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Dia: 31 de janeiro de 2022

Max Russi assegura participação de municípios em proposta de distribuição do ICMS

Max Russi assegura participação de municípios em proposta de distribuição do ICMS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O presidente da Assembleia Legislativa defende a aprovação do projeto e acredita que a nova medida deve valorizar a boa aplicação de recursos públicos - JOSÉ MARQUES - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), assegurou nesta quarta-feira (26) a participação de prefeitos de Mato Grosso nas discussões do projeto de lei complementar, do governo do estado, que propõe mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em encontro no Palácio Paiaguás, o parlamentar formalizou ao governador Mauro Mendes (DEM) o convite da sessão solene de retomada dos trabalhos de 2022, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro. Conforme Max Russi, o chefe do Executivo Estadual deve apresentar um balanço d...
Projeto de lei obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio para mulheres em situação de risco

Projeto de lei obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio para mulheres em situação de risco

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A proposta, apresentada pelo deputado Barranco, obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS - Com o objetivo de coibir a violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou,  na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 1135/2021, que obriga esses locais a adotar medidas de acolhimento, proteção e segurança às mulheres que se sintam ameaçadas nesses espaços. Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policia...
AL instala a 4ª Sessão Legislativa na quarta-feira

AL instala a 4ª Sessão Legislativa na quarta-feira

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Nesse dia, independente da convocação dos parlamentares, de acordo com o Regimento Interno, dá-se início ao ano legislativo - ELZIS CARVALHO - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima quarta-feira (2), uma sessão solene para a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade está marcada para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Ela será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB).  Em função da pandemia da Covid-19 e do aumento da gripe causada pelo vírus influenza (H3N2), a solenidade será hibrida (presencial – com acesso restrito e virtual – por meio da plataforma digital: https://zoom.us/). Para isso, o critério usado será o de cronologia da inscrição através do e-m...
Deputado cobra inclusão de acessos às MTs no processo de concessão do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia

Deputado cobra inclusão de acessos às MTs no processo de concessão do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Audiência Pública foi realizada na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis - VÂNIA NEVES - Em Audiência Pública, o deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a inclusão de todos os acessos às MTs no processo de concessão ao longo do traçado entre Rondonópolis à Alto Araguaia na BR-364. A reunião aconteceu na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis. Marcelo Fonseca, gerente de Estruturação Regulatória da ANTT (Gereg/ANTT) foi o responsável pela apresentação. De acordo com o deputado Nininho, o que chamou a atenção foi a ausência dos prefeitos dos municípios de Pedra Preta, Alto Garças, Alto Araguaia e Rondonópolis, onde serão executadas as obras de duplicação ao longo da BR-364...