OPINIÃO

Percival Puggina -       A frase de Homer Simpson – “A culpa é minha e a ponho em quem eu quiser” – é expressão máxima do realismo cínico e narcisista, frequentemente apropriada por indivíduos, empresas, corporações, instituições e poderes de Estado. Trata-se de um vício moral ruinoso, cultivado na infância e, como qualquer outro, potencialmente capaz de criar dependência. Cuide-se, leitor amigo, de quem atribui a outros os próprios erros. Cuide-se, também, de quem jamais reconhece uma incorreção, de quem nunca se desculpa, de quem sempre encontra nos outros motivos para os próprios maus resultados, de quem se permite mudar de princípios sem dar quaisquer explicações e de quem, mormente tendo poder, perde a paciência com perguntas desconfortáveis. A extrema esquerda é ...

 Wagner Balera -  Caros leitores, a intenção deste breve artigo é explicar, minimamente, o financiamento da Seguridade Social, do qual a contribuição sobre a folha de salários, paga pelas empresas, é apenas uma das receitas. Contudo, trata-se de parcela significativa. Então, como funciona isso? Toda a sociedade financia a Seguridade Social, consoante comando constitucional. A folha, o faturamento e o lucro foram estruturados, na Constituição de 1988, como contribuições diretas. Desse modo, a sociedade financia diretamente o sistema de seguridade social por intermédio dessas três modalidades de tributos, denominadas contribuições sociais. Posteriormente, sobreveio outra contribuição, que está prestes a ser revogada pela reforma tributária, que incide sobre importação de bens e produtos do e...

Uma análise crítica sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal - Foto: Andreia Tarelow Neste artigo divergirei da interpretação de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake news, razão pela qual faço um primeiro esclarecimento. Tenho grande admiração por todos os Ministros da Suprema Corte e admiro-os como juristas. Tenho livros escritos com a maioria deles, participei de bancas de doutorado com alguns e de palestras com quase todos, ao longo destes sessenta anos de magistério universitário. Por outro lado, acompanhei os vinte meses de trabalhos da Constituinte, participei de audiências públicas e mantive contato permanente com o relator Senador Bernardo Cabral. Desse modo, como velho professor, entendo que posso divergir, pois...

Gilberto Simões Pires          LÍDER SENSATO No entender das pessoas dotadas de DISCERNIMENTO, o presidente da Argentina, Javier Milei, foi, sem dúvida, o líder que mais se destacou, POSITIVAMENTE, na REUNIÃO DO G20-2024. Em primeiro lugar, por ter se declarado totalmente CONTRÁRIO à promoção da limitação da LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM REDES SOCIAIS. A seguir, por ter dito, alto e em bom tom, que -SE QUEREMOS LUTAR CONTRA A FOME E ERRADICAR A POBREZA, A SOLUÇÃO ESTÁ EM TIRAR O ESTADO DO MEIO. DEVEMOS DESREGULAR A ATIVIDADE ECONÔMICA PARA FACILITAR O COMÉRCIO. DESTAQUE NEGATIVO Já os líderes dos demais países membros do G20 -África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Brasil, Can...

Percival Puggina          O leitor não foi à Praça dos Três Poderes, talvez nem seja de Brasília, mas constitui, no debate sobre anistia, um “terceiro interessado”, para dizer como os advogados. Está fora, mas ela o afeta enormemente e não por motivos jurídicos, mas pelos mesmos que me levam a escrever este artigo, ou seja, razões cívicas, de natureza política no bom sentido dessa palavra. Depois de tantas e tão recorrentes manifestações de ministros do STF contra a ideia da anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, eu fico pensando se realmente não sabem que anistia é tarefa da política, com causas políticas e consequências políticas. Ou estão, de fato, dispostos a continuar fazendo política sem votos, apenas com suas canetas? Se...

A Influência do Direito e do Poder: Reflexões sobre o Constitucionalismo e a Governança - Foto: Andreia Tarelow Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre o Poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade, sendo o querer do povo relevante nas democracias, mas nem por isto o mais forte, e inexistente nas ditaduras. As teorias jurídicas sobre o Direito e aquelas sobre o poder são sempre decorrentes da observação do exercício dos que assumem o poder ou aplicam a lei, os quais normalmente não estão preocupados com teorias, apenas o sendo quando ...

Análise Crítica da Corrupção e da Burocracia no País - Foto: Andreia Tarelow O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este? Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo. Nós mostramos, efetivamente, esses dados em nosso novo livro “Brasil, que país é este?”, escrito com Samuel Hannan, ex-vice governador do Amazonas. De rigor, caímos, no combate à corrupção, 25 posições, da 69ª para a 104ª posição entre todos os países do mundo avaliados pela Transparência Internacional, isto é, nos 140 países em que faz o l...

Agricultura Familiar: Essencial para a Economia e Comunidades Rurais - Você já parou para pensar de onde vem o alimento que você coloca na mesa? Em grande parte, ele é produzido pelas mãos dos agricultores familiares, que são fundamentais para o Brasil. Essa modalidade de produção sustenta uma vasta cadeia produtiva, que vai do campo à cidade e desempenha um papel importante na nossa sociedade. Para ser considerada agricultura familiar, a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais, e a mão de obra utilizada deve ser predominantemente familiar. Conforme o Censo Agropecuário de 2017, 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil são de agricultura familiar, empregando mais de 10 milhões de pessoas. Essa modalidade é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros...

A recente fraude eleitoral na Venezuela evidencia práticas comuns a regimes autoritários de esquerda, refletindo o fracasso econômico e a repressão sistemática - Foto: Andreia Tarelow O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana trás, novamente, à baila a discussão concernente a dois aspectos essenciais destes regimes que ainda florescem no mundo e tentam se reerguer em outros países, que lutam por permanecer como democracias. A tragicomédia da Venezuela principiou com a negativa da candidatura da opositora com mais condições de governar o país e o impedimento por "problemas operacionais” da máquina chavista que não estava apta a receber a segunda candidata no prazo da inscrição. Quando o prazo já tinha terminado, disseram que não poderiam receber o registro da candidatura. ...

Mato Grosso e Goiás lideram em requisições, com destaque para os pequenos produtores e a eficácia das análises preditivas - Um levantamento da Serasa Experian revela um panorama das solicitações de recuperação judicial feitas por proprietários rurais que atuam como pessoa física no Brasil. No primeiro trimestre de 2024, foram registrados 106 pedidos de recuperação, evidenciando um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian, apesar do crescimento no número de requisições, o setor ainda está distante de uma crise severa. “O volume de pedidos é relativamente baixo, e a maioria dos proprietários rurais continua suas atividades normalmente. No entanto, para aqueles que necessitam de recuperação financeira,...