junho 2020 - Página 7 de 13 - FALA MATO GROSSO

jun232020 by RedaçãoNo Comments

COVID-19: TAC garante publicidade dos gastos e da aplicação de recursos em Cuiabá

CUIABÁ

Assessoria MPE-MT - Para garantir ampla publicidade e transparência dos recursos recebidos e dos gastos efetuados no enfrentamento à Covid-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cuiabá estabelecendo várias obrigações. A partir de agora, todas as informações referentes à origem e aplicação dos recursos direcionados para enfrentamento à pandemia deverão ser publicadas em formato de planilhas, cujos arquivos deverão ser anexados na página específica da Covid-19 localizada no Portal Transparência do Município.Entre as informações que deverão ser publicadas estão a consolidação dos recursos destinados às ações de enfrentamento à pandemia; dados sobre a aplicação do recurso por ordem de repasse, por finalidade (leito...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Ministério só gastou 27,2% do dinheiro para combater pandemia, admite Pazuello

BRASIL

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. De acordo com o ministro interino, a pasta pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total. Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados, segundo a apresentação de Eduardo Pazuello. A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de R$ ...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Brasil pode assinar nesta semana acordo para produzir vacina, diz Eduardo Pazuello

BRASIL

O governo federal pode assinar nesta semana um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, disse nesta terça-feira (23) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a deputados e senadores. Ele participou durante a manhã e início da tarde de uma audiência pública da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. — Com a vacina da Universidade de Oxford, da AstraZeneca, estamos fechando coma a Casa Civil a assinatura do compromisso de participação do Brasil. Já estamos com a ligações paralelas com a Universidade e com a AstraZeneca já bem adiantadas, envolvendo a Fiocruz, a Bio-Manguinhos. E a Casa Civil está analisando essa assinatura para os próximos momentos, de hoje...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais

POLÍTICA

Texto altera Lei de Segurança Nacional, que já prevê sanção para quem atentar contra a liberdade pessoal de autoridades. Punição será maior para quem se utilizar de meios de comunicação - José Medeiros: legislação deve ser aprimorada em razão de ameaças à vida do presidente Jair Bolsonaro O Projeto de Lei 3430/20 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal por meio da imprensa ou de rede social. O texto, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Segurança Nacional, que já prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem atentar contra a liberdade pessoal dessas autoridades. Conforme o projeto, a pena será...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Projeto isenta de responsabilidade médico que tomar decisão difícil durante pandemia

POLÍTICA

Medida aplica-se aos casos em que o profissional da saúde decide qual paciente tratar - O Projeto de Lei 2697/20 isenta de responsabilidade os profissionais de saúde que tiverem que tomar decisões rápidas e difíceis diretamente relacionadas à pandemia de Covid-19, como escolher tratar um paciente em vez de outro, por exemplo. A proposta, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), tramita na Câmara dos Deputados.Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Calil: com a sobrecarga do sistema público de saúde, recursos ficam escassos e deve haver triagem de pacientes Conforme o texto, a isenção valerá enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decretado em 20 de março, incluindo as decisões tomadas desde então por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas,...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Em audiência no Congresso, governo anuncia programa de testagem em massa da Covid-19

BRASIL, POLÍTICA

Proposta, segundo o ministro interino da Saúde, é testar 50 milhões de pessoas - Governo pretende fazer testes rápidos, como o ilustrado na foto, e testes moleculares, que indicam a presença do vírus O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus que será anunciada nesta quarta-feira (24) a estratégia de testagem e diagnóstico da Covid-19. O objetivo é testar cerca de 24% da população; ou 50 milhões de pessoas: metade com testes rápidos, que indicam se a pessoa já teve contato com o vírus; e metade com testes moleculares, que indicam a presença do vírus. Pazuello informou que até agora foram distribuídos pelo ministério 11,3 m...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto, diz Maia

BRASIL, POLÍTICA

Segundo Maia, texto não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo. Maia: “Políticos e empresários continuam roubando dinheiro público" O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda constitucional da prisão em segunda instância (PEC 199/19), e a reforma tributária (PEC 45/19) podem ser votadas em agosto. Segundo ele, os dois textos são uma demanda da sociedade e precisam ser votadas pelo Parlamento logo. Maia participou de uma live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira (23). => Entenda a proposta que estabelece a prisão após o julgamento em s...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Medidas do BC liberam até R$ 255,5 bilhões em crédito

BRASIL, ECONOMIA

Imóveis poderão ser usados como garantia em mais de um empréstimo - Agência Brasil - Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para companhias com faturamento anual de até R$ 100 milhões. A medida integra um novo pacote de enfrentamento à crise provocada pelo coronavírus, que tem o potencial de liberar até R$ 255,5 bilhões em crédito para a economia. Somente o destravamento do crédito de capital de giro pode injetar até R$ 127 bilhões. A medida vale para operações do tipo contratadas entre 29 de junho e 31 de dezembro. O BC aceitou melhorar a qualidade de ativos decorrentes de diferenças temporárias usadas para melhorar os requerimentos mínimos de capitais que devem fic...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Países que tiveram sucesso contra covid-19 veem casos ressurgirem

MUNDO

Alerta foi feito pela Organização Mundial da Saúde em Genebra - Reuters - Genebra - Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do novo coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas, de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (22). A Coreia do Sul disse, pela primeira vez, que está às voltas com uma "segunda onda" de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio. "Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em combater a transmissão, levando-a um nível baixo, e que agora estão começando a ver um ...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Chile supera Espanha em número de casos de covid-19

MUNDO

País sul-americano é o sétimo no ranking global de contágios - Agência Brasil - Montevidéu - O Chile superou a Espanha em número de pessoas infectados pelo novo coronavírus e, com 250.767 casos e 4.505 mortes, passa a ser sétimo em número de contágios no mundo. À frente do Chile, aparecem Estados Unidos, Brasil, Rússia, Índia, Reino Unido e Peru. Quanto ao número de mortes, o Chile está na 19ª colocação. Se for considerada apenas a América Latina, o Chile é o terceiro em número de contágios e o quarto em número de mortes. De acordo com o mapa em tempo real da covid-19, elaborado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas (CSSE) da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, o novo coronavírus já soma mais de 9 milhões de infectados em todo o mundo e mais de 470 ...