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Mês: fevereiro 2022

Confira o que abre e fecha nos órgãos públicos estaduais nesta segunda e terça-feira

Confira o que abre e fecha nos órgãos públicos estaduais nesta segunda e terça-feira

ESTADO
A medida consta no decreto nº 1.213 que circulou no Diário Oficial do dia 28 de dezembro de 2021 - D`Laila Borges | Seplag - O Governo do Estado decretou ponto facultativo, nesta segunda e terça-feira (28 de fevereiro e 1º de março), em virtude do carnaval. Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as unidades administrativas do Executivo não funcionarão nestes dois dias. Já na quarta-feira (02.03), o expediente será normal. A medida consta no decreto nº 1.213 que circulou no Diário Oficial do dia 28 de dezembro de 2021. Saiba o que abre e fecha nesses dois dias: Ganha Tempo As unidades do Ganha Tempo não funcionarão na segunda e na terça-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado re...
Sistema do TCE-MT auxiliam na regularização de mais de 700 obras paralisadas

Sistema do TCE-MT auxiliam na regularização de mais de 700 obras paralisadas

ESTADO
Assessoria TCE - Somente entre os meses de julho e dezembro de 2021, as informações divulgadas no módulo Radar Obras Paralisadas, do Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foram utilizadas por gestores do estado e municípios para regularizar a situação de 718 obras que estavam paradas. A ferramenta, que traz um panorama das construções municipais e estaduais sem andamento nos 141 municípios mato-grossenses, aponta para um total de 2.336 empreendimentos públicos parados com valor estimado de mais de R$ 3,4 bilhões. Além da quantidade e valor total, a ferramenta, estruturada em nove abas, mostra o tempo de paralisação, valor de medição acumulada, valor pendente de medição e traz um "TOP 20" das unidades gestoras com mais empreendimentos int...
De Tóquio a Nova York, milhares protestam contra invasão da Ucrânia

De Tóquio a Nova York, milhares protestam contra invasão da Ucrânia

MUNDO
Reuters - Na Rússia, mais de mil foram presos - Manifestantes saíram em praças públicas e locais próximos das embaixadas russas em cidades como Tóquio, Tel Aviv e Nova York, nessa quinta-feira, para criticar a invasão da Ucrânia. Mais de mil tentaram fazer o mesmo na Rússia e foram presos. O primeiro protesto conhecido ocorreu do lado de fora da Embaixada da Rússia em Washington por volta das 3h (horário de Brasília), apenas três horas depois que o presidente Vladimir Putin disse que havia lançado a operação militar. A mídia local mostrou dezenas de manifestantes na capital norte-americana, acenando bandeiras ucranianas e gritando "encerre a agressão russa!" Em Londres, centenas de manifestantes, muitos deles ucranianos e alguns chorando, se reuniram do lado ...
Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura

Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura

BRASIL
Iniciativa prevê repasses anuais de R$ 3 bi para estados e municípios - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria segue para o Senado. A política terá vigência de cinco anos e é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. Segundo estimativas do relator, deputado Celso Sabino (...
IGP-M acumula taxa de inflação de 16,12% em 12 meses, diz FGV

IGP-M acumula taxa de inflação de 16,12% em 12 meses, diz FGV

ECONOMIA
Índice registrou taxa de 1,83% em fevereiro deste ano - Agência Brasil - O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 1,83% em fevereiro deste ano, taxa próxima da observada em janeiro (1,82%). Houve, no entanto, uma queda em relação a fevereiro de 2021 (2,53%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o IGP-M acumula taxas de inflação de 3,68% no ano e de 16,12% em 12 meses. Em fevereiro do ano passado, o IGP-M acumulava taxa de 28,94% em 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), subiram 2,36% em fevereiro. Em janeiro, a inflação ficou em 2,30%. Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve queda na...
Anvisa autoriza o primeiro autoteste de covid-19 que faz uso da saliva

Anvisa autoriza o primeiro autoteste de covid-19 que faz uso da saliva

SAÚDE E BEM ESTAR
Brasil já tem quatro produtos autorizados - Agência Brasil - Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Para obter o registro, os autotestes foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos. Segundo a Anvisa, um dos principais pontos de atenção para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permite ...
Evolução do futebol de Mato Grosso conta com ações da Assembleia Legislativa

Evolução do futebol de Mato Grosso conta com ações da Assembleia Legislativa

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESPORTES
Por meio de iniciativas parlamentares e institucionais, a ALMT colabora para a crescimento da modalidade no estado - JOSÉ LUIS LARANJA - Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem colaborado diretamente para o crescimento e desenvolvimento do futebol profissional no estado. Prova disso, são as ações de apoio dos parlamentares em busca de alternativas para o fortalecimento e crescimento dos clubes, com investimentos direcionados para projetos e formações das equipes, assim como toda a articulação realizada para viabilizar a volta do público aos estádios. Recentemente, a Arena Pantanal recebeu a decisão da Supercopa, entre Atlético Mineiro e Flamengo, com público de 32 mil pagantes. Após o sucesso dessa partida, a Confederação Brasileira de Futebol (CB...
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional - Agência Brasil - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros. O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a eme...
Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

SAÚDE E BEM ESTAR
Texto segue para sanção presidencial - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A matéria segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do Senado Federal, prevê que devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O texto-base do PL foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passa...
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

BRASIL
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira - Agência Brasil* - A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em...