Reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores será feita em comunidade na Amazônia brasileira –
A certificação FSC para manejo florestal comunitário tem se mostrado uma das melhores maneiras de garantir, com sustentabilidade, a origem dos produtos das florestas brasileiras e, assim, conservar os recursos naturais, proporcionar condições de trabalho justas, incentivar boas relações entre as comunidades envolvidas e, naturalmente, auxiliar na gestão de um território tão relevante.
Para atingir a escala e os impactos pretendidos, o FSC vai testar novas abordagens para seu processo de auditoria e análise de conformidades nesses casos específicos, tornando o sistema mais “amigável”. “De fato, as empresas comunitárias – associações e cooperativas – têm grande dificuldade em atender alguns requisitos de auditoria em sua forma atual”, explica Aline Tristão, diretora executiva do FSC Brasil. “Existe uma demanda por uma solução alternativa que aproveite a bagagem acumulada e as lições aprendidas pelo FSC nesses 25 anos e, ao mesmo tempo, permita que o sistema seja simplificado e ampliado, gerando benefícios para as pessoas e as florestas”.
O projeto, que terá um piloto na Amazônia brasileira, e começou oficialmente em março deste ano, é fundamentalmente guiado pela necessidade de comunidades e povos tradicionais e indígenas protegerem e desenvolverem seus territórios de maneira sustentável. O objetivo é adaptar a abordagem de auditoria e os meios de verificação dos requisitos de certificação, estabelecendo uma análise culturalmente apropriada da conformidade. Entre as propostas a serem testadas, por exemplo, estão previstos o uso de evidências verbais e não apenas documentais, sinergia com ações e monitoramentos externos e participação mais ativa de comunitários nas equipes de auditoria.
Quando o selo FSC é conquistado pelas comunidades, o impacto resultante gera um grande valor compartilhado, pois os povos tradicionais e indígenas são os principais guardiões das florestas brasileiras e precisam assimilar e aplicar as tecnologias sociais que os ajudam nessa missão. Sabe-se, por exemplo, que aproximadamente 60% do território nacional brasileiro pode ser considerado floresta, dos quais cerca de 90% são habitados e utilizados por comunidades que tradicionalmente gerenciam nossa sociobiodiversidade há muitos séculos.
Essa nova abordagem, portanto, pode melhorar o impacto do FSC sob vários aspectos, como: potencial para aumento de áreas certificadas, conservação de florestas tropicais, redução de desmatamento e degradação, contribuição para a redução da pobreza e geração de outros benefícios sociais para populações que dependem das florestas. Um estudo encomendado pelo FSC, para o Instituto Terroá, indica o potencial de certificação de pelo menos 8.730.750 hectares aqui no Brasil.
A certificação florestal é uma ferramenta importante na proteção de comunidades e povos tradicionais e indígenas e está fortemente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Estratégico Global do FSC.
Construção conjunta
O projeto de reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores é coordenado pelo FSC Brasil, com apoio do FSC Internacional, e realizado pelo Instituto Terroá. Dentre as principais atividades estão reuniões bilaterais e workshops com partes envolvidas e interessadas na certificação FSC, além do teste de campo a ser realizado no início de 2021.
Entre os meses de março e abril, foram realizados virtualmente diversos encontros e quatro workshops que debateram questões técnico normativas, a implementação de melhorias no sistema de gestão do próprio FSC, o formato das auditorias e a acessibilidade financeira do processo de certificação para os pequenos produtores e empreendimentos comunitários. Participaram dessas conversas representantes de empresas, organizações do terceiro setor, entidades de pesquisa, certificadoras, órgãos governamentais, entre outros.
Fonte: FSC