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Dia: 11 de março de 2022

Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

ELEIÇÕES 2022
O órgão de transparência do TSE foi criado em setembro de 2021, com o objetivo de ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Antes, apenas um congressista integrava o colegiado, o ex-senador Antonio Anastasia, que abriu mão do mandato para assumir vaga como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro. Além do substituto de Anastasia, Pacheco indicará outro senador e um deputado federal.  — Passaremos a ter três parlamentares nessa comissão, que se desincumbe de uma missão muito importante: a de conferir a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, garantindo o mais fundamental numa democracia, que é a eleição hígida, impassível de críticas e com absoluta segurança — informou.  Protocolo contra a d...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

BRASIL
Agência Câmara - Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e 430 deputados. Houve 2 votos a favor do veto no Senado Federal e 11 a favor na Câmara dos Deputados. O projeto seguirá para promulgação. De autoria do Senado, o texto foi aprovado na Câmara com emenda de redação do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débito...
MT: Pagamento de RGA e direitos trabalhistas, nomeações e concurso valorizam servidor e garantem mais eficiência

MT: Pagamento de RGA e direitos trabalhistas, nomeações e concurso valorizam servidor e garantem mais eficiência

ESTADO
Novos profissionais fazem diferença na administração e demonstram o quanto o governo preza pela valorização dos servidores e qualidade dos serviços prestados à população - D`Laila Borges | Seplag - Desde o início da atual gestão, o Governo de Mato Grosso buscou o equilíbrio fiscal para que pudesse adotar medidas de valorização voltadas aos servidores públicos e, com isso, melhorar a prestação dos serviços à população. Entre as ações promovidas em prol do funcionalismo nos últimos três anos estão: o pagamento das revisões gerais anuais de 2021 e 2018, a realização do concurso público da área de segurança e 1.157 novas nomeações de concursos vigentes. Após dois anos impedido legalmente de pagar a RGA, o Governo sancionou em dezembro passado a Lei nº 11.639, que determinou o pa...
Aprovada lei que multará empresas que utilizarem ônibus com plataforma defeituosa

Aprovada lei que multará empresas que utilizarem ônibus com plataforma defeituosa

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Projeto foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do governador - CAROLINA COUTINHO - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, na sessão da tarde de quarta-feira (9), o Projeto de Lei 497/2019, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV). O texto prevê multa às empresas concessionárias de transporte público que operem seus ônibus com a plataforma elevatória de embarque defeituosa. A legislação proíbe que as empresas coloquem os ônibus com as plataformas com defeito para circular. Caso as concessionárias de transporte público descumpram a determinação, estarão sujeitas a aplicação de uma multa de R$ 5 mil por veículo que for flagrado rodando de forma irregular. “Este projeto tem como objetivo garantir a acessibilidade das...
Projeto proíbe planos de saúde de limitar tratamento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista

Projeto proíbe planos de saúde de limitar tratamento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Aprovada em 1ª votação, proposta veta limitações no número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia - PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS - Operadoras de planos de saúde que atuam no estado podem ser proibidas de limitar tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), microcefalia e paralisia cerebral e física. É que prevê o projeto de lei 430/2021, assinado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), aprovado em 1ª votação, nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O texto proíbe o limite de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento com autismo, microcefalia e paralisia cerebral e física. Além de obrigar que as operador...
Emenda de Max Russi garante plantio sustentável em aldeias do Araguaia

Emenda de Max Russi garante plantio sustentável em aldeias do Araguaia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ação vai beneficiar mais de 3000 indígenas com a aplicação de recursos aportados pelo parlamentar. Primeira fase do projeto prevê a plantação e colheita de 110 hectares - JOSÉ MARQUES - Foi apresentado nesta quinta-feira (10), na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), o convênio que vai colocar em prática um projeto de plantio sustentável de arroz em 67 aldeias indígenas Xavantes e Bororo de General Carneiro, município da região do Araguaia, localizado a 455 quilômetros de Cuiabá. Uma parcela do investimento, na ordem de R$ 1,18 milhão, faz parte de uma emenda parlamentar destinada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB). A partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a...
Rússia acusa EUA de financiarem armas biológicas na Ucrânia

Rússia acusa EUA de financiarem armas biológicas na Ucrânia

MUNDO
Assunto está sendo discutido no Conselho de Segurança da ONU - Agência Brasil - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) está reunido hoje (11), em uma sessão extraordinária, após pedido da Rússia, para discutir supostas atividades militares dos Estados Unidos (EUA) com armas químicas e biológicas na Ucrânia. Países negam as acusações. Vasily Nebenzya, embaixador da Rússia na ONU, afirmou no início da tarde no conselho que há 30 laboratórios biológicos experimentais perigosos na Ucrânia para criar patógenos como a cólera e a leptospirose, financiados pelo Ministério da Defesa dos Estados Unidos, com apoio do Ministério da Saúde americano. Segundo Nebenzya, a Rússia tem documentos que mostram exemplos chocantes de estudos para criar bactérias a parti...
Fiocruz considera prematura retirada de máscaras e passaporte

Fiocruz considera prematura retirada de máscaras e passaporte

SAÚDE E BEM ESTAR
Dose de reforço já foi aplicada em 31,2% da população - Agência Brasil - O relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval. "Flexibilizar medidas como o distanciamento físico (controlado pelo uso do passaporte vacinal) ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento, e não nos protege de uma nova onda", afirma o boletim. "Atualmente, o ideal é...
Ucrânia: Facebook abre porta a conteúdos violentos contra o Kremlin

Ucrânia: Facebook abre porta a conteúdos violentos contra o Kremlin

MUNDO
E avisa: violência contra civis russos não será permitida - RTP - A Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram, vai permitir a usuários de alguns países que apelem à violência contra o presidente Vladimir Putin e as tropas russas. No entanto, frisa que não permitirá violência contra civis russos. Nos últimos dias, várias publicações usaram expressões como “morte aos invasores russos”, um apelo que normalmente violaria as regras da Meta.Em resposta, a Rússia apelou aos Estados Unidos (EUA) para que parem com “atividades extremistas”. “À luz da invasão russa em curso na Ucrânia, fizemos uma exceção temporária para as pessoas afetadas pela guerra, expressarem sentimentos violentos contra as Forças Armadas invasoras”, disse um porta-voz da Meta.&nbs...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

BRASIL, ECONOMIA
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país."Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]", disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustí...