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Dia: 11 de março de 2020

Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

BRASIL, POLÍTICA
Agência Brasil - Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação. O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feit...
Bolsa despenca 7,64% após OMS decretar pandemia de coronavírus

Bolsa despenca 7,64% após OMS decretar pandemia de coronavírus

ECONOMIA
Agência Brasil - O agravamento da epidemia de coronavírus e o acirramento dos conflitos no Oriente Médio provocaram um novo dia de turbulência nos mercados globais. Mais uma vez, o Brasil foi atingido pela instabilidade, com a bolsa de valores despencando e interrompendo as negociações. O dólar subiu e voltou a fechar acima de R$ 4,70. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou o dia com recuo de 7,64%, aos 85.171 pontos. Ontem (10), o indicador tinha se recuperado, mas o alívio não durou. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,721, com alta de R$ 0,075 (1,61%). A cotação praticamente igualou o recorde de R$ 4,726 registrado na segunda-feira (9). O Banco Central (BC) leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que ...
Coronavírus: governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

Coronavírus: governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

SAÚDE E BEM ESTAR
Agência Brasil - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou na noite de hoje (11) um decreto suspendendo as aulas na rede de ensino público e privado em  escolas, universidades e faculdades durante cinco dias. Também estão suspensos os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público. A suspensão poderá ser prorrogável pelo mesmo período. O decreto também estabelece que bares e restaurantes devem manter suas mesas a uma distância mínima de dois metros entre elas.  Segundo o site do governo do Distrito Federal, a medida foi adotada em função do Organização Mundial de Saúde ter decretado pandemia mundial de coronavírus nesta quarta-feira. O texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal ...
Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR
Agência Brasil - Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a 9, do programa de prevenção de riscos ambientais. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permamente, formada por ...
Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR
Agência Brasil - Na comissão geral realizada hoje (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do orçamento, oriundo de emendas da relatoria da casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes na comissão. O valor será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. Durante a sessão da comissão, parlamentares, especialistas e o Mandetta, chamaram a atenção para a sobrecarga que o sistema de saúde terá com a disseminação do Covid-19. O ministro avaliou que a letalidade do vírus é baixa, mas que seu principal impacto é a sobrecarga do sistema de saúde, que demandará mais profissionais, mais leitos, mais insumos ...
STF: Remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo

STF: Remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo

JUSTIÇA E SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR
Remédios Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça - Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras. De acordo com o parecer dos ...
Rio: Witzel autoriza internação compulsória para suspeitos de Covid-19

Rio: Witzel autoriza internação compulsória para suspeitos de Covid-19

SAÚDE E BEM ESTAR
Agência Brasil - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou hoje (11) no Diário Oficial do Estado um decreto que autoriza a internação compulsória de pessoas com suspeita de estarem infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. Nesta quarta-feira, em Brasília, ele defendeu a medida. O estado do Rio de Janeiro tem dez casos de Covid-19 confirmados, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. O Brasil tem 34 casos.  “Há uma discussão jurídica sobre a internação compulsória. Eu tenho uma visão de que, quando se trata de saúde pública, de coletividade, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse da coletividade”, disse. Para Witzel, que desde ontem cumpre agenda em Brasília, o Estado tem poder de polícia, ...
Ministro defende mais recursos para combater Covid-19

Ministro defende mais recursos para combater Covid-19

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e o secretário paulista de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, durante entrevista à imprensa, para falar sobre o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) Agência Brasil - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi à Câmara dos Deputados para tratar do novo coronavírus. Na audiência, chamada de comissão geral pela importância do tema, o titular da pasta apresentou números sobre a circulação do vírus no país e as medidas adotadas pelo governo federal. Tanto ele quanto parlamentares ressaltaram a importância de ampliar os recursos do órgão para o combate à disseminação do vírus. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu a reunião reafirmando que a Câmara está “à disposição” para adoção de...
“Queremos proteger os idosos”, afirma Mandetta

“Queremos proteger os idosos”, afirma Mandetta

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR
Número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 37 - Agência Brasil - O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil subiu para 37. O novo número foi divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (11). O balanço registra três novos casos em relação ao divulgado ontem (10), quando foram contabilizados 34 casos. Entre os novos casos confirmados foram identificados um novo no Rio Grande do Sul e dois novos no Rio de Janeiro. No total, São Paulo concentra a maioria das pessoas infectadas (19), seguido de Rio de Janeiro (10), Bahia e Rio Grande do Sul (2) e Alagoas, Espírito Santo Minas Gerais e Brasília (1). Os casos suspeitos ficaram em 876, um pouco abaixo do total registrados ontem (893). Já os casos descartados somara...
OMS declara pandemia de coronavírus

OMS declara pandemia de coronavírus

MUNDO, SAÚDE E BEM ESTAR
Agência Brasil* - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou hoje (11) que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia. O anúncio surge quando há mais de 120 países com casos declarados de infeção. A mudança de classificação não se deve à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica rápida que o Covid-19 tem apresentado. "A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]", afirmou Adhanom no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença. "Por essa razão, consideramos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia", explicou durante ...