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Dia: 24 de fevereiro de 2022

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional - Agência Brasil - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros. O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a eme...
Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

SAÚDE E BEM ESTAR
Texto segue para sanção presidencial - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A matéria segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do Senado Federal, prevê que devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O texto-base do PL foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passa...
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

BRASIL
Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira - Agência Brasil* - A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em...
IBGE: desemprego no país cai para 11,1% no quarto trimestre

IBGE: desemprego no país cai para 11,1% no quarto trimestre

ECONOMIA
Doze milhões de pessoas estão em busca de trabalho - Agência Brasil - A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,1% no quarto trimestre, recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (12,6%). Esse resultado corresponde a 12 milhões de pessoas em busca de trabalho. Já a taxa média anual foi de 13,2%, o que indica tendência de recuperação frente a 2020 (13,8%), ano em que o mercado de trabalho sentiu os maiores impactos da pandemia de covid-19. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  “Essa queda no quarto trimestre foi bastante expressiva. Nos últimos meses do ano, há uma tendência de redução desse indi...
Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

ECONOMIA
O prazo para o envio da declaração será de 7 de março a 29 de abril - Agência Brasil - A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo. Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem r...
Clima Econômico do Brasil é o pior entre dez países latinos, diz FGV

Clima Econômico do Brasil é o pior entre dez países latinos, diz FGV

BRASIL, ECONOMIA
Melhor índice ficou com o Uruguai, seguido por Paraguai e Colômbia - Agência Brasil - O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com isso, o indicador, construído com base na avaliação de especialistas em economia do país, chegou a 60,6 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos. É o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020 (40,8 pontos). A queda foi puxada pelo recuo de 39,1 pontos no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente, e que atingiu 15,4 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a avaliação em relação ao futuro, por outro lado, subiu 42,7 pontos e chegou a 115,4 pontos. O ICE também é medido em outros ...
Desemprego recua na maioria dos estados em 2021

Desemprego recua na maioria dos estados em 2021

ECONOMIA
Taxa de desemprego no país ainda é a segunda mais alta desde 2012 - Agência Brasil - Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 19 das 27 unidades da federação apresentaram recuo na taxa média anual de desemprego, três apresentaram estabilidade e cinco alta. A taxa média anual de desemprego caiu de 13,8% em 2020 para 13,2% em 2021, e esse movimento de queda foi acompanhado pela maior parte das regiões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A média anual de desemprego de 2021 ainda é a segunda mais alta desde o início da série em 2012, ficando atrás somente de 2020. A exceção entre as regiões foi a Norte, que teve alta de 0,6 ponto porcentu...
OMS: efeitos pós-covid-19 atingem 10% a 20% dos infectados

OMS: efeitos pós-covid-19 atingem 10% a 20% dos infectados

SAÚDE E BEM ESTAR
Informação está no Relatório Europeu de Saúde, divulgado hoje - Por RTP* - Genebra Entre 10% e 20% das pessoas com covid-19 sofrem sintomas após se recuperarem da fase aguda da infecção. Os sintomas são "imprevisíveis e debilitantes" e afetam também a saúde mental, alertou hoje (24) a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Embora os dados sejam escassos, estimativas recentes mostram que até 20% das pessoas com covid-19 experimentam doença contínua durante semanas ou meses após a fase aguda da infeção", diz o Relatório Europeu da Saúde 2021 da OMS, divulgado nesta quinta-feira. Segundo o documento, a condição clínica conhecida por long covid ocorre em pessoas com histórico de infecção pelo SARS-CoV-2 geralmente três meses a p...
Invasão russa: Itamaraty apela para a suspensão imediata do conflito

Invasão russa: Itamaraty apela para a suspensão imediata do conflito

BRASIL
Em nota, MRE diz que acompanha conflito "com grave preocupação" - Agência Brasil - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu, na manhã de hoje (24), uma nota à imprensa em que afirma que acompanha, "com grave preocupação", a deflagração de operações militares da Rússia contra alvos no território da Ucrânia. "O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil", diz a nota. Os Acordos de Minsk, assinados em 2014 por representantes da Ucrânia, da Rússia, da República Popular de Donetsk (DNR) e da República Popular de Luhansk (LNR), tem com...
“Haverá uma nova Europa após a invasão de hoje”, afirma Otan

“Haverá uma nova Europa após a invasão de hoje”, afirma Otan

MUNDO
Otan e União Europeia estão unidas em apoio à Ucrânia - Agência Brasil - O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (24) que a aliança está "trabalhando com a União Europeia, impondo sanções econômicas severas para demonstrar que será um preço muito alto para a Rússia". Na madrugada de hoje (horário de Brasília), a Rússia invadiu a Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, ao lado de Stoltenberg, afirmou que a Otan e a União Europeia estão unidas em favor da Ucrânia e na aplicação de sanções contra a Rússia. "Vamos apresentar um pacote de novas sanções para que sejam aprovadas pelos líderes europeus. Esse pacote vai limitar fortemente o acesso da Rússia ao mercado financeiro. Já houve p...