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Deputado comemora arquivamento de projeto sobre a pesca em MT

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Gabinete do deputado Elizeu Nascimento –

Após pressão de líderes de associações, grupos ligados ao segmento da pesca, prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios que poderiam ser prejudicados se o projeto fosse aprovado e também de alguns deputados, o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recuou e pediu o arquivamento do projeto de lei nº 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca, denominado de Cota Zero. A matéria previa a proibição da pesca em Mato Grosso por cinco anos. O governo justificou a retirada do projeto, que estava para ser votado na Assembleia Legislativa, dizendo que fará um estudo mais técnico para dar mais embasamento ao projeto.

Durante o anúncio da decisão na ALMT, feito pelo secretário-adjunto de Relações Políticas, Carlos Brito, na tarde de terça-feira (3), o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) comemorou o arquivamento da matéria. O parlamentar foi um dos mais críticos e engajados na luta pela não aprovação do PL 668/2019, que tinha como objetivo proibir o transporte, armazenamento ou a comercialização de qualquer espécie de peixe oriundos dos rios de Mato Grosso – independente da medida, ou época do ano, por um prazo de cinco anos.

Elizeu presidiu e participou de audiências públicas em vários municípios de Mato Grosso para ouvir e debater com a população o tema. Durante essas reuniões, foi constatado que o projeto Cota Zero prejudicaria a camada mais pobre da população mato-grossense.

“Parabenizo a todos pela vitória, principalmente a representante da Associação de Lojistas da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, que foi uma guerreira na defesa da classe do pequeno pescador e do comerciante do segmento da pesca”.

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