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Mês: maio 2020

Cuiabá: Retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos

Cuiabá: Retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos

CUIABÁ, ECONOMIA
Assessoria - O prefeito Emanuel Pinheiro estabeleceu para a primeira semana de junho o início da retomada das atividades de shoppings centers, bares, restaurantes e similares, instalados na Capital. A decisão consta no decreto nº 7.929, assinado nesta quinta-feira (28) pelo chefe do Executivo municipal. Além das datas de retorno, o documento fixa um série de ações de biossegurança que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos.  A suspensão do funcionamento desse segmento comercial foi uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Cuiabá como forma de inibir a proliferação do contágio do novo coronavírus (Covid-19). Agora, o setor volta ao funcionamento, com base em dados técnico-científicos e indicadores que garantem a segurança necessária para o desenvolvimento das atividades,...
Portal da Transparência passa a contar com painel exclusivo sobre despesas com a Covid-19

Portal da Transparência passa a contar com painel exclusivo sobre despesas com a Covid-19

CUIABÁ
O sistema foi desenvolvido com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social - Considerado uma das principais ferramentas de transparência pública, o Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá passa a contar com uma nova função em seu menu de opções. A partir de agora, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o sistema também oferece ao cidadão um painel exclusivo para a consulta de todas as informações administrativas referentes ao novo coronavírus (Covid-19).  A estrutura eletrônica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. A medida também cumpre com as determinações da Lei Federal n° 12.527, que ga...
STF suspende requisição administrativa da união e determina entrega de respiradores

STF suspende requisição administrativa da união e determina entrega de respiradores

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos ao Estado Secom-MT - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. forneça os 50 ventiladores pulmonares (respiradores) comprados pelo Governo de Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28.05), quando foi deferida parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Estado, afastando todos os argumentos do Governo Federal e da empresa. A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos a...
Gaúcha do Norte: Parceria  levará primeira etapa de pavimentação da MT-129

Gaúcha do Norte: Parceria levará primeira etapa de pavimentação da MT-129

ESTADO, MUNICÍPIOS
Com a colaboração, o Governo do Estado e associação se unem para pavimentar 39,04 quilômetros da MT-129 Sinfra-MT - Parceria entre Estado e produtores vai levar primeira etapa de pavimentação asfáltica a Gaúcha do Norte - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação da rodovia MT-129, que liga o munícipio de Gaúcha do Norte às demais cidades de Mato Grosso, será realizada graças à parceria público-privada conhecida como PPP Social, firmada entre o Governo do Estado e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX). A assinatura do termo de colaboração foi realizada pelo governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o presidente da AMEX, Ari do Prad...
Período de Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre outubro e janeiro

Período de Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre outubro e janeiro

ESTADO
O pleno do Cepesca decidiu, por unanimidade, manter a data com base nos estudos de Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro no estado Sema-MT - Operação abertura da Pesca - Foto por: Marcos Vergueiro/Gcom-MT O Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) definiu que o período de Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021. O Pleno decidiu, por unanimidade, manter a mesma data dos últimos anos nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Tocantins-Araguaia com base nos estudos de Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro no estado. A reunião online, conforme as regras de distanciamento social, foi conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e transmitida ao vivo pelo ca...
Mato Grosso receberá R$ 1,346 bilhão da União para repor perdas de receita

Mato Grosso receberá R$ 1,346 bilhão da União para repor perdas de receita

BRASIL, ECONOMIA, ESTADO
Primeira parcela de R$ 346 milhões só deve ser liberada em meados de junho Sefaz-MT - Foto por: Secom MT O Diário Oficial da União que circulou nesta quinta-feira (28.05) traz a sanção do presidente Jair Bolsonaro à Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A lei prevê que a União entregará R$ 60 bilhões aos estados e municípios, na forma de auxílio financeiro. Serão quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020. O valor deve ser aplicado pelos poderes Executivos locais em ações de enfrentamento à Covid-19 e mitigação de seus efeitos financeiros. De acordo com a lei complementar Mato Grosso será contemplado com R$ 1.346.040.610,22. Esse total será dividido em quatro parc...
Governo do Estado vai construir mais 30 UTIs no Hospital Metropolitano

Governo do Estado vai construir mais 30 UTIs no Hospital Metropolitano

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR
Decisão foi tomada após Prefeitura protocolar documento anunciando que fechará 40 leitos no HMC Secom-MT - Hospital Metropolitano - Foto por: Maros Vergueiro/Secom-MT O Governo do Estado vai construir mais 30 leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, unidade referência para o tratamento de pacientes com coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (28.05), após reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.  Nos próximos dias, a secretaria irá construir o planejamento para viabilizar a ampliação dos leitos. A unidade foi ampliada há poucas semanas, em prazo recorde de 45 dias, e hoje já conta com 278 leitos exclusivos para tratar a covid-19, sendo 238 de enfermaria...
Construção de habitações populares gera cerca de 10 mil empregos e renda para 25 municípios

Construção de habitações populares gera cerca de 10 mil empregos e renda para 25 municípios

ECONOMIA, ESTADO, MUNICÍPIOS
O investimento na primeira etapa do projeto será de R$ 341,4 milhões Lorena Bruschi | Secom-MT Assinatura de termo de cooperação para empreendimentos habitacionais em municípios - Foto por: Christiano Antonucci Além de oferecer para a população mato-grossense três mil novas casas com baixo custo, a primeira etapa do programa habitacional prevê a criação de cerca de dez mil empregos diretos e indiretos na construção civil. A cooperação que prevê investimento de R$341,4 milhões em casas populares em 25 municípios foi assinada pelo governador Mauro Mendes, e pelo presidente do MT Participações e Projetos S/A, Wener Santos, nesta quinta-feira (28.05), no Palácio Paiaguás.  Conforme o governador Mauro Mendes, os empreendimentos devem injetar dinheiro nas economias locais,...
MT vai aumentar de 796 para 1.148 a capacidade de testes diários

MT vai aumentar de 796 para 1.148 a capacidade de testes diários

ESTADO
Na primeira quinzena de junho, a capacidade ainda deve ser aumentada para 1.148 amostras por dia, podendo chegar a 2.946 no próximo mês SES-MT - Atualmente, o Estado conta com uma capacidade diária de análise de 796 amostras suspeitas da Covid-19 - Foto por: Tchélo Figueiredo - Secom/MT Mato Grosso deve aumentar para 1.148 a capacidade de realização de testes diários RT-PCR – considerado o padrão-ouro no diagnóstico da Covid-19 – na primeira quinzena de junho, quando o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT) passará a realizar análises em três turnos. Atualmente, o Estado conta com uma capacidade diária de análise de 796 amostras suspeitas da Covid-19, que ocorre em dois turnos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto...
Sócios de empresas e doadores de campanha eleitoral podem ter recebido AUXILIO EMERGENCIAL

Sócios de empresas e doadores de campanha eleitoral podem ter recebido AUXILIO EMERGENCIAL

BRASIL, ECONOMIA
O governo federal, através do Ministério da Cidadania e Controladoria Geral da União -CGU, deve deve disponibilizar, nos próximos dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. Conforme informou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A Controladoria está também, em parceria com o Ministério da Cidadania, monitorando o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito, como, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. O pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Os proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil identificados nos cruzamentos feitos pelo gove...