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VETO DERRUBADO: PL de Max Russi fortalece combate às queimadas em Mato Grosso

Projeto de Lei 188/2023, do parlamentar, havia sido vetado. Bases de apoio deverão ser anexadas em postos da Polícia Militar em rodovias estaduais.

A implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (29), o Veto 10/2023, do governo do estado, ao Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB). O objetivo, segundo primeiro-secretário da Casa de Leis, é eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca.

“Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esse ano tivemos um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer um trabalho preventivo e esse projeto de lei vai ao encontro disso, para realmente a gente evitar que novas queimadas venham acontecer em nosso estado constantemente”, discursou Max Russi.

Pela proposta, as bases de controle serão anexadas aos postos da Polícia Militar nas rodovias estaduais. Elas contarão com equipamentos e apoio de pessoas qualificadas em regime de plantão. Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, os números de focos de incêndio aumentaram de 443 para 1.254 no Estado. A proposta do deputado busca, assim, diminuir os números de queimadas com a ação eficaz de bases de combate.

A partir do cumprimento dessas etapas, serão feitas fiscalizações intensivas no período entre julho e outubro, quando os focos de calor ocorrem com maior frequência no Estado. O número de telefone para chamadas de urgência será divulgado ao longo de toda a rodovia.

Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2023 foram registrados, até novembro, 20.474 focos de incêndios. A falta de chuva e a alta temperatura ocasionaram o aumento considerável de focos, que devastam a fauna e a flora e espalham fumaça, causando problemas para a população, como doenças respiratórias.

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