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Dia: 23 de junho de 2020

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

BRASIL
A sessão foi encerrada sem concluir a votação - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.  A sessão foi encerrada sem concluir a votação. Ainda faltam ser analisadas propostas de modificação ao texto, para que a medida seja enviada ao Senado Federal. De origem do Poder Executivo, o projeto foi enviado e entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado.  O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado J...
Brasil inaugura Centro de Operações Espaciais

Brasil inaugura Centro de Operações Espaciais

BRASIL
Unidade será responsável pelo controle e monitoramento de satélites - Agência Brasil - Foi inagurado, nesta terça-feira (23), em Brasília, o Centro de Operações Espaciais Principal (Cope), unidade que ficará responsável pelo monitoramento e controle dos satélites brasileiros, especialmente do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades participaram da inauguração. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional. "A partir de&nbs...
Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

BRASIL, EDUCAÇÃO E CULTURA
Levantamento questionou 33.688 jovens de todo o país - Agência Brasil - Pesquisa divulgada hoje (23) aponta que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas...
BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

BRASIL, VARIEDADES
Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia - Agência Brasil - Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, trans...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

POLÍTICA
Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados - PubAgência Brasil - O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos. A Proposta de Emenda à Constituiç...
Dez pessoas internadas por Covid-19 recebem alta da UTI do Hospital São Benedito

Dez pessoas internadas por Covid-19 recebem alta da UTI do Hospital São Benedito

COVID-19, CUIABÁ
Cinco delas estão curadas e as demais estão aptas a continuarem o tratamento em enfermarias Assessoria - Às vésperas do aniversário de 78 anos, Gonzalo Rodrigues do Prado, residente de Livramento, terá um motivo a mais para comemorar. O aposentado, que estava internado há 15 dias na UTI destinada ao tratamento de Covid-19 no Hospital Municipal São Benedito em Cuiabá, está curado e recebeu alta na tarde desta terça-feira (23). Emocionada, a neta Larissa Daiane Ferreira do Prado de 28 anos, agradeceu ao acolhimento humanizado que o avô recebeu na Capital. “Ele nasceu novamente e estamos muito felizes pelo atendimento nota mil que ele recebeu em Cuiabá. Médicos e Hospital São Benedito tudo nota mil. Cuiabá está preparada para salvar vidas e graças a Deus meu avô foi a prova disso. S...
Pinheiro: “não tem sentido trancar só a população de VG e Cuiabá e solicito a extensão do lockdown a todo estado”

Pinheiro: “não tem sentido trancar só a população de VG e Cuiabá e solicito a extensão do lockdown a todo estado”

COVID-19, CUIABÁ
O receio do chefe do Executivo é de que a medida gere um colapso econômico e social - Assessoria Prefeitura Cuiabá - O prefeito de Emanuel Pinheiro defendeu que a decisão do juiz José Leite Lindote de decretar em Cuiabá a quarentena coletiva obrigatória, por 15 dias, se estenda para todos os municípios do estado de Mato Grosso. Caso o pedido não seja atendido, a Prefeitura de Cuiabá entrará com um recurso para que seja revisto o ato do magistrado titular da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso. O receio do chefe do Executivo é de que a medida gere um colapso econômico e social em Cuiabá e Várzea Grande.  Pinheiro explica que, desde o início da pandemia, o Município não tem se furtado de colocar em prática as ações consideradas necessárias para preservação ...
MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia

MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia

COVID-19, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Assessoria MPE-MT - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), desenvolveu uma ferramenta tecnológica para acompanhamento das compras relativas à pandemia da Covid-19 em todo o estado. São disponibilizadas várias informações, dentre elas, a média de preços de insumos praticada antes e durante a pandemia e as modalidades mais utilizadas para a contratação. A ferramenta possibilita, inclusive, a emissão de alerta sobre eventual sobrepreço praticado pela empresa fornecedora.Com acesso restrito aos promotores e procuradores de Justiça no Portal de Apoio à Investigação (PAI), o “Painel da Covid-19” traz também dados relativos aos repasses de valores decorrentes de transferência da União aos...
COVID-19: TAC garante publicidade dos gastos e da aplicação de recursos em Cuiabá

COVID-19: TAC garante publicidade dos gastos e da aplicação de recursos em Cuiabá

COVID-19, CUIABÁ
Assessoria MPE-MT - Para garantir ampla publicidade e transparência dos recursos recebidos e dos gastos efetuados no enfrentamento à Covid-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cuiabá estabelecendo várias obrigações. A partir de agora, todas as informações referentes à origem e aplicação dos recursos direcionados para enfrentamento à pandemia deverão ser publicadas em formato de planilhas, cujos arquivos deverão ser anexados na página específica da Covid-19 localizada no Portal Transparência do Município.Entre as informações que deverão ser publicadas estão a consolidação dos recursos destinados às ações de enfrentamento à pandemia; dados sobre a aplicação do recurso por ordem de repasse, por finalidade (...
Ministério só gastou 27,2% do dinheiro para combater pandemia, admite Pazuello

Ministério só gastou 27,2% do dinheiro para combater pandemia, admite Pazuello

BRASIL, COVID-19
O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. De acordo com o ministro interino, a pasta pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total. Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados, segundo a apresentação de Eduardo Pazuello. A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de R$...