6 de março de 2020 - Página 2 de 3

mar62020 by RedaçãoNo Comments

Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições

NOTÍCIAS

Agência Brasil - O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato. O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Calendário das eleições Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pl...

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Assembleia aprova criação do Observatório da Violência Contra a Mulher

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Gabinete do deputado Dilmar Dal'Bosco - Às vésperas da celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo, 8 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade e em segunda votação o Projeto de Lei 328/2019, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que institui uma política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher, que recebe o nome de Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. Pela redação do projeto, o Observatório vai coordenar e analisar dados sobre atos de violência contra a mulher e promover a integração de informações entre os órgãos que atendam mulheres fragilizadas, seja nas áreas da justiça, segurança pública, saúde e assistência social. “O enfrentamento destes prob...

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Deputado comemora arquivamento de projeto sobre a pesca em MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Gabinete do deputado Elizeu Nascimento - Após pressão de líderes de associações, grupos ligados ao segmento da pesca, prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios que poderiam ser prejudicados se o projeto fosse aprovado e também de alguns deputados, o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recuou e pediu o arquivamento do projeto de lei nº 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca, denominado de Cota Zero. A matéria previa a proibição da pesca em Mato Grosso por cinco anos. O governo justificou a retirada do projeto, que estava para ser votado na Assembleia Legislativa, dizendo que fará um estudo mais técnico para dar mais embasamento ao projeto. Durante o anúncio da decisão na ALMT, feito pelo ...

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Lei propõe penalidades a postos que comercializam combustível adulterado em MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Gabinete do deputado Wilson Santos - O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 145/2020) que impõe penalidades administrativas aos postos revendedores de combustíveis que comercializarem álcool, gasolina e diesel adulterados. As punições previstas são multa de R$ 15 mil e interdição de até 30 dias do local. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Se reincidentes, os postos de combustíveis ainda poderão ter suas licenças de funcionamento devidamente cassadas pelo poder público e os seus sócios e proprietários ficarem impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo período de cinco anos. Na justificativa, o parlamentar argumenta que o projeto de lei é necessário diante d...

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Projeto propõe mudar lei que regula recolhimento do Fethab na soja

AGRONEGÓCIO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin - O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) propôs o Projeto de Lei nº 154/2020 para alterar a forma de recolhimento do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a tonelada de soja transportada. O parlamentar justifica que não há distinção em relação à qualidade do grão, ou seja, o peso bruto é considerado para efeitos de cálculo, gerando prejuízo ao produtor, devido a umidade e impurezas contidas no grão que interferem de forma significativa no peso final. Dal Molin requer a alteração do inciso I do §1º do art.7º da Lei nº 7.263/2020, que passa a ter a seguinte redação: “10% (dez por cento) do valor da UPF/MT, vigente no período, por tonelada de soja transportada, devidamente classificada de acordo com ato normati...

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Avallone defende ação coordenada entre Poderes para evitar feminicídios

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Mato Grosso é o quarto estado com maior taxa de feminicídio no país, com 2,3 mortes a cada 100 mil mulheres - Gabinete do deputado Carlos Avallone - Mato Grosso é o quarto estado com maior taxa de feminicídio no país, com 2,3 mortes a cada 100 mil mulheres, atrás apenas do Acre, Alagoas e Amapá (2,5). Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Monitor da Violência, uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa média no país é de 1,2 por 100 mil, quase a metade do percentual de Mato Grosso. Em 2019 o estado registrou 39 feminicídios, três a menos que em 2018 (42). Apesar desta pequena redução nos crimes, Mato Grosso registrou aumento de 6,1% no número total de homicídios contra mulheres, de 82 em 2018 pa...

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Câmara de Cuiabá aprova parecer da CCJR que põe fim a recessos de julho e janeiro

CUIABÁ, POLÍTICA

Câmara Municipal de Cuiabá - Os vereadores por Cuiabá aprovaram durante a sessão desta quinta-feira, dia 05, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que visa acabar com o recesso parlamentar do mês de julho.A matéria, de autoria do vereador Mario Nadaf (PV), recebeu parecer favorável da CCJR e foi aprovado por unanimidade do plenário. Na prática, a proposta artigos da Lei Orgânica Municipal.O projeto recebeu uma emenda do vereador Toninho de Souza (PSD), a qual acrescenta a matéria também o fim do recesso parlamenta de janeiro, alterando substancialmente o artigo 1º da emenda a lei orgânica. A emenda também recebeu favorável da CCJR e foi aprovado por unanimidade do plenário.Os parlamentares justificam que, acabar com o recesso não se figura...

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HCan: “Dos R$ 3,5 milhões que devemos eles nos devem R$ 3 mi em serviços pagos e não entregues à população”, frisa secretário

CUIABÁ, SAÚDE E BEM ESTAR

Solicitado encontro de contas em respeito aos pacientes, Cuiabá ainda propôs adiantar R$ 2,5 milhões para não paralisar os serviços - Assessoria - O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (5) para esclarecer sobre a relação da Secretaria de Saúde – SMS com o Hospital de Câncer – HCan. No ato, o secretário informou que o Município não deve R$ 9 milhões ao HCan, como vem sendo publicizado pela filantrópica. O valor devido, segundo o gestor, é de apenas R$ 3.586.316,68 referente às contratualizações de novembro e dezembro de 2019, que já estão em processo de liquidação. “Temos uma dívida de pouco mais de R$3,5 milhões, referente aos dois meses de pactuação de serviços e que já ...

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Seleções de Primavera do Leste fazem seletiva para 2020

ESPORTES, MUNICÍPIOS

Após a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Primavera do Leste vêm construindo um cenário progressista no âmbito esportivo, com a realização de eventos descentralizados e potencializando modalidades que antes eram esquecidas, sem deixar de lado as tradicionais e populares. Para fortalecer ainda mais o cenário esportivo do município, em 2019 foram criadas as seleções esportivas, e a 2ª seletiva de atletas vai ocorrer no próximo sábado (7) e domingo (8). Jovens a partir de 16 anos podem participar. No sábado, a partir das 13h, será a seletiva de voleibol feminino e as 14h voleibol masculino. Em seguida, às 15h será a seletiva do handebol feminino e às 16h handebol masculino. Às 17h será a hora da seletiva do basquetebol feminino e às 18h basquetebol masculino. E às 19h futsal f...

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Morre vereador Edézio Cana Brava de Poxoréu

MUNICÍPIOS

Da redação - Faleceu na manhã desta quinta-feira (05/03) o vereador de segundo mandato, Edézio Cana Brava, representando do distrito de Alto Coité, no município de Poxoréu. Muito querido por toda a comunidade, Cana Brava, como era conhecido no município, foi encontrado morto em sua residência. Sendo os motivos do falecimento ainda desconhecidos, mas acredita-se que tenha sido por causas naturais, uma vez que não apresentava sinais de violência, no local ou no corpo. A Câmara e o Executivo municipal de Poxoréu emitiram nota de pesar pela passagem do legislador, lembrando da sua contribuição para o progresso e desenvolvimento municipal.