JUSTIÇA E SEGURANÇA

Suspeitos foram encontrados no telhado do banco e se entregaram à polícia - Hallef Oliveira | PMMT - Em ação rápida, policiais militares frustraram uma tentativa de furto a uma agência bancária na cidade de Araputanga, na madrugada desta segunda-feira (13.06). Na ocorrência, foram presos três homens, com idades de 22, 24 e 39 anos, e apreendidos diversos materiais que seriam utilizados na ação criminosa. Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 0h30 a PM foi acionada via 190 pelo setor que cuida do videomonitoramento da agência bancária, que informou que haviam perdido contato visual do corredor de caixas eletrônicos. Além disso, os comunicantes disseram que teriam notado movimentações suspeitas no interior do estabelecimento. Em seguida, foi acionado apoio das unid...

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes - Agência Brasil - A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacio...

Operação 404 cumpriu quatro mandados de busca e apreensão - SINOP/MT. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2/06, nova fase da Operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT e Alta Floresta/MT, expedidos pela Justiça Federal de Sinop/MT. A finalidade é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de reunir provas para a conclusão das investigações. Segundo o que já se apurou, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuár...

Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A anistia, trazida pela Lei 12.505/2011, com as alterações da Lei 13.293/2016, abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mat...

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Iniciativa dods governadores A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime ju...

Agência PF - As investigações eram relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS - Corumbá/MS - A Polícia Federal concluiu as investigações relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS. Os fatos vieram ao conhecimento da Polícia Federal em 15/06/2021, uma vez que dias antes, uma equipe do Instituto REPROCON (reprocon.org), realizou incursão em campo para rastreamento do colar de GPS instalado em um dos animais monitorados pelo grupo pois, o colar em questão havia emitido sinal referente ao sensor de mortalidade. O equipamento foi localizado e junto a ele, o cadáver do an...

Ação policial ocorreu em uma zona rural na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - Wellyngton Souza -Gefron -MT - O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, na noite deste domingo (22.05), uma carga de 500 tabletes de substância análoga à cloridrato de cocaína, avaliada em R$ 12,5 milhões, na MT-199, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá). Ainda durante ação policial, foram apreendidas armas, munições e uma motocicleta modelo Honda/Nxr160 Bros ESD. Três suspeitos morreram durante troca de tiro com os militares. De acordo com boletim de ocorrência, durante patrulhamento pela rodovia, a equipe identificou um grupo carregando uma caminhonete modelo L200 Triton com os entorpecentes. Assim que os militares se aproximaram do loc...