3 de fevereiro de 2022 - Página 2 de 3

fev32022 by RedaçãoNo Comments

Municípios terão acesso a novos recursos para ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid-19

MUNICÍPIOS

Agência CNM - Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o recurso financeiro é destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia da Covid-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus - COVID 19", previsto na Portaria 245/2022. Portanto, a verba pode ser utilizada para as ações necessárias para o tratamento clínico do paciente internado com diagnóstico...

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Mais de 90% dos Municípios não enviaram informações sobre dívida pública e estão irregulares

MUNICÍPIOS

Agência CNM - Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Agora, mais de 90% dos Municípios estão em situação irregular e precisam tomar providências. Para ajudar no preenchimento do CDP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza em sua Biblioteca virtual a Nota Técnica 26/2018 - Cadastro da Dívida Pública no Sadipem. O material - com tópicos referentes ao preenchimento dos tipos de dívida, classificação, finalização, assinatura e homologação - pode ser baixado de forma gratuita. Além da nota da enti...

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Governo assina ordem de serviço para conclusão da Escola Técnica de Matupá

MUNICÍPIOS

Após 10 anos de obras paralisadas, a unidade será concluída até o final deste ano - Naiara Martins - O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), assinou a ordem de serviço para a retomada das obras de construção da Escola Técnica Estadual de Matupá. O contrato foi assinado com a empresa Orgplan Engenharia Ltda, no valor de R$ 3.923.080,22, que terá até o final deste ano para conclusão das obras. A unidade possui capacidade para 1,5 mil alunos, e estrutura com dois pavimentos divididos em 11 laboratórios profissionalizantes, laboratório especial, 12 salas de aula, auditório para 148 pessoas, biblioteca, refeitório, centro de convivência, ginásio poliesportivo coberto, área administrativa e estacionamento. Além do secretário da S...

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Renovação da CNH pode ser realizada pelo aplicativo MT Cidadão; Conheça novas regras e prazos

ESTADO

As únicas etapas que exigem deslocamento são para a coleta de foto e o exame médico, que são agendados durante o preenchimento das etapas da renovação pelo aplicativo - Lidiana Cuiabano- Motoristas que desejam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem realizar o serviço pelo aplicativo MT Cidadão, sem sair de casa. As únicas etapas que exigem deslocamento são para a coleta de foto e o exame médico, que são agendados durante o preenchimento das etapas da renovação pelo aplicativo. Para renovar o documento, o motorista deve baixar o App MT Cidadão, fazer o cadastro e acessar a sua conta. Em seguida, ir em “Meus Documentos” depois em “CNH” e irá aparecer seu nome, categoria da sua CNH, validade, número de registro e quantidade de pontos. Na guia “Solicitações” ...

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Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica

ESTADO

Benefício foi concedido após autorização do Confaz que também permitiu a isenção em outros setores - Sefaz-MT - O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde e outros setores da economia, como a agricultura familiar. Os benefícios foram concedidos após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e seguem o determinado nos Convênios ICMS celebrados no âmbito com Conselho. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 28 de janeiro (sexta-feira), por meio da Lei n° 11.670, que trouxe mais de 20 Convênios ICMS. Os convênios celebrados que foram aprovados com a publicação da referida lei concedem benefícios fiscais ou ainda, ajustam a legi...

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Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças

AGRONEGÓCIO

Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior produtor com mais de 1 milhão de cabeças e 3 mil propriedades - Débora Siqueira - No período de um ano, o rebanho bovino de Mato Grosso teve aumento em 1,624 milhão de cabeças e agora totaliza 32.788.192 de cabeças. Este é um novo recorde para o estado de Mato Grosso, campeão na atividade pecuária no país. Levando em conta a estimativa populacional do IBGE para Mato Grosso em 2021, são 9 bois a cada um habitante. Conforme os dados do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), o rebanho cresceu 5,2% no Estado de novembro de 2021 em relação a novembro de 2020, e em praticamente todas as 14 regionais do Estado, com exceção da de Barra do Garças, onde houve um pequeno decrésc...

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Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

ESTADO

Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran - Lucas Rodrigues - Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias. As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a dia da absoluta maioria dos mato-grossenses. De acordo com o governador, além de aliviar o bolso do cidadão, essas medidas fomentam a economia e tornam o Estado mais atrativo para investir e gerar emprego. “Isso é o Governo cumprindo o seu papel de ajudar o cidadão a melhorar a sua vida. Quando o cidadão paga menos nos itens esse...

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Max Russi reforça apoio da Assembleia Legislativa no combate à pandemia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Casos da doença têm alcançado números alarmantes nos últimos dias. Com isso, presidente da Casa de Leis não descarta retomada de ações, como o fortalecimento da vacinação em massa - JOSÉ MARQUES - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), assegurou que o parlamento está à disposição para colaborar com o governo do estado nas ações de combate a covid-19, que tem alcançado números alarmantes nos últimos dias, conforme as autoridades de saúde. A sessão solene desta quarta-feira (02), que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, também contou com a presença do governador Mauro Mendes (DEM), que apresentou um balanço dos últimos três anos de gestão no Executivo. “Esse parlamento não medirá esforços para assumir seu papel nas ...

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Governador faz balanço de três anos durante sessão solene

ESTADO

Mendes recordou o momento crítico em que assumiu o governo e destacou o apoio da base na AL para promover o equilíbrio fiscal - FLÁVIO GARCIA - O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), em discurso nesta quarta-feira (2), durante sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), fez um rápido balanço dos três anos de gestão à frente do governo, destacou o momento crítico em que assumiu o comando estadual e o fato, segundo ele, de que Mato Grosso hoje é o Estado que realiza o maior investimento de sua história e o maior entre os entes federados. Mendes começou seu discurso mostrando a pandemia. “Essa pandemia deixou algumas sequelas, trouxe transtornos, mas certamente alguns aprendizados”, disse o gov...

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Balanço revela os cinco parlamentares que mais apresentaram proposições nos últimos três anos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Wilson Santos sai na frente com 702 proposições, entre elas 622 projetos de lei que geraram 55 leis sancionadas pelo governo - ROBSON FRAGA - Chegamos a três anos de atuação parlamentar nesta legisilatura. Hora em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisam suas realizações e prestam contas à sociedade. Afinal, nesta quarta-feira (2), uma sessão solene marcou a abertura dos trabalhos de 2022. Levantamento baseado em dados oficiais da Assembleia Legislativa, mostra que o deputado Wilson Santos (PSDB) teve destaque em relação à quantidade de proposições em tramitação na Casa de Leis, Ao todo, foram 702 apresentadas de 2018 a 2021, Deste total, 55 são leis; 4 leis complementares,; 622 projetos de lei; 12 projetos de lei comple...