domingo, junho 13A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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POLÍTICA

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

BRASIL, POLÍTICA
Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana - Agência Brasil* - A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote an
Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade

Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade

MUNICÍPIOS, POLÍTICA
Ana Luíza Anache - A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Valdomiro Lachovicz. Desta vez, o ex-gestor foi acionado junto a outros nove requeridos por fraude na execução de contratos que visavam a aquisição de peças automotivas. Assim, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos réus, o afastamento do acionado Gilberto Marcos Zielinsk do cargo público de secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, e a suspensão dos contratos administrativos porventura vigentes entre o município e as empresas acionadas.   No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho requereu a condenação dos acionados p
Câmara: aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

Câmara: aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso a perigo, previsto no Estatuto do Idoso. O projeto aprovado nesta quinta-feira aumenta de dois meses a um ano, mais multa, para dois a cinco anos reclusão a pena para o crime de exposição do idoso a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica. Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena passará de
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

BRASIL, POLÍTICA
Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs). Atualmente, a possibilidade de recursos se estenderem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pod
Bolsonaro fala em “meio-termo” no fechamento de negócios para evitar perda de empregos

Bolsonaro fala em “meio-termo” no fechamento de negócios para evitar perda de empregos

BRASIL, POLÍTICA
Em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, o presidente baixou o tom em relação aos seguidos ataques que vinha fazendo desde o início da pandemia às medidas de restrição, reconhecendo que o país atravessa uma situação "bastante complicada". “Eu gostaria que aqueles que acham que podem fechar sem se preocupar com o desemprego visitem as comunidades, entrem na casa delas, vejam o que tem dentro da geladeira, como sobrevivem, para ver se a gente vai para o meio-termo, pelo menos, no tocante a evitar que empregos sejam destruídos cada vez mais em nosso Brasil”, disse Bolsonaro. O presidente tem travado uma disputa com governadores e prefeitos desde o ano passado devido às medidas de restrição adotadas pelos Estados e municípios, como fechamento do comércio e de bares e
Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

BRASIL, POLÍTICA
Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concede entrevista. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público, à polícia e aos órgãos de controle. Servirá apenas, disse ele, para antecipar a campanha eleitoral de 2022. “A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político que é absolutamente inapropriado para ess
Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA
Mesa Diretora também estuda possibilidades de entregar cestas básicas e transformar o pátio da ALMT em centro de triagem - Primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está sendo feito levantamentos para saber a viabilidade das ações que os deputados pretendem lançar. Com os estudos em mãos, a Mesa Diretora pretende comprar oxigênio para doar aos municípios que enfrentam dificuldades para adquirir o produto e tratar seus doentes em decorrência de complicações da Covid-19. Em suas
Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

COVID-19, POLÍTICA, SAÚDE E BEM ESTAR
Texto segue para análise do Senadores - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado. A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS. “Esse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo
Congresso derruba veto sobre serviços ambientais

Congresso derruba veto sobre serviços ambientais

BRASIL, POLÍTICA
Com a decisão, Ibama retomou a atribuição para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) - Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), informa a "Agência Câmara".  A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei. Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado es
Programa Wi-Fi Brasil instala 13,2 mil pontos de acesso via satélite

Programa Wi-Fi Brasil instala 13,2 mil pontos de acesso via satélite

BRASIL, MUNICÍPIOS, POLÍTICA
Programa já atende 8,5 milhões de pessoas, a maioria em áreas rurais - Agência Brasil - Nos últimos dois anos, o programa Wi-Fi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações (Minicom), em parceria com a Telebras, instalou 13.213 pontos de internet via satélite banda larga e de alta velocidade em regiões remotas do país. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pela pasta. Ao todo, cerca 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. Desse total, 80%  vivem em localidades das regiões Norte e Nordeste. A expectativa do governo é que o número de pontos ultrapasse a marca de 18 mil até o fim deste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, quase 3 mil já foram atendidos pelo projeto. O Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteador