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Mês: novembro 2023

VETO DERRUBADO: PL de Max Russi fortalece combate às queimadas em Mato Grosso

VETO DERRUBADO: PL de Max Russi fortalece combate às queimadas em Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei 188/2023, do parlamentar, havia sido vetado. Bases de apoio deverão ser anexadas em postos da Polícia Militar em rodovias estaduais. - A implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (29), o Veto 10/2023, do governo do estado, ao Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB). O objetivo, segundo primeiro-secretário da Casa de Leis, é eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca. “Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esse ano tivemos um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer um trabalho preventivo e...
Lei de Max Russi vai facilitar linguagem de documentos públicos e facilitar transparência

Lei de Max Russi vai facilitar linguagem de documentos públicos e facilitar transparência

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Intenção da nova medida é ampliar o acesso à informação, promovendo a participação cidadã.- O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei 12.336, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual em Mato Grosso. Na prática, a medida deve tornar mais acessível à compreensão de textos informativos publicados pelos órgãos públicos estaduais. “É preciso garantir o acesso à informação, para que tenhamos uma população mais participativa, fomentando principalmente a inclusão. Esse é um dos nossos principais papéis como agentes políticos: criar mecanismo para facilitar esse acesso. Tenho certeza que essa lei vai ser fundamental para isso”, reforça o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 1485/20...
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

BRASIL, ECONOMIA
Medida perde a validade em dezembro - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

BRASIL
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil. "Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes, para que uma lei, vot...
ALMT: Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia Senador Vicente Vuolo

ALMT: Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia Senador Vicente Vuolo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Deputados cobraram agilidade na realização de trecho que ligará Juscimeira a Cuiabá - INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (22), comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado. O deputado Júlio Campos foi eleito presidente, enquanto Claudio Ferreira (PL) foi escolhido para ocupar a vice-presidência. Campos criticou a empresa responsável pelo empreendimento e mostrou preocupação com eventual atraso na entrega do trecho que atenderá a capital. “Lamentavelmente, a Rumo, empresa que recebeu a concessão para a construção dessa fer...
Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha

Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Iniciativa do deputado Beto Dois a Um congratula os integrantes do grupo e também as empresas que apoiam a cultura - JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite de terça-feira (21), sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o objetivo de incentivar a cultura popular e o folclore de Mato Grosso. “É uma honra para mim poder homenagear esse grupo tradicional de Mato Grosso que fala muito sobre nossa capacidade de crescimento, e sobre a mudança de paradigma de cultura ...
Tribunal de Contas empossa 57ª Mesa Diretora e sela pacto por Mato Grosso

Tribunal de Contas empossa 57ª Mesa Diretora e sela pacto por Mato Grosso

ESTADO
Representantes da ALMT participaram da cerimônia de posse do conselheiro Sérgio Ricardo, que assume a presidência do órgão controlador de contas - LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social - O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) empossou a 57ª Mesa Diretora, que será presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, na manhã desta terça-feira (21), em Cuiabá. O evento reuniu as principais autoridades políticas do estado em uma cerimônia que o presidente empossado chamou de “reunião de trabalho para selar um pacto pelo bem de Mato Grosso”. Além de Sérgio Ricardo, compõem a Mesa Diretora referente ao biênio 2024/2025 os conselheiros Guilherme Antônio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Ao lado de autoridad...
Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O prêmio foi conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em solenidade nesta quarta-feira (22) - ROSANGELA MILLES / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.  O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições que receberam o Selo Diamante mostra a transparência da Casa de Leis, em que qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil às informações contidas no Portal Transparência. “Nós estamos evoluindo cada vez mais. Já chegamos a ser a ...
ALMT discute queimadas no Pantanal em 2023

ALMT discute queimadas no Pantanal em 2023

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Neste ano, o fogo atingiu principalmente o Parque Estadual Encontro das Águas, localizado entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço - ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social - As queimadas no Pantanal mato-grossense foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Este ano, o fogo está consumindo, principalmente, a região do Parque Estadual Encontro das Águas, que é refúgio das onças-pintadas, localizada entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço.  O assunto foi discutido em audiência pública requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT). Segundo parlamentar, o debate foi necessário em função da recorrência de incêndios no Pantanal, ocorridos no segundo semestre de 2023, especialmente no mês de novembro. “Precisamos adotar medidas c...
SIHABMT: “Vamos diminuir o déficit habitacional de Mato Grosso”, afirma Max Russi

SIHABMT: “Vamos diminuir o déficit habitacional de Mato Grosso”, afirma Max Russi

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Na ação, o governo estadual concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor da entrada de financiamento do imóvel - O deputado Max Russi (PSB) comemorou o lançamento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para a construção de casas populares pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida, nesta quinta-feira (23).  “Quando a gente lança 40 mil moradias, num estado em que os municípios vêm crescendo muito, vêm se desenvolvendo muito e que têm uma dificuldade muito grande na questão de moradia, esse é um passo muito importante”, avaliou. Em Mato Grosso, são aproximadamente 400 mil famílias que não têm uma casa para morar, conforme aponta a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Com isso, os cálculos apontam u...