acarretavam assim problemas com o conselho tutelar. A simples reorganização administrativa do horário de trabalho dos servidores viria a

Percival Puggina -  Estranha democracia seria a nossa se não pudéssemos expressar opinião no leito vulgar das ruas e no underground das redes sociais. Desqualificada seria nossa democracia se ministros do STF, congressistas, jornalistas e veículos de comunicação fossem imunes à crítica, como pretendem. E note-se: cobram essa imunidade, sem conceder reciprocidade, enquanto criticam todos, especialmente a sociedade e o presidente da República.  A vitória de Bolsonaro aprofundou a cisão política entre os brasileiros. Gerou uma onda nacional e internacional de inconformidades e aplausos a que nem o papa ficou imune. Ainda que Bolsonaro fosse o príncipe perfeito, coisa que nunca foi, a onda se formaria. Valeriam contra ele (como escrevi outro dia) as razões expostas pelo lobo a

Jesé Roberto Stopa - Há pouco mais de um mês, um guia de turismo, divulgou nas redes sociais um vídeo que deixou população, ou ao menos uma parte dela, indignada. Nele, o profissional registra uma grande quantidade de lixo no leito do Rio Cuiabá. Naquele momento, a imagem causou uma justa comoção, principalmente por conta dos resíduos estarem, desta vez, acumulados em apenas um local. Apesar de chamar a atenção, a cena, infelizmente, não é tão incomum para quem atua nas atividades de zeladoria da cidade. Desde que colocamos em prática do projeto da Balsa Ecológica, diariamente nossos servidores percorrem um grande trecho do rio recolhendo os mais variados tipos de materiais. Brinquedos, eletrodomésticos, embalagens, latas, animais mortos e uma infinidade de lixo que não chega ao loc