domingo, julho 3A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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JUSTIÇA E SEGURANÇA

Polícia Militar desarticula quadrilha e frustra furto à agência bancária em Araputanga

Polícia Militar desarticula quadrilha e frustra furto à agência bancária em Araputanga

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Suspeitos foram encontrados no telhado do banco e se entregaram à polícia - Hallef Oliveira | PMMT - Em ação rápida, policiais militares frustraram uma tentativa de furto a uma agência bancária na cidade de Araputanga, na madrugada desta segunda-feira (13.06). Na ocorrência, foram presos três homens, com idades de 22, 24 e 39 anos, e apreendidos diversos materiais que seriam utilizados na ação criminosa. Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 0h30 a PM foi acionada via 190 pelo setor que cuida do videomonitoramento da agência bancária, que informou que haviam perdido contato visual do corredor de caixas eletrônicos. Além disso, os comunicantes disseram que teriam notado movimentações suspeitas no interior do estabelecimento. Em seguida, foi acionado apoio das unid...
STJ: Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos dos planos de saúde

STJ: Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos dos planos de saúde

JUSTIÇA E SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR
​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol, e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor. Por maioria de votos, a seção definiu as seguintes teses: 1. O rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, em regra, taxativo; 2.  A operadora de pla...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes - Agência Brasil - A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacio...
MT: PF combate transmissão ilegal de canais de televisão

MT: PF combate transmissão ilegal de canais de televisão

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Operação 404 cumpriu quatro mandados de busca e apreensão - SINOP/MT. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2/06, nova fase da Operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT e Alta Floresta/MT, expedidos pela Justiça Federal de Sinop/MT. A finalidade é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de reunir provas para a conclusão das investigações. Segundo o que já se apurou, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuár...
STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A anistia, trazida pela Lei 12.505/2011, com as alterações da Lei 13.293/2016, abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mat...
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Iniciativa dods governadores A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime ju...
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado.  A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei.  “Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragiliz...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Texto foi publicado no Diário Oficial da União - Agência Brasil - Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).  Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais". Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta bás...
PF conclui investigação das onças mortas no Pantanal

PF conclui investigação das onças mortas no Pantanal

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Agência PF - As investigações eram relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS - Corumbá/MS - A Polícia Federal concluiu as investigações relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS. Os fatos vieram ao conhecimento da Polícia Federal em 15/06/2021, uma vez que dias antes, uma equipe do Instituto REPROCON (reprocon.org), realizou incursão em campo para rastreamento do colar de GPS instalado em um dos animais monitorados pelo grupo pois, o colar em questão havia emitido sinal referente ao sensor de mortalidade. O equipamento foi localizado e junto a ele, o cadáver do an...
Gefron apreende carga de cocaína avaliada em R$ 12,5 milhões em MT

Gefron apreende carga de cocaína avaliada em R$ 12,5 milhões em MT

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Ação policial ocorreu em uma zona rural na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - Wellyngton Souza -Gefron -MT - O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, na noite deste domingo (22.05), uma carga de 500 tabletes de substância análoga à cloridrato de cocaína, avaliada em R$ 12,5 milhões, na MT-199, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá). Ainda durante ação policial, foram apreendidas armas, munições e uma motocicleta modelo Honda/Nxr160 Bros ESD. Três suspeitos morreram durante troca de tiro com os militares. De acordo com boletim de ocorrência, durante patrulhamento pela rodovia, a equipe identificou um grupo carregando uma caminhonete modelo L200 Triton com os entorpecentes. Assim que os militares se aproximaram do loc...
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