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BRASIL

Em reunião com a diretoria eleita da UFMT, ministro Fávaro informa execução dos projetos em Mato Grosso

Em reunião com a diretoria eleita da UFMT, ministro Fávaro informa execução dos projetos em Mato Grosso

BRASIL, EDUCAÇÃO & CULTURA
Universidade é responsável pela organização das ações no estado - Em reunião com a diretoria eleita da UFMT, ministro Fávaro informa execução dos projetos em Mato Grosso. Foto: Caroline De Vita O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu a reitora eleita da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Marluce Silva, o vice-reitor Silvano Macêdo e parte do corpo técnico da instituição, levados pelo deputado estadual Lúdio Cabral, para falar dos projetos para os próximos anos. O encontro aconteceu neste sábado (18), em Cuiabá. Entre as principais ações desenvolvidas, uma parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o programa BID Pantanal. O projeto prevê recursos de aproximadamente R$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (B...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

BRASIL
Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes - Agência Brasil - O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores. Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúd...
Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

BRASIL, CLIMA/MEIO AMBIENTE
Pimenta assume nova pasta com missão de facilitar o trabalho - Agência Brasil - Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas. O ato foi assinado em um evento público em São Leopoldo do Sul, na região metro...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Discussão envolve compensação ambiental e oitiva de indígenas - Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos. Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado". Em março de 20...
Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

BRASIL
Pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - Agência Brasil - A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevi...
Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

BRASIL
Quem já entregou documento este ano pode fazer declaração retificadora - Agência Brasil - Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso. Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a ver...
Haddad diz que prorrogação da dívida do RS é provisória

Haddad diz que prorrogação da dívida do RS é provisória

BRASIL
Ministro garantiu que novos termos podem ser negociados - Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um "pacto provisório" e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas. "Encontramos a maneira de garantir fluxo de mais  R$ 11 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, num pacto provisório, ainda, sobre a dívida do estado, que vai ter que receber um tratamento adicional, em virtude do fato de que há outros estados também no processo de negoc...
Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

BRASIL
Arroz importado chegará ao consumidor pelo preço de R$ 4 o quilo - Agência Brasil - O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a dizer nesta quarta-feira (15), em São Paulo, que o governo federal não pensa em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, ao importar o produto para evitar especulação de preços. “O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível de criar uma concorrência, fazer baixar o preço do arroz para o produtor. Inclusive, queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória muito em breve que dará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que esteve hoje visitando APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Am...
Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

BRASIL
Repasses da Defesa Civil Nacional contemplam ações humanitárias - Agência Brasil - Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil. "Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, ...
Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

BRASIL
Dados referem-se ao período de agosto de 2022 a julho de 2023c- Agência Brasil - Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior. Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positi...
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