Arquivos POLÍTICA - FALA MATO GROSSO

maio162024 by RedaçãoNo Comments

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

POLÍTICA

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados - Agência Brasil - O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados para nova análise. O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a ...

maio152024 by RedaçãoNo Comments

PSB Mato Grosso leva formação em Gestão Pública a filiados

ESTADO, POLÍTICA

O PSB Mato Grosso, sob a presidência do deputado Max Russi, está potencializando suas correligionárias por meio de qualificação. Uma delas foi o curso superior em Gestão Pública, oferecido gratuitamente pela Fundação João Mangabeira, através do partido, e que formou mais de 80 agentes políticos no estado. Um deles foi o vereador Pedro Condão (PSB), de Santa Cruz do Xingu. “Para mim, que já estou na vida pública. A gente já tem o conhecimento da implementação de políticas públicas, de orçamento pela prática. E aliar isso com a teoria, que o curso nos passou, acrescenta muito e melhora demais o trabalho da gente. Abre os horizontes para a gente enxergar muito mais longe. Sou muito grato pela ajuda que recebi”, comemorou. Para isso, foram ofertadas bolsas de estudo a filiados, pela...

maio92024 by RedaçãoNo Comments

SPVAT: Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

POLÍTICA

Proposta segue para sanção presidencial - Agência Brasil - O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o...

maio82024 by RedaçãoNo Comments

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

POLÍTICA

Parlamentares aprovaram urgência da pauta - Agência Brasil - Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalist...

abr102024 by RedaçãoNo Comments

Comissão do Senado quer ouvir Alon Musk em audiência pública

BRASIL, POLÍTICA

Sessão ainda não tem data definida - Agência Brasil - Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade. Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoc...

abr42024 by RedaçãoNo Comments

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

POLÍTICA

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado. Agência Brasil - Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno. Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 1...

abr32024 by RedaçãoNo Comments

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

POLÍTICA

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador - Agência Brasil - Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no públ...

abr32024 by RedaçãoNo Comments

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

POLÍTICA

Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje - Agência Brasil - FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando a eleição municipal deste ano. Isso porque a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição. ...

mar72024 by RedaçãoNo Comments

História de Stopa nas eleições de 2024 tá sendo desenrolado aos poucos

POLÍTICA

Por Blogdovaldemir - Qual a jogada de Zé Stopa, já que tem interesse eleitoral? Vai se articular politicamente? Nenel Pinheiro ainda tem carta na manga? Quintou, e sabemos muito bem que, um bom jogador sempre tem um segundo plano, uma carta na manga. Ou seja, não tem tempo ruim apenas obstáculos a serem ultrapassados. Segue o fluxo, porque o menino da Rua Joaquim Murtinho entrou com um Habeas Corpus (HC), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (6) as 16 horas (horário de Mato Grosso), para reverter a decisão da liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A ação ainda não tem relator. Inicialmente será decidida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nenel continua em Br...

mar72024 by RedaçãoNo Comments

Prefeitura de Cuiabá: uma corrida contra o tempo

POLÍTICA

Por Blogdovaldemir - Quinto dia de março e já tô começando a ficar de saco cheio dos frequentadores do Boteco da Alameda, imagina as pessoas, eles estão dizendo que o controle é saber usar em si mesmo os mecanismos de esvaziar o próprio saco cheio. A única pessoa que gosta de ficar de saco cheio é o Papai Noel. E olha que ele não existe. É preciso aceitar que tem uns que precisam vencer sempre, outros só uma vez. Segue o fluxo! Tem coisas que só acontecem aqui Pelo jeito terei que concordar com o Boteco da Alameda: em Cuiabá, no qual o político transforma sua candidatura a Prefeitura de Cuiabá num cavalo de batalha. Sabe que seu projeto político foi para o beleléu, mas não abre mão da pose, levará o futuro da sigla para trás, retardando a escolha de um prefe...