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Dia: 22 de junho de 2020

Justiça determina que Cuiabá e Várzea Grande adotem quarentena coletiva obrigatória por 15 dias

Justiça determina que Cuiabá e Várzea Grande adotem quarentena coletiva obrigatória por 15 dias

COVID-19, CUIABÁ, ESTADO
Coordenadoria de Comunicação do TJMT - Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação. Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho, por decisão do juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A decisão judicial foi publicada na noite dest...
Deputados derrubam veto do governo ao auxílio emergencial à professores interinos

Deputados derrubam veto do governo ao auxílio emergencial à professores interinos

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, ESTADO
Em uma sessão legislativa que adentrou o início da tarde desta segunda-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso decidiram adiar para a próxima quarta-feira (24), a votação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A votação da reforma da previdência do funcionalismo tramita na Casa de Leis com dois textos, o Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência, e o Projeto de Lei Complementar 06/2020. As duas mensagens são do governo do estado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação muda a idade mínima para aposentadoria, sendo 65 anos para homens e 62 para mulheres ou compulsoriamente ao completar 75 anos. O Projeto de Lei Complementar trata da previdência complementar. ...
Projeto autoriza transporte escolar prestar serviço coletivo

Projeto autoriza transporte escolar prestar serviço coletivo

ESTADO
Concessão feita pelo poder público exige estado perfeito do veículo - Assessoria - Os proprietários autônomos de veículos de transporte escolar urbano, regularmente vistoriado e cadastrado nos respectivos órgãos municipais competentes, poderão ser autorizados a realizar serviço de transporte público de passageiros enquanto vigorar o estado de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Esse é o teor do projeto de lei (PL 549/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e protocolado na Assembleia Legislativa no dia 17 de junho. Para que seja concedida a autorização da prestação dos serviços, o veículo deverá estar em perfeito estado de conservação e atender integralmente as normas pré-estabelecidas de combate ao coronavírus. O parlam...
AL-MT: Comissão de Saúde cobra protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19

AL-MT: Comissão de Saúde cobra protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA, COVID-19, ESTADO
Assessoria Núcleo Social ALMT - A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu o estabelecimento de protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19. Durante reunião extraordinária nesta segunda-feira (22), deputados que compõem a comissão ressaltaram a importância da definição de parâmetros para triagem, encaminhamento e medicação de pacientes infectados com a doença. “É fundamental que seja elaborado um protocolo. Não apenas de medicamento, mas um protocolo para definir responsabilidade de todos os níveis do sistema de saúde. Como o paciente vai caminhar, qual será o percurso que ele seguirá no sistema de saúde, quais exames complementares fará aos primeiros sintomas, quais medicamentos serão administrados e em que ...
Governo restringe número de servidores em trabalho presencial e fecha parques

Governo restringe número de servidores em trabalho presencial e fecha parques

ESTADO
O objetivo é manter o maior número possível de servidores em trabalho remoto e o mínimo em atividades presenciais, com finalidade de frear a disseminação do vírus - Seplag - Jardim Interno Palácio Paiaguas - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT O Governo de Mato Grosso mudou a regra para o trabalho presencial nos órgãos públicos. A partir desta segunda-feira (22.06), os órgãos da administração estadual deverão manter um mínimo de 20% dos servidores em atividade presencial, nos municípios que tiverem classificação de risco muito alta ou alta, em dois Boletins Informativos consecutivos da Secretaria de Estado de Saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22) e visa restringir o número de servidores nas secretarias e autarquias para conter a disseminaçã...
Novo sistema de pagamentos permitirá saque em lojas, diz Campos Neto

Novo sistema de pagamentos permitirá saque em lojas, diz Campos Neto

BRASIL, ECONOMIA
Pix permite também transferências instantâneas e é gratuito - Agência Brasil - O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos, realizada hoje (22), de forma virtual. O Pix, lançado em fevereiro pelo BC, é um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em novembro deste ano. “Para inaugurar essa agenda evolutiva, anun...
Mercado projeta queda do PIB em 6,50% este ano

Mercado projeta queda do PIB em 6,50% este ano

BRASIL, ECONOMIA
Previsão é de crescimento de 3,50% para o próximo ano - Agência Brasil - A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há quatro semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5. Infl...
PIB recua 6,1% no trimestre encerrado em abril, diz FGV

PIB recua 6,1% no trimestre encerrado em abril, diz FGV

BRASIL, ECONOMIA
Apenas a agropecuária teve crescimento (1,9%), revela pesquisa - Agência Brasil - O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 6,1% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Segundo a FGV, nesse período, apenas a agropecuária teve crescimento (1,9%). A indústria e os serviços anotaram quedas. A indústria recuou 9,1%, com destaque para a indústria da transformação, que caiu 12,5%. Já os serviços diminuíram 10,7%. As maiores perdas foram observadas nos outros serviços, que diminuíram 22,1%. Nessa categoria, se enquadram setores como alimentação fora ...
Apostas esportivas poderão ser transferidas para iniciativa privada

Apostas esportivas poderão ser transferidas para iniciativa privada

ECONOMIA
Modelo a ser adotado é a concessão, o mesmo do leilão da Lotex - Agência Brasil - As apostas esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (19), a Resolução 134/2020, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria Apostas de Quota Fixa. Mais conhecido como apostas esportivas, trata-se de serviço público exclusivo da União, que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização, informou hoje (22) o Ministério da Economia. Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND, será abert...
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

BRASIL
Decisão decorre da pandemia da covid-19 - Agência Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.  A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.     Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.  Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial. Para ...