sábado, março 16A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

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No ano passado foram mortas 1,4 mil mulheres - Agência Brasil - De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015. No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação ...
75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha

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Da Agência Senado - Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (7), para apresentação da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).  Elaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulhere...
Caixa abre inscrições para concurso com salários de R$ 3.762 até R$ 14,9 mil

Caixa abre inscrições para concurso com salários de R$ 3.762 até R$ 14,9 mil

BRASIL
Provas serão aplicadas no dia 26 de maio - Agência Brasil - Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.  O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição. São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. Provas As provas serão aplicadas no dia 26 ...
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

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Mudança será por três emendas à Constituição - Agência Brasil - O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral. Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O...
Fevereiro sem precedentes com números recorde de queimadas na Amazônia

Fevereiro sem precedentes com números recorde de queimadas na Amazônia

BRASIL
Número de queimadas na Amazônia está quase 400% acima da média histórica de focos de calor no bioma do Norte do país. Somente dois dias neste mês superaram as queimadas de fevereiro inteiro do ano passado - Amazônia registra o fevereiro com maior número de queimadas deste que se iniciaram as medições por satélites, mostram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos de calor registrados no bioma até o dia 26 corresponde a 362% da média histórica. Conforme as medições por satélites, a Amazônia anotou 2924 focos de calor entre os dias 1º e 26 de fevereiro, número muito acima da média histórica de 807. As medições tiveram início em 1998. O número está muitíssimo acima de fevereiro do ano passado, que terminou com 734 focos de calor na Amazônia...
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

BRASIL
Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo - Agência Brasil - Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo. “Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitu...
Número de policiais militares no país cai em uma década

Número de policiais militares no país cai em uma década

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Redução do efetivo foi de quase 7% entre 2013 e 2023 - Agência Brasil - Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o país contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares, e 114 mil policiais civis e peritos.  De acordo com a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o país tinha dez anos antes, em 2013: A principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares; houve também queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos. Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil. "Na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo dessas forças. Mas embora haja essa queda no efet...
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

BRASIL
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal. A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segund...
TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições

TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Fonte: Agência Brasil - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.  No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”. Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equil...
Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

BRASIL
As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de ...
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