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Mês: janeiro 2022

Max Russi assegura participação de municípios em proposta de distribuição do ICMS

Max Russi assegura participação de municípios em proposta de distribuição do ICMS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O presidente da Assembleia Legislativa defende a aprovação do projeto e acredita que a nova medida deve valorizar a boa aplicação de recursos públicos - JOSÉ MARQUES - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), assegurou nesta quarta-feira (26) a participação de prefeitos de Mato Grosso nas discussões do projeto de lei complementar, do governo do estado, que propõe mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em encontro no Palácio Paiaguás, o parlamentar formalizou ao governador Mauro Mendes (DEM) o convite da sessão solene de retomada dos trabalhos de 2022, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro. Conforme Max Russi, o chefe do Executivo Estadual deve apresentar um balanço d...
Projeto de lei obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio para mulheres em situação de risco

Projeto de lei obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio para mulheres em situação de risco

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A proposta, apresentada pelo deputado Barranco, obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS - Com o objetivo de coibir a violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou,  na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 1135/2021, que obriga esses locais a adotar medidas de acolhimento, proteção e segurança às mulheres que se sintam ameaçadas nesses espaços. Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policia...
AL instala a 4ª Sessão Legislativa na quarta-feira

AL instala a 4ª Sessão Legislativa na quarta-feira

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Nesse dia, independente da convocação dos parlamentares, de acordo com o Regimento Interno, dá-se início ao ano legislativo - ELZIS CARVALHO - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima quarta-feira (2), uma sessão solene para a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade está marcada para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Ela será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB).  Em função da pandemia da Covid-19 e do aumento da gripe causada pelo vírus influenza (H3N2), a solenidade será hibrida (presencial – com acesso restrito e virtual – por meio da plataforma digital: https://zoom.us/). Para isso, o critério usado será o de cronologia da inscrição através do e-m...
Deputado cobra inclusão de acessos às MTs no processo de concessão do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia

Deputado cobra inclusão de acessos às MTs no processo de concessão do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Audiência Pública foi realizada na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis - VÂNIA NEVES - Em Audiência Pública, o deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a inclusão de todos os acessos às MTs no processo de concessão ao longo do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia na BR-364. A reunião aconteceu na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis. Marcelo Fonseca, gerente de Estruturação Regulatória da ANTT (Gereg/ANTT) foi o responsável pela apresentação. De acordo com o deputado Nininho, o que chamou a atenção foi a ausência dos prefeitos dos municípios de Pedra Preta, Alto Garças, Alto Araguaia e Rondonópolis, onde serão executadas as obras de duplicação ao longo da BR-364...
Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Possível federalização do caso anularia setenças da Justiça estadual - Agência Brasil - Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ...
Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

MUNDO
Informação foi dada pela família nas redes sociais - Agência Brasil - Brasília - O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.  “Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”. Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um do...
Brasil encerrou 2021 com recorde de endividados, aponta CNC

Brasil encerrou 2021 com recorde de endividados, aponta CNC

BRASIL, ECONOMIA
Beatriz Contelli - A região Sul conta com o maior percentual de endividados O nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o levantamento, o último ano apresentou recorde do total de endividados, registrando uma média de 70,9% das famílias brasileiras, enquanto dezembro alcançou o patamar máximo histórico para os meses consecutivos, 76,3% do total de famílias. A taxa de incremento de famílias com dívidas também foi a maior já observada, revelando que as famílias recorreram mais ao crédito para sustentar o consumo. Na comparação com 2020, das cinco regiões...
Organização Mundial da Saúde recomenda fim de restrições para viagens

Organização Mundial da Saúde recomenda fim de restrições para viagens

MUNDO
Panrotas - A Organização Mundial da Saúde (OMS em português, e WHO em inglês), em reunião do Comitê Emergencial de Regulações Internacionais de Saúde, na semana passada, fez alterações nas recomendações para viagens internacionais e eventos. A recomendação oficial para os países é retirar completamente ou afrouxar as medidas de proibição às viagens internacionais, pois, segundo a OMS, “elas não adicionam valor (no combate à pandemia) e ainda contribuem para o estresse econômico e social dos países”. O fracasso das restrições de viagens introduzidas para detectar e reportar casos da ômicron, de forma a impedir que a variante se espalhasse internacionalmente, demonstra, ainda de acordo com a OMS, a ineficácia dessas medidas com o tempo. As medidas nas viagens, como uso ...
Sinop: PRF terá sede com imóvel locado pela prefeitura

Sinop: PRF terá sede com imóvel locado pela prefeitura

MUNICÍPIOS
Assessoria da Prefeitura - O processo de locação de um imóvel para implantação da base provisória da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sinop, foi concluído. A Prefeitura de Sinop vai investir R$96 mil pelo período de dois anos, para acomodar a sede do órgão no município, enquanto seguem os trâmites para construção da base oficial, na BR-163, próximo ao trevo da MT-220, que dá acesso a Juara. O imóvel locado fica localizado na rua das Castanheiras, próximo ao cruzamento com Avenida das Sibipirunas. A escolha do local, foi após análise da Polícia Rodoviária Federal, que deverá colocar a unidade descentralizada em funcionamento até o próximo mês. O principal objetivo do investimento pelo município, conforme descrito no Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, é de trazer...
Barra do Garças: Prefeitura dá início a Campanha de Vacinação Infantil contra a Covid-19

Barra do Garças: Prefeitura dá início a Campanha de Vacinação Infantil contra a Covid-19

MUNICÍPIOS
:Assessoria da Prefeitura - A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria de Saúde deu início no último sábado (22), a Campanha de Vacinação Infantil contra Covid-19 para crianças de 05 a 11 anos com comorbidades e de 10 a 11, sem comorbidades.  A primeira criança barra-garcense a ser vacinada foi Lara Cristina dos Santos, de 11 anos, que estava acompanhada da sua mãe Cássia Marina, a menina destacou que a vacina é importante para se proteger e proteger o próximo contra o vírus, "assim a gente se protege e protege também nossa família e nossos amigos". Dezenas de pais e responsáveis levaram seus filhos até às unidades vacinadoras a fim de garantir a imunização dessas crianças. A coordenadora da Atenção Básica, Luanna Martins, ressaltou a importância  da vacina...