quinta-feira, fevereiro 13A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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POLÍTICA

Lira critica indiciamento de deputados e cita ditadura militar

Lira critica indiciamento de deputados e cita ditadura militar

POLÍTICA
Presidente da Câmara lembra cassação de Moreira Alves na defesa - Agência Brasil - © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), saiu em defesa dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo/RS) e Cabo Gilberto Silva (PL/PB) na noite desta terça-feira (26). Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por calúnia e difamação contra um delegado da PF em discursos proferidos na tribuna do Parlamento. O presidente da Câmara destacou que não entra no mérito da fala dos parlamentares, mas ressaltou que os discursos na tribuna da Câmara não podem ser cerceados, e citou o caso do deputado Moreira Alves, cassado depois de...
“Tudo o que o Governo de MT faz é bem feito e será modelo para o país”, afirma deputado federal Nelson Barbudo

“Tudo o que o Governo de MT faz é bem feito e será modelo para o país”, afirma deputado federal Nelson Barbudo

POLÍTICA
Parlamentar afirmou que projeto criado por Mauro Mendes, para combater o crime organizado, vai satisfazer a sociedade - Allan Pereira | Secom-MT - Crédito - Mayke Toscano/Secom-MT O deputado federal Nelson Barbudo afirmou que o Governo de Mato Grosso tem sido resolutivo com os recursos públicos em prol do cidadão mato-grossense. A fala se deu no lançamento do programa "Tolerância Zero ao Crime Organizado", nesta segunda-feira (25.11), no Palácio Paiaguás, para intensificar as ações de segurança pública no Estado. “Governador, tenho certeza que o projeto vai satisfazer a sociedade. Tudo o que o senhor faz, tem sido bem feito. O senhor tem conseguido reverter os impostos captados pelo Governo em prol do cidadão mato-grossense. E, se depender da bancada federal e da Assembleia ...
FPA intensifica mobilização no Congresso contra barreiras francesas ao agronegócio brasileiro

FPA intensifica mobilização no Congresso contra barreiras francesas ao agronegócio brasileiro

MUNDO, POLÍTICA
Parlamentares defendem reciprocidade e soberania frente a ações protecionistas - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforçou sua atuação no Congresso Nacional para combater boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. A movimentação ocorre em resposta às crescentes restrições comerciais impostas pela França, sob alegações ambientais e econômicas, e busca preservar a soberania nacional e promover a reciprocidade nas relações comerciais. Uma das primeiras ações foi liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um requerimento para convidar o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, a participar de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O encontro visa esclarecer a postura francesa sobre o Acordo Mercosul-União Europ...
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

BRASIL, POLÍTICA
Documento foi apresentado pela presidente do PT, Gleise Hoffmann - Agência Brasil* - © Marcelo Camargo/Agência Brasil O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia. “Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas c...
Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

POLÍTICA
Presidente recebeu líderes partidários no Planalto - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião. "[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do g...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

POLÍTICA
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo - Agência Brasil - As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores. Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados...
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

POLÍTICA
Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR - Agência Brasil - A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo pelo crime de injúria contra o presidente. A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, na qual Nikolas Ferreira chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais. A defesa sustenta que as falas de Nikolas estão acobertadas pela imunidade parlamentar. O...
Comissão do Senado deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela

Comissão do Senado deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela

POLÍTICA
Da Agência Senado - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) requerimentos de convite para ouvir o assessor-chefe especial da Presidência da República, Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Os diplomatas devem prestar esclarecimentos sobre a crise relacionada à eleição presidencial na Venezuela, ocorrida no dia 28 de julho. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito para um terceiro mandato com 51,95% dos votos e o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, recebeu 43,18%. Já a oposição apresentou projeções segundo as quais venceu a disputa presidencial. A Organização dos Estados Americanos (OEA), os Estados Unidos e a...
CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

POLÍTICA
Da Agência Senado - A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes.  Na reunião, o senador Irajá mencionou que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a gera...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

POLÍTICA
Da Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em sessão ainda a ser definida. Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados. O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. O objetivo é contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira. O PL 2.308/2023 cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa N...
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