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Dia: 4 de fevereiro de 2022

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

BRASIL
Da Agência Senado - Proposições legislativas Em reunião nacional do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis, que prejudica principalmente o consumidor. Relator de projetos que atacam a elevação de valores nas bombas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante que há consenso quanto a um deles, o PL 1.472/2021. A proposta age em três frentes: o preço de referência, a política de preços no Brasil e a tributação de combustíveis, explicou Jean Paul aos governadores. Aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos, na forma de substitutivo, o PL 1.472 cria um fundo de estabilização do preço do petróleo...
Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

BRASIL
Confederação dos municípios criticou medida - Agência Brasil - Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.  Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). “Em 2021 o protagonismo foi dos profiss...
Milho supera estiagem e mantém expectativa de recorde no Brasil

Milho supera estiagem e mantém expectativa de recorde no Brasil

AGRONEGÓCIO
Apesar dos cortes nas produções da safra de verão do cereal no sul do país, produção total (que inclui as 3 safras) deve atingir 116,1 mi ton, afirma StoneX - Levando em consideração as 3 safras brasileiras de milho no ciclo 2021/22, a produção total está estimada em 116,1 milhões de toneladas pela StoneX, 1,2% a menos que o número divulgado em janeiro, mas, ainda assim, um recorde para o país. "Houve uma significativa redução na estimativa de produção da 1ª safra de milho, para 25,3 milhões de toneladas, um corte de 5,5% em relação ao número de janeiro e de 16,7% em comparação com o estimado antes dos problemas com a estiagem", explica o analista de Inteligência de Mercado do grupo, João Pedro Lopes. Além de menor em relação às estimativas iniciais, o novo número representa uma...
DATAGRO reduz projeção da safra brasileira de soja 2021/22 para 130,0 mi de t

DATAGRO reduz projeção da safra brasileira de soja 2021/22 para 130,0 mi de t

AGRONEGÓCIO
Entretanto, consultoria confirma 15º avanço seguido na área de produção - O quarto levantamento da DATAGRO sobre a safra brasileira 2021/22 de soja aponta para 40,51 milhões de hectares, aumento de 3,7% sobre os 39,08 mi de ha da temporada 2020/21. Esse número confirma a projeção inicial da consultoria para a área de plantio, divulgada em julho: 40,57 mi de ha, apenas uma leve redução de 0,15%. Com isso, o produtor brasileiro da oleaginosa ratifica o décimo quinto ano consecutivo de aumento da área plantada. No entanto, adversidades climáticas impedem que uma parte considerável dos sojicultores colham o potencial produtivo indicado inicialmente, em virtude, sobretudo, da escassez de chuvas provocada pelo fenômeno La Niña. Por isso, a DATAGRO aponta para uma produção de apenas 13...
MPMT ingressa com mais uma ação contra município que proibiu exigência

MPMT ingressa com mais uma ação contra município que proibiu exigência

JUSTIÇA E SEGURANÇA
CLÊNIA GORETH - Alta Floresta, distante 810 Km de Cuiabá, é o segundo município acionado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por impedir a exigência do “passaporte da vacinação” para acesso aos estabelecimentos comerciais e Congêneres. O primeiro município acionado foi Matupá. Em ambos os casos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão das leis municipais que tratam do assunto.Na ADI proposta nesta quinta-feira (03), o MPMT ressalta que a Lei nº 2.683/2021 extrapola a competência suplementar reconhecida aos Municípios (art. 30, inciso II, da Constituição Federal) no que diz respeito às medidas de restrição à liberdade adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, ...
Operação apura fraudes com a utilização de benefícios fiscais em MT

Operação apura fraudes com a utilização de benefícios fiscais em MT

JUSTIÇA E SEGURANÇA
ASSESSORIA - A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), deflagrou na manhã da última quinta-feira (03.02), a Operação “Ghost Grain”, que em português significa “Grão Fantasma” para cumprimento de 10 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar e um mandado de suspensão do exercício de atividade de contador. As ordens judiciais foram expedidas pela juíza, Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá em virtude de investigações promovidas pela Delegacia Fazendária e 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.O objetivo é apurar a ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, crime contra a ordem tributária e organização criminosa. Os fatos apurados envolvem fraudes na utilização do benefíci...
Jogos de Inverno começam em Pequim com anéis surgindo de bloco de gelo

Jogos de Inverno começam em Pequim com anéis surgindo de bloco de gelo

MUNDO
Brasileiros Jaqueline Mourão e Bendilatti desfilaram na abertura - Reutes - Pequim -  A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022 começou na noite de sexta-feira (horário local), após preparativos afetados pela pandemia de covid-19 e pelas críticas aos direitos humanos na China que levaram vários países a montar um boicote diplomático. Realizado no primeiro dia da primavera pelo calendário chinês, o evento começou com uma apresentação de dançarinos acenando com hastes verdes brilhantes para transmitir a vitalidade da temporada, seguida por uma explosão de fogos de artifício brancos e verdes que soletravam a palavra "Primavera". Depois disso, a bandeira chinesa foi passada entre 56 pessoas representando diferentes grupos étnicos da China antes que...
Em Portal Único de Acesso, MEC reúne Sisu, Prouni e Fies

Em Portal Único de Acesso, MEC reúne Sisu, Prouni e Fies

BRASIL
Interessados nos programas podem inserir dados cadastrais - Agência Brasil - O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão reunidos agora em um Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O site, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), reúne informações sobre o processo seletivo dos três programas e encaminha o candidato para a página de inscrição de cada um deles. Com a novidade, interessados nos programas poderão inserir as informações cadastrais uma única vez. Segundo o MEC, o portal Acesso Único faz parte de um projeto do mesmo nome que tem como objetivos segurança digital, modernidade, transparência, participação do usuário, integração, inteligência, monitoramento e economicidade....
CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal identificou esquema de fraudes alvo da operação Ghost Grain da Polícia Civil

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal identificou esquema de fraudes alvo da operação Ghost Grain da Polícia Civil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Vice-presidente da CPI destaca importância das investigações parlamentares que contribuíram para a deflagração de operação policial hoje em Mato Grosso - EDUARDO RICCI - O deputado Carlos Avallone (PSDB),  vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da  Renúncia e Sonegação  Fiscal,  destacou que a  CPI já tinha identificado, no ano passado, que o esquema de sonegação fiscal em Mato Grosso está  relacionado com a utilização de empresas de fachada que simulam a compra e venda de grãos no mercado interestadual e dentro do estado. Com estas simulações, o grupo sonegador gera créditos “fictícios” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que o imposto é diferido na primeira operação de compra e venda dentro do estad...