Mês: novembro 2023

Projeto de Lei 188/2023, do parlamentar, havia sido vetado. Bases de apoio deverão ser anexadas em postos da Polícia Militar em rodovias estaduais. - A implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (29), o Veto 10/2023, do governo do estado, ao Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB). O objetivo, segundo primeiro-secretário da Casa de Leis, é eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca. “Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esse ano tivemos um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer um trabalho preventivo e ...

Intenção da nova medida é ampliar o acesso à informação, promovendo a participação cidadã.- O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei 12.336, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual em Mato Grosso. Na prática, a medida deve tornar mais acessível à compreensão de textos informativos publicados pelos órgãos públicos estaduais. “É preciso garantir o acesso à informação, para que tenhamos uma população mais participativa, fomentando principalmente a inclusão. Esse é um dos nossos principais papéis como agentes políticos: criar mecanismo para facilitar esse acesso. Tenho certeza que essa lei vai ser fundamental para isso”, reforça o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 1485/2023, d...

Deputados cobraram agilidade na realização de trecho que ligará Juscimeira a Cuiabá - INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (22), comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado. O deputado Júlio Campos foi eleito presidente, enquanto Claudio Ferreira (PL) foi escolhido para ocupar a vice-presidência. Campos criticou a empresa responsável pelo empreendimento e mostrou preocupação com eventual atraso na entrega do trecho que atenderá a capital. “Lamentavelmente, a Rumo, empresa que recebeu a concessão para a construção dessa ferr...

Iniciativa do deputado Beto Dois a Um congratula os integrantes do grupo e também as empresas que apoiam a cultura - JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite de terça-feira (21), sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o objetivo de incentivar a cultura popular e o folclore de Mato Grosso. “É uma honra para mim poder homenagear esse grupo tradicional de Mato Grosso que fala muito sobre nossa capacidade de crescimento, e sobre a mudança de paradigma de cultura refer...

O prêmio foi conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em solenidade nesta quarta-feira (22) - ROSANGELA MILLES / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.  O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições que receberam o Selo Diamante mostra a transparência da Casa de Leis, em que qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil às informações contidas no Portal Transparência. “Nós estamos evoluindo cada vez mais. Já chegamos a ser a q...

Neste ano, o fogo atingiu principalmente o Parque Estadual Encontro das Águas, localizado entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço - ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social - As queimadas no Pantanal mato-grossense foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Este ano, o fogo está consumindo, principalmente, a região do Parque Estadual Encontro das Águas, que é refúgio das onças-pintadas, localizada entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço.  O assunto foi discutido em audiência pública requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT). Segundo parlamentar, o debate foi necessário em função da recorrência de incêndios no Pantanal, ocorridos no segundo semestre de 2023, especialmente no mês de novembro. “Precisamos adotar medidas co...

Na ação, o governo estadual concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor da entrada de financiamento do imóvel - O deputado Max Russi (PSB) comemorou o lançamento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para a construção de casas populares pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida, nesta quinta-feira (23).  “Quando a gente lança 40 mil moradias, num estado em que os municípios vêm crescendo muito, vêm se desenvolvendo muito e que têm uma dificuldade muito grande na questão de moradia, esse é um passo muito importante”, avaliou. Em Mato Grosso, são aproximadamente 400 mil famílias que não têm uma casa para morar, conforme aponta a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Com isso, os cálculos apontam um déf...