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Mês: abril 2020

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA
Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar em outubro - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.  Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 15 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.  O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 m...
Itens contra covid-19 importados pelos Correios têm imposto zerado

Itens contra covid-19 importados pelos Correios têm imposto zerado

BRASIL, ECONOMIA
Redução valerá até 30 de setembro - Agência Brasil - Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim de setembro. A medida foi regulamentada por instrução normativa publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, esses produtos pagam 60% para entrar no país, conforme a alíquota aplicada no Regime de Tributação Simplificada. Em 15 de abril, o Ministério da Economia tinha editado portaria determinando a redução a zero, mas a Receita Federal informou que a regulamentação só saiu agora porque o órgão tinha de adaptar os procedimentos de controle aduaneiro à pandemia. Entre os produtos que poderão ser ...
Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

BRASIL, ECONOMIA
Crédito extra vai reforçar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) - Agência Brasil - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo.   "Eu sei que os empresários do setor de turismo estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo os créditos, mas a MP que contempla já está na Economia. É um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões, para que o Ministério do Turismo, através do Fungetur, consiga atender des...
Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

BRASIL, EDUCAÇÃO E CULTURA
Aplicativo de Celular ENEM Regras para pedir gratuidade da taxa de inscrição também foram mudadas - Agência Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados hoje (22) no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem. No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidadespara aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os esta...
AL-MT aprovam em segunda votação a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado

AL-MT aprovam em segunda votação a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, COVID-19, ESTADO
Reunidos em sessão plenária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 303/2020, acatando o substitutivo integral número 3, que dispõe sobre o uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus em Mato Grosso. O parágrafo único do artigo 1º da mensagem aprovada diz que as máscaras faciais serão distribuídas gratuitamente pela Secretaria de Estado de Saúde para todas as famílias com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e para os servidores públicos enquanto vigente o estado de calamidade pública decretado pelo Estado. A nova lei passa a vigorar a partir do dia 5 de maio. O artigo 2º da referida lei prevê que os estabelecimentos públicos devem exigir o uso de másc...
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

BRASIL, ECONOMIA
Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados - Agência Brasil - O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras f...
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas

BRASIL, ECONOMIA
Programa vai funcionar durante pandemia de covid-19 - Agência Brasil  - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Como foi modificado pelos deputados, o texto volta para análise do Senado. A proposta é mais uma medida de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê carência de oito meses para começar a pagar, a contar da formali...
Número de infectados na China pode ser 4 vezes maior que o oficial

Número de infectados na China pode ser 4 vezes maior que o oficial

COVID-19, MUNDO
Conclusão é de estudo feito pela Universidade de Saúde de Hong Kong - RTP* - Pequim Mais de 232 mil pessoas podem ter sido infectadas na primeira fase de contágio pelo novo coronavírus na China continental, número quatro vezes superior ao divulgado pelas autoridades à época. A conclusão é de um estudo realizado em Hong Kong, que surge depois de Pequim ter sido acusada por vários países de não ser transparente em relação aos números e à origem da pandemia. Até 20 de fevereiro, quando a China era ainda o epicentro da pandemia, as autoridades anunciavam ter registrado 55 mil casos de covid-19 no país. No entanto, um estudo da Universidade de Saúde Pública de Hong Kong revela que esse número pode ter sido muito superior, já que até então as autoridades não ti...
Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

BRASIL, COVID-19, ECONOMIA
Real-Moeda Nacional Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais - Agência Brasil - O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).  Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.  O Ministério da Cidadania explicou que, dev...
Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

BRASIL, COVID-19
Distribuição aos estados começa ainda nesta semana - Agência Brasil - O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana. Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana. A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais...