sexta-feira, março 29A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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BRASIL

PL Combustível do Futuro é o principal item da ‘pauta verde’ do Congresso em 2024

PL Combustível do Futuro é o principal item da ‘pauta verde’ do Congresso em 2024

BRASIL
A retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional é marcada pelas discussões em torno do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, que assegura horizonte de produção e uso de biocombustíveis, como o biodiesel produzido no país - A retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional é marcada pelas discussões em torno do projeto de lei (PL) Combustível do Futuro, que assegura horizonte de produção e uso de biocombustíveis, como o biodiesel produzido no país. Este é um dos principais itens da ‘Pauta Verde’ do Legislativo em 2024, que prevê também votações de projetos relacionados ao mercado de carbono, licenciamento ambiental, aproveitamento energético offshore, entre outras propostas. A partir de uma articulação política entre o governo federal, o presidente ...
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

BRASIL, ECONOMIA
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6) - - Agência Brasil - O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda. Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto...
Mais de 120 mil cruzeiristas devem passar pela costa brasileira durante o Carnaval

Mais de 120 mil cruzeiristas devem passar pela costa brasileira durante o Carnaval

BRASIL
Doze navios navegarão no período com mais de 30 escalas ou embarques, aumentando o fluxo de turistas - Foto: Divulgação/MTur - O Carnaval está chegando e a festa mais animada do ano promete potencializar ainda mais os números positivos da temporada de cruzeiros 2023/2024. Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil, de 9 a 14 de fevereiro, 12 navios (entre cabotagem e longo curso) navegarão pela costa brasileira, com a expectativa de gerar 120 mil visitas de cruzeiristas durante o período. Nesse período, o Rio de Janeiro (RJ) será o destino com o maior número de paradas de cruzeiros, com 11 no total. Apenas o Pier Mauá receberá sete navios, sendo esperados cerca de 16 mil turistas que podem injetar mais R$ 19 milhões na economia da cidade. “As via...
Mais máquinas para agricultura familiar é prioridade na nova política industrial

Mais máquinas para agricultura familiar é prioridade na nova política industrial

BRASIL
Brasil segue firme o caminho da neoindustrialização e o MDA tem papel importante nessa jornada - Foto: Divulgação O Programa Mais Alimentos, que incentiva a produção e o acesso de máquinas específicas para a agricultura familiar, tem destaque na Nova Indústria Brasil (NIB) do Governo Federal. A nova política tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear os investimentos, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do País no mercado internacional. “A Nova Indústria Brasil tem uma missão específica de fortalecimento das cadeias agroindustriais para que elas se tornem mais sustentáveis e digitais e que a gente alcance a segurança alimentar, nutri...
Governo Federal fará repasses de recursos para municípios do Centro-Oeste

Governo Federal fará repasses de recursos para municípios do Centro-Oeste

BRASIL, MUNICÍPIOS
Em reunião da Sudeco, foram apresentados também diversos projetos com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e apoiar pequenos produtores da região - Foto: Divulgação/Sudeco - Nesta terça-feira (30/01), aconteceu a 120ª reunião ordinária da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Essa é a primeira reunião de 2024 e teve como destaques a apresentação de relatórios internos e aprovação de repasses da União a projetos em municípios do Centro-Oeste. Durante o encontro, foi aprovada a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) que substituirá o Comitê de Governança e Segurança Digital. A comissão tratará especificamente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709 de 2018. ...
Fitur: Brasil recebe prêmio de melhor destino turístico do mundo

Fitur: Brasil recebe prêmio de melhor destino turístico do mundo

BRASIL
Premiação foi realizada no primeiro dia da Feira Internacional de Turismo, realizada anualmente na capital espanhola - Foto: Divulgação - O primeiro dia da principal feira do mercado ibero-americano, a Feira internacional de Turismo (Fitur), foi marcado pela premiação do Brasil como melhor destino do mundo em 2024. O prêmio da Federação Espanhola de Jornalistas e Escritores de Turismo (FIJET) foi entregue nesta quarta-feira (24/01) pelo presidente da entidade, Miguel Ángel González, ao ministro do Turismo, Celso Sabino e ao presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. Ainda estavam presentes os deputados federais Amanda Gentil (PP-MA) e Alien Machado (PV-PR). Realizada em Madri, na Espanha, a Feira Internacional do Turismo ...
Governo vai criar fundo para a aviação e estuda reduzir o preço do querosene

Governo vai criar fundo para a aviação e estuda reduzir o preço do querosene

BRASIL
Propostas estão incluídas no plano para o fortalecimento do setor determinado pelo presidente Lula - Foto: Divulgação - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a elaboração de um plano para o fortalecimento da aviação brasileira. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o planejamento inclui a redução do preço do querosene usado em aviões e a criação de um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam ampliar os investimentos em manutenção e na compra de novas aeronaves. "Há um compromisso, mais que nunca no Governo Federal, de ajudar as companhias aéreas para que mais brasileiros possam de fato viajar pelo Brasil", Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos Costa Filho di...
Anvisa celebra 25 anos da implantação da política de medicamentos genéricos

Anvisa celebra 25 anos da implantação da política de medicamentos genéricos

BRASIL
Foto: Agência Brasil - Ao celebrar o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) presta homenagem a uma iniciativa que promoveu uma profunda mudança no panorama da saúde pública do país. Esta política não apenas garantiu a equivalência em qualidade, eficácia e segurança entre os medicamentos genéricos e os produtos de referência, como também democratizou o acesso a tratamentos essenciais, reforçou a cadeia de saúde do país e impulsionou a economia nacional. Quando a Lei nº 9.787 entrou em vigor, em 10 de fevereiro de 1999, estabeleceu-se um novo capítulo na saúde pública, costurando uma rede mais resiliente de fornecimento de medicamentos de alta qualidade por meio da promoção da concorrência no mercado ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas.  Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros. Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negr...
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

BRASIL
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União - De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso Nacional aprovou a proposta...
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