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Dia: 9 de março de 2020

Estranha democracia seria a nossa!

Estranha democracia seria a nossa!

OPINIÃO
Percival Puggina -  Estranha democracia seria a nossa se não pudéssemos expressar opinião no leito vulgar das ruas e no underground das redes sociais. Desqualificada seria nossa democracia se ministros do STF, congressistas, jornalistas e veículos de comunicação fossem imunes à crítica, como pretendem. E note-se: cobram essa imunidade, sem conceder reciprocidade, enquanto criticam todos, especialmente a sociedade e o presidente da República.  A vitória de Bolsonaro aprofundou a cisão política entre os brasileiros. Gerou uma onda nacional e internacional de inconformidades e aplausos a que nem o papa ficou imune. Ainda que Bolsonaro fosse o príncipe perfeito, coisa que nunca foi, a onda se formaria. Valeriam contra ele (como escrevi outro dia) as razões expostas pelo lobo ao...
Crescimento dos impostos vai na contramão do PIB

Crescimento dos impostos vai na contramão do PIB

ECONOMIA
Fecomércio-MT - Ao contrário do que era esperado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,53%, mas alcançando apenas 1,1% em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os impostos pagos pelos contribuintes já acumulam alta de 3,9% em 2020 sobre o ano anterior, de acordo com os dados do Impostômetro da Fecomércio-MT. Em Mato Grosso, no período de 1º de janeiro a 06 de março deste ano, os cofres públicos arrecadaram R$ 7,3 bi, mais de R$ 249 milhões em relação a 2019. Nacionalmente a marca do Impostômetro revela que a arrecadação do governo com taxas, impostos, contribuições e multas ultrapassou os R$ 500 bilhões na última sexta-feira, três dias antes na comparação com 2019. Os dados apresentados no "Impostômetro" têm como fonte a Recei...
Sefaz registra aumento de 69% na emissão de Notas Fiscais com CPF

Sefaz registra aumento de 69% na emissão de Notas Fiscais com CPF

ECONOMIA, ESTADO
Lorrana Carvalho | Sefaz/MT - Foto por: Flávio Costa/Sefaz-MT Com menos de oito meses, o Programa Nota MT já possibilitou um aumento na emissão de notas fiscais com o CPF do consumidor. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) registrou um incremento de 69% na média mensal de notas fiscais de consumidor eletrônica (NFCe) emitidas no 2º semestre 2019, em comparação com o mesmo período de 2018. Os dados constam no Relatório Geral 2019 do Programa Nota MT, divulgado nesta segunda-feira (09), pelo Núcleo Gestor do Programa. A unidade é vinculada à Sefaz e tem como objetivo fiscalizar os atos relativos ao Nota MT. Confira o Relatório Geral no final da matéria. De acordo com o documento divulgado, no período de julho a dezembro de 2019 a média mensal de notas emitidas com o CPF foi de 4.895...
Gefron apreende mais de 2 toneladas de drogas em dois meses

Gefron apreende mais de 2 toneladas de drogas em dois meses

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Letícia Corrêa | Sesp-MT - O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu mais de 2 toneladas de entorpecentes no período de janeiro a fevereiro de 2020. O número é quase o triplo em comparação aos primeiros dois meses de 2019, quando foram apreendidos 557,5 kg de drogas. O prejuízo estimado às organizações criminosas até o momento é de mais de R$ 31,2 milhões, cerca de R$ 24 milhões a mais que o mesmo período do ano passado, que contabilizou R$ 7,2 milhões. Foram recuperados 44 veículos nesses dois meses, 28 a mais que em 2019. Ao todo, foram realizadas nove prisões até o início de março, das quais oito são resultado da maior apreensão da história do Gefron (735 kg de entorpecentes) no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Também foram apreendidos neste ano 900 kg de m...
Novas parcerias devem gerar mais de 250 vagas de trabalho a reeducandos

Novas parcerias devem gerar mais de 250 vagas de trabalho a reeducandos

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Julia Oviedo | Sesp-MT - Foto por: Assessoria / Sesp-MT Responsável por contribuir com a reinserção social de reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado, a Fundação Nova Chance (Funac) prevê a criação de mais 250 vagas de trabalho remunerado por meio de cinco novos termos de parceria que devem ser firmados nos próximos meses. Essas vagas serão ofertadas tanto em órgãos públicos, quanto na iniciativa privada. Exemplo disso são os oito contratos de intermediação de mão de obra firmados pela Funac somente neste ano, sendo o mais recente com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para a atuação das pessoas privadas de liberdade em atividades administrativas da secretaria. As prefeituras dos municípios de Vila Rica, Alto Araguaia, Rosário Oeste e Lucas do Ri...
Seplag prensa e recicla veículos inservíveis do Estado

Seplag prensa e recicla veículos inservíveis do Estado

ESTADO
D`Laila Borges | Seplag - Com o objetivo de dar uma destinação adequada, otimizar o espaço público da central de bens do Estado e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prensou mais de 100 veículos inservíveis do Estado nesta sexta-feira (06). Os veículos estavam no pátio da central de bens e antes de serem prensados passaram por processo de descontaminação, compactação e consequentemente a trituração do material que será levado para a siderúrgica que adquiriu as sucatas. Todo procedimento foi realizado por meio de uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida faz parte das estratégias de desfazimento de bens móveis inservíveis que está sendo realizada pela pasta. Esses veículos já não tinham...
Contribuinte pode destinar 3º do IRPF para o Fundo da Infância e Adolescência

Contribuinte pode destinar 3º do IRPF para o Fundo da Infância e Adolescência

ESTADO
Vívian Lessa | Setasc/MT - Todo contribuinte de Mato Grosso que fizer a declaração de Imposto de Renda poderá destinar 3% do valor devido ou a restituir ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Desta forma, estarão ajudando e contribuindo para projetos e atividades que colaboram para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. O FIA é gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), que está vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), e sustentado legalmente pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Os recursos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), como forma de transparência das doações recebidas. ...
MT descarta outros cinco casos suspeitos de coronavírus

MT descarta outros cinco casos suspeitos de coronavírus

SAÚDE E BEM ESTAR
Ana Lazarini | SES-MT - Foto por: Tchélo Figueiredo A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde de Mato Grosso (COE-MT), registrou o descarte de cinco suspeitas de coronavírus no Estado. Os casos descartados nesta segunda-feira (09.03) passaram pela avaliação do laboratório nacional de referência e são dos municípios de Cuiabá (2), Glória D’Oeste (2) e Sorriso (1). Atualmente, a SES considera dois casos suspeitos do novo vírus em Mato Grosso. De acordo com Nota Informativa, as suspeitas do Covid-19 em Mato Grosso estão em Alto Taquari (1) e Cuiabá (1). O documento também esclarece que todos os casos suspeitos são monitorados diariamente, apresentam situações estáveis e sem alteração clínica. Ainda conforme a área técni...