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Dia: 14 de abril de 2020

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

BRASIL, ECONOMIA
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto - Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado. O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o g...
Orçamento de Guerra: Substitutivo do Senado faz alterações na PEC

Orçamento de Guerra: Substitutivo do Senado faz alterações na PEC

BRASIL, ECONOMIA, POLÍTICA
Mudanças na proposta diminuíram resistências ao texto - Agência Brasil - O Senado usou esta segunda-feira (13) para discutir o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, que teve sua votação adiada para quarta-feira (15).  Anastasia promoveu mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados, o que diminuiu a resistência dos senadores à aprovação do texto.  As discussões se encerraram após cerca de quatro horas. Após a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que Anastasia deverá fazer novas alterações no relatório após os debates de hoje, antes de sua votação, na quarta-feira. “O relator teve a oportunidade de fazer a leitura do seu voto, fez um relatório fundam...
FMI prevê queda de 5,3% da economia brasileira este ano

FMI prevê queda de 5,3% da economia brasileira este ano

BRASIL, ECONOMIA
Estimativa de queda deve-se aos efeitos da pandemia de covid-19 - Agência Brasil - Devidos aos efeitos da pandemia de covid-19, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta queda de 5,3% da economia brasileira este ano. A previsão para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi publicada hoje (14) pelo FMI no relatório Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook, no título em inglês). No relatório divulgado em janeiro, antes dos efeitos da pandemia de covid-19 na economia brasileira, a previsão do FMI era que a economia brasileira cresceria 2,2% neste ano. Para 2021, a previsão é de recuperação, com crescimento do PIB em 2,9%. A estimativa anterior para o próximo ano era 2,3%. A previsão...
Índices de confiança devem atingir mínimos históricos em abril

Índices de confiança devem atingir mínimos históricos em abril

BRASIL, ECONOMIA
A informação foi divulgada pela FGV - Agência Brasil - Os índices de confiança Empresarial e do Consumidor, medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), devem atingir seus menores patamares em abril deste ano. A constatação é das prévias dos dois indicadores divulgada hoje (14) pela FGV, que reúnem dados coletados até 13 de abril. A prévia do Índice de Confiança do Consumidor caiu 22,1 pontos na comparação com o dado consolidado de março e atingiu 58,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A prévia do Índice de Confiança Empresarial, que mede a confiança dos empresários da indústria, serviços, comércio e construção, recuou 53,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, ou seja, 27,6 pontos a menos do que o resultado consolidado de março. Entre os setores pesquis...
Moro: é preciso evitar exageros contra quem não cumprir isolamento

Moro: é preciso evitar exageros contra quem não cumprir isolamento

BRASIL, COVID-19
Segundo ministro, prisão deve ser usada somente em último caso - Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ontem (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso. Durante entrevista ao portal jurídico Jota e transmitida ao vivo, Moro disse que as autoridades sanitárias e policiais devem optar pelo diálogo e orientar as pessoas a cumprirem as medidas.  “As pessoas têm que seguir as orientações que forem necessárias para debelar essa pandemia e nós temos que tomar cuidado com exageros, com atos que possam representar alguma espécie de abu...
China aprova início de testes de vacinas experimentais contra Covid-19

China aprova início de testes de vacinas experimentais contra Covid-19

COVID-19, MUNDO
O país aprovou testes humanos para duas vacinas - Reuters - Pequim - A China aprovou testes humanos em estágio inicial para duas vacinas experimentais que podem combater o novo coronavírus que já matou mais de 100 mil pessoas em todo o mundo, informou a agência estatal Xinhua nesta terça-feira (14). As vacinas estão sendo desenvolvidas pela Sinovac Biotech, listada na Nasdaq e sediada em Pequim, e pelo Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, uma afiliada do estatal Grupo Farmacêutico Nacional da China. Em março, a China recebeu autorização para outro teste clínico de um candidato a vacina contra a Covid-19 desenvolvido pela Academia de Ciências Médicas Militares da China e pela empresa de biotecnologia CanSino Bio, logo após o grupo norte-americano Moderna in...
PF participa da prisão de líder de facção criminosa foragido da justiça há 20 anos

PF participa da prisão de líder de facção criminosa foragido da justiça há 20 anos

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MUNDO
Prisão de megatraficante, conhecido como "Fuminho", ocorreu um Moçambique - África e foi fruto de cooperação internacional e troca de informações de inteligência entre diversas agências policiais - Brasília/DF - A Polícia Federal prendeu, ontem (13/4), por meio de cooperação policial internacional, em Maputo/Moçambique, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como “Fuminho”, que constava da lista de procurados divulgada pelo Ministério da Justiça e estava foragido há mais de 20 anos. A ação de hoje, uma megaoperação internacional, contou com a participação do Itamaraty, da DEA – Drug Enforcement Administration, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do Departamento de Polícia de Moçambique. O preso era considerado o maior fornecedor de cocaína a uma facção com atua...
Vigilância na fronteira impediu prejuízo de R$ 260 milhões para o país

Vigilância na fronteira impediu prejuízo de R$ 260 milhões para o país

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões - Agência Brasil - A ação integrada de órgãos de segurança pública federais e de estados fronteiriços que aderiram ao Programa Vigia causou, em apenas um ano, um prejuízo de cerca de R$ 770 milhões para os criminosos que atuam nas fronteiras brasileiras. E evitou um prejuízo de cerca de R$ 260 milhões para os cofres públicos, coibindo a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro e o contrabando. A estimativa é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que levou em conta o aumento da apreensão de drogas, cigarros, armas e de contrabando desde que o governo federal criou o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, também chamado de Vigia, e que completa um ano n...
Pinheiro descarta barreiras sanitárias e reforçará diálogo com Várzea Grande

Pinheiro descarta barreiras sanitárias e reforçará diálogo com Várzea Grande

COVID-19, CUIABÁ, MUNICÍPIOS
A ideia do prefeito de Cuiabá é que as duas cidades, pela proximidade, trabalhem juntos na construção das medidas - Assessoria - Em nova reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, realizada nesta segunda-feira (13), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que irá reforçar o diálogo com a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, sobre as medidas de combate a Covid-19. O receio é de que a opção pela abertura do comércio, adotada na Cidade Industrial, reflita diretamente na Capital.  O prefeito também descartou a criação de qualquer barreira sanitária, neste momento. Pinheiro destacou o respeito as decisões tomadas pelo Município vizinho e salientou que tem visto na prefeita de Várzea Grande a mesma preocupação em inibir o contágio do novo coronavírus. A ideia...
Samu retornará à gestão do Corpo de Bombeiros

Samu retornará à gestão do Corpo de Bombeiros

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR
Bombeiros já coordenam o Samu em três municípios de Mato Grosso - CBMMT - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) retorna ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, de acordo com o Decreto nº 450, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda (13/04). A mudança visa a otimização do Atendimento Pré-hospitalar (APH) trazendo para a gestão do CBMMT a estrutura do Samu. Com isso, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) passa a atender as ocorrências, mas o número de atendimento permanece o mesmo (192). O atendimento móvel de urgência em Mato Grosso nasceu no Corpo de Bombeiros Militar, na Companhia de Urgência e Resgate de Acidentados (Cura). Com a implantação do Samu, com o treinamento dos bombeiros militares que as equipes foram habil...