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Dia: 24 de novembro de 2023

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

BRASIL, ECONOMIA
Medida perde a validade em dezembro - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

BRASIL
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil. "Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes, para que uma lei, vot...
ALMT: Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia Senador Vicente Vuolo

ALMT: Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia Senador Vicente Vuolo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Deputados cobraram agilidade na realização de trecho que ligará Juscimeira a Cuiabá - INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (22), comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado. O deputado Júlio Campos foi eleito presidente, enquanto Claudio Ferreira (PL) foi escolhido para ocupar a vice-presidência. Campos criticou a empresa responsável pelo empreendimento e mostrou preocupação com eventual atraso na entrega do trecho que atenderá a capital. “Lamentavelmente, a Rumo, empresa que recebeu a concessão para a construção dessa fer...
Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha

Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Iniciativa do deputado Beto Dois a Um congratula os integrantes do grupo e também as empresas que apoiam a cultura - JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite de terça-feira (21), sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o objetivo de incentivar a cultura popular e o folclore de Mato Grosso. “É uma honra para mim poder homenagear esse grupo tradicional de Mato Grosso que fala muito sobre nossa capacidade de crescimento, e sobre a mudança de paradigma de cultura ...
Tribunal de Contas empossa 57ª Mesa Diretora e sela pacto por Mato Grosso

Tribunal de Contas empossa 57ª Mesa Diretora e sela pacto por Mato Grosso

ESTADO
Representantes da ALMT participaram da cerimônia de posse do conselheiro Sérgio Ricardo, que assume a presidência do órgão controlador de contas - LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social - O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) empossou a 57ª Mesa Diretora, que será presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, na manhã desta terça-feira (21), em Cuiabá. O evento reuniu as principais autoridades políticas do estado em uma cerimônia que o presidente empossado chamou de “reunião de trabalho para selar um pacto pelo bem de Mato Grosso”. Além de Sérgio Ricardo, compõem a Mesa Diretora referente ao biênio 2024/2025 os conselheiros Guilherme Antônio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Ao lado de autoridad...
Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O prêmio foi conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em solenidade nesta quarta-feira (22) - ROSANGELA MILLES / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.  O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições que receberam o Selo Diamante mostra a transparência da Casa de Leis, em que qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil às informações contidas no Portal Transparência. “Nós estamos evoluindo cada vez mais. Já chegamos a ser a ...
ALMT discute queimadas no Pantanal em 2023

ALMT discute queimadas no Pantanal em 2023

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Neste ano, o fogo atingiu principalmente o Parque Estadual Encontro das Águas, localizado entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço - ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social - As queimadas no Pantanal mato-grossense foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Este ano, o fogo está consumindo, principalmente, a região do Parque Estadual Encontro das Águas, que é refúgio das onças-pintadas, localizada entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço.  O assunto foi discutido em audiência pública requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT). Segundo parlamentar, o debate foi necessário em função da recorrência de incêndios no Pantanal, ocorridos no segundo semestre de 2023, especialmente no mês de novembro. “Precisamos adotar medidas c...
SIHABMT: “Vamos diminuir o déficit habitacional de Mato Grosso”, afirma Max Russi

SIHABMT: “Vamos diminuir o déficit habitacional de Mato Grosso”, afirma Max Russi

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Na ação, o governo estadual concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor da entrada de financiamento do imóvel - O deputado Max Russi (PSB) comemorou o lançamento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para a construção de casas populares pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida, nesta quinta-feira (23).  “Quando a gente lança 40 mil moradias, num estado em que os municípios vêm crescendo muito, vêm se desenvolvendo muito e que têm uma dificuldade muito grande na questão de moradia, esse é um passo muito importante”, avaliou. Em Mato Grosso, são aproximadamente 400 mil famílias que não têm uma casa para morar, conforme aponta a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Com isso, os cálculos apontam u...