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Mês: maio 2020

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA
O procurador Geral da República, Augusto Aras PGR diz que não mudou de posição sobre a investigação - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra os ministros da Corte.  Em nota divulgada para esclarecer matérias jornalísticas, Aras disse que tem se manifestado pela validade do inquérito apenas nos fatos que envolvem a segurança e a vida pessoal dos ministros. Segundo Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites” e não houve mudança de posicionamento.  “Pela primeira vez, o ministro relator instou a PGR a opinar sobre
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

POLÍTICA
Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).  Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello encaminhou o pedido dos partidos para manifestação de Aras, argumentando ser essa a praxe processual. Em resposta, o PGR disse não ser legítimo que ter
Presidente do Congresso Nacional prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

Presidente do Congresso Nacional prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

BRASIL, EDUCAÇÃO E CULTURA, POLÍTICA
MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020 - Agência Brasil - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19. Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação. Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados par
Câncer: combinação com hidroxicloroquina apresenta risco para pacientes

Câncer: combinação com hidroxicloroquina apresenta risco para pacientes

BRASIL, COVID-19, MUNDO
Estudo foi divulgado por pesquisadores norte-americanos - Reuters - CHICAGO Pacientes de câncer com a covid-19 e que foram tratados com uma combinação de medicamentos promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para combater o novo coronavírus têm três vezes mais chances de morrer em 30 dias do que os que tomaram qualquer um dos medicamentos sozinhos, afirmaram pesquisadores norte-americanos nessa quinta-feira (28).  Resultados preliminares sugerem que médicos poderiam se abster de prescrever o medicamento hidroxicloroquina, que é utilizado em combinação com o antibiótico azitromicina há décadas para o tratamento da malária. Os pesquisadores pedem que aguardem mais estudos.  "O tratamento com a hidroxicloroquina e a azitromicina estão fortemente assoc
Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda

Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda

BRASIL, ECONOMIA
O ofício também foi enviado ao Fórum dos Governadores - Agência Brasil - O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reagiu aos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei complementar 173/2020, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios devido à pandemia do novo coronavírus, publicada nesta quinta-feira (28) n Diário Oficial da União . Em ofício, enviado ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, pede a derrubada do veto ao parágrafo 6º do artigo 4º, que prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados e municípios com a União e instituições multilaterais de crédito. O ofício também foi enviado ao Fórum dos
Consumo das famílias tem a queda mais intensa desde 2001, diz IBGE

Consumo das famílias tem a queda mais intensa desde 2001, diz IBGE

BRASIL, COVID-19, ECONOMIA
O motivo da queda, segundo o IBGE, foi a pandemia do novo coronavírus - Agência Brasil - O recuo de 2% do consumo das famílias no primeiro trimestre deste ano na comparação com o último trimestre do ano passado foi a queda mais intensa desde 2001, quando houve uma crise de fornecimento elétrico, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O motivo da queda, segundo o IBGE, foi a pandemia do novo coronavírus e as consequentes medidas de isolamento social colocadas em prática por vários governos estaduais e municipais para combater a disseminação da doença. O comportamento do consumo das famílias teve um impacto importante no Produto Interno Bruto (é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) do trimestre, que caiu 1,5% na comparação
Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril

Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril

BRASIL, COVID-19, ECONOMIA
Pandemia do novo coronavírus contribuiu para aumento dos gastos - Agência Brasil - Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo BC. O resultado do mês passado supera todo o déficit primário - receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872 bilhões. Em abril de 2019, houve superávit primário de R$ 6,637 bilhões. No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 92,165 bilhões. Os governos estaduais e mun
Inflação na saída das fábricas fica em 0,12% em abril, diz IBGE

Inflação na saída das fábricas fica em 0,12% em abril, diz IBGE

BRASIL, ECONOMIA
Alimentos são os principais responsáveis pela alta de preços - Agência Brasil - O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação dos preços dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,12% em abril deste ano. A taxa é inferior às observadas em março deste ano (0,84%) e em abril do ano passado (1,22%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula taxas de inflação de 2,13% no ano e de 4,79% em 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje (29). Em abril, 20 das 24 atividades industriais pesquisadas apresentaram aumentos de preços em seus produtos. Os principais responsáveis pela alta de preços foram os alimentos, que tiveram inflação de 2,09%. Os alimentos já tinham subido 4,23% em março. Outras a
Recife: PF deflagra a segunda fase da Operação Apneia

Recife: PF deflagra a segunda fase da Operação Apneia

COVID-19, JUSTIÇA E SEGURANÇA
PF investiga fraudes na aquisições de respirados pulmonares - Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/5) a segunda fase da Operação Apneia, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, nos bairros do Recife e Espinheiro. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores
Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

COVID-19, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Ação contou com a participação do MPF e investigações apontam para a prática de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da situação de emergência de saúde provocada pelo COVID19 Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/5), a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. Na ação, que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 35 policiais federais dão cumprimento a nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em Macapá/AP, além do afastamento do exercício da função pública de servid