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Dia: 30 de novembro de 2023

VETO DERRUBADO: PL de Max Russi fortalece combate às queimadas em Mato Grosso

VETO DERRUBADO: PL de Max Russi fortalece combate às queimadas em Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei 188/2023, do parlamentar, havia sido vetado. Bases de apoio deverão ser anexadas em postos da Polícia Militar em rodovias estaduais. - A implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (29), o Veto 10/2023, do governo do estado, ao Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB). O objetivo, segundo primeiro-secretário da Casa de Leis, é eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca. “Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esse ano tivemos um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer um trabalho preventivo e ...
Lei de Max Russi vai facilitar linguagem de documentos públicos e facilitar transparência

Lei de Max Russi vai facilitar linguagem de documentos públicos e facilitar transparência

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Intenção da nova medida é ampliar o acesso à informação, promovendo a participação cidadã.- O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei 12.336, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual em Mato Grosso. Na prática, a medida deve tornar mais acessível à compreensão de textos informativos publicados pelos órgãos públicos estaduais. “É preciso garantir o acesso à informação, para que tenhamos uma população mais participativa, fomentando principalmente a inclusão. Esse é um dos nossos principais papéis como agentes políticos: criar mecanismo para facilitar esse acesso. Tenho certeza que essa lei vai ser fundamental para isso”, reforça o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 1485/2023, d...