POLÍTICA – FALA MATO GROSSO

abr192021 by guilhermeusilvaNo Comments

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

BRASIL, POLÍTICA

Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana - Agência Brasil* - A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote an

abr192021 by guilhermeusilvaNo Comments

Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade

MUNICÍPIOS, POLÍTICA

Ana Luíza Anache - A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Valdomiro Lachovicz. Desta vez, o ex-gestor foi acionado junto a outros nove requeridos por fraude na execução de contratos que visavam a aquisição de peças automotivas. Assim, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos réus, o afastamento do acionado Gilberto Marcos Zielinsk do cargo público de secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, e a suspensão dos contratos administrativos porventura vigentes entre o município e as empresas acionadas. No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho requereu a condenação dos acionados p

abr152021 by guilhermeusilvaNo Comments

Câmara: aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA

Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso a perigo, previsto no Estatuto do Idoso. O projeto aprovado nesta quinta-feira aumenta de dois meses a um ano, mais multa, para dois a cinco anos reclusão a pena para o crime de exposição do idoso a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica. Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena passará de

abr152021 by guilhermeusilvaNo Comments

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

BRASIL, POLÍTICA

Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs). Atualmente, a possibilidade de recursos se estenderem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pod

abr92021 by guilhermeusilvaNo Comments

Bolsonaro fala em “meio-termo” no fechamento de negócios para evitar perda de empregos

BRASIL, POLÍTICA

Em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, o presidente baixou o tom em relação aos seguidos ataques que vinha fazendo desde o início da pandemia às medidas de restrição, reconhecendo que o país atravessa uma situação "bastante complicada". “Eu gostaria que aqueles que acham que podem fechar sem se preocupar com o desemprego visitem as comunidades, entrem na casa delas, vejam o que tem dentro da geladeira, como sobrevivem, para ver se a gente vai para o meio-termo, pelo menos, no tocante a evitar que empregos sejam destruídos cada vez mais em nosso Brasil”, disse Bolsonaro. O presidente tem travado uma disputa com governadores e prefeitos desde o ano passado devido às medidas de restrição adotadas pelos Estados e municípios, como fechamento do comércio e de bares e

abr92021 by guilhermeusilvaNo Comments

Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

BRASIL, POLÍTICA

Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concede entrevista. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público, à polícia e aos órgãos de controle. Servirá apenas, disse ele, para antecipar a campanha eleitoral de 2022. “A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político que é absolutamente inapropriado para ess

mar262021 by guilhermeusilvaNo Comments

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, POLÍTICA

Mesa Diretora também estuda possibilidades de entregar cestas básicas e transformar o pátio da ALMT em centro de triagem - Primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está sendo feito levantamentos para saber a viabilidade das ações que os deputados pretendem lançar. Com os estudos em mãos, a Mesa Diretora pretende comprar oxigênio para doar aos municípios que enfrentam dificuldades para adquirir o produto e tratar seus doentes em decorrência de complicações da Covid-19. Em suas

mar252021 by guilhermeusilvaNo Comments

Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

COVID-19, POLÍTICA, SAÚDE E BEM ESTAR

Texto segue para análise do Senadores - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado. A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS. “Esse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo

mar182021 by guilhermeusilvaNo Comments

Congresso derruba veto sobre serviços ambientais

BRASIL, POLÍTICA

Com a decisão, Ibama retomou a atribuição para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) - Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), informa a "Agência Câmara". A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei. Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado es

mar172021 by guilhermeusilvaNo Comments

Programa Wi-Fi Brasil instala 13,2 mil pontos de acesso via satélite

BRASIL, MUNICÍPIOS, POLÍTICA

Programa já atende 8,5 milhões de pessoas, a maioria em áreas rurais - Agência Brasil - Nos últimos dois anos, o programa Wi-Fi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações (Minicom), em parceria com a Telebras, instalou 13.213 pontos de internet via satélite banda larga e de alta velocidade em regiões remotas do país. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pela pasta. Ao todo, cerca 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. Desse total, 80% vivem em localidades das regiões Norte e Nordeste. A expectativa do governo é que o número de pontos ultrapasse a marca de 18 mil até o fim deste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, quase 3 mil já foram atendidos pelo projeto. O Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteador