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Dia: 25 de novembro de 2021

STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928. A Corte seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a norma concretiza o direito fundamental à Previdência Social do segur...
Pilotos e comissários farão greve a partir do dia 29

Pilotos e comissários farão greve a partir do dia 29

BRASIL
Aeronautas reclamam de intransigência nas negociações - Agência Brasil - Pilotos e comissários de voo entrarão em greve a partir da 0h do dia 29 próximo (segunda-feira), por tempo indeterminado, em todo o país, conforme decidido em assembleia realizada ontem (24). Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que a decisão pela paralisação é em consequência da "intransigência das companhias aéreas nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço. A categoria reivindica unicamente reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos d...
Atividade econômica cresceu 2% em outubro, mostra novo indicador

Atividade econômica cresceu 2% em outubro, mostra novo indicador

ECONOMIA
Ministério da Economia passará a divulgar estimativa todos os meses - Agência Brasil - A atividade econômica cresceu 2% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A estimativa consta do Indicador de Atividade Econômica (IAE), lançado hoje (25) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A expansão foi puxada pelos serviços de informação, cuja atividade cresceu 8,4% em relação a outubro do ano passado. Em seguida, vieram os transportes, com expansão de 7,2%, e a categoria outros serviços, com alta de 6,5%. Em contrapartida, a indústria de transformação registrou contração de 4,9%, e o comércio encolheu 3,3% na mesma comparação. Com a previsão de ser divulgado todos os meses, o IAE compara alguns dados econômicos divulgados diariamen...
Conmebol decreta o fim da regra do gol fora de casa

Conmebol decreta o fim da regra do gol fora de casa

ESPORTES
Decisão anunciada nesta quinta valerá a partir da próxima temporada - Agência Brasil - O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”.  Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “ todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como ...
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

POLÍTICA
Texto segue para o Senado - Agência Brasil * - Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador. O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1...
Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

COVID-19
Agência defende que a política para as fronteiras seja revista - Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para a entrada no país. Mas a transformação em regra depende do governo federal. Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam vir ao país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem. A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exig...
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde - Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do titular da pasta, Anderson Torres, entre outras autoridades do governo federal. Ao todo, segundo o ministério, são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada, capazes de identificar movimentação suspeita a 8 quilômetros de distância. "S...
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil

POLÍTICA
Texto segue para a votação no Senado - Agência Brasil - A Câmara dos Deputados concluiu hoje (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto agora segue para análise do Senado. O texto-base foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário. Os partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Os deputados votaram e aprovaram um único destaque,...
Cuiabá continua aguardando as vacinas para iniciar a imunização de reforço

Cuiabá continua aguardando as vacinas para iniciar a imunização de reforço

CUIABÁ
Coordenadora alerta também sobre a importância de completar o esquema vacinal - ROBERTA PENHA - Apesar do Ministério da Saúde ter anunciado na primeira quinzena de novembro a vacinação de reforço para todas as pessoas de 18 a 59 anos, Cuiabá não recebeu nenhuma dose de vacina para esta finalidade. Por este motivo ainda não foi possível começar a terceira aplicação para este grupo. O mesmo acontece em relação à segunda dose da Janssen, pois todas as que chegaram foram utilizadas como dose única e após essa utilização, a capital não recebeu mais nenhuma Janssen. “Temos recebido muitas dúvidas nos nossos canais de comunicação quanto à imunização de reforço, além das pessoas que comparecem aos polos cobrando a dose de reforço. Queremos ressaltar que assim que recebermos estas vacinas...
Secretaria Municipal de Saúde orienta população sobre síndrome mão-pé-boca

Secretaria Municipal de Saúde orienta população sobre síndrome mão-pé-boca

CUIABÁ
Infecção viral é contagiosa e muito comum em crianças menores de 5 anos, principalmente entre 6 meses e 3 anos - CELLY SILVA - Nos últimos dias tem se observado em diversos estados brasileiros e também em Cuiabá um surto da síndrome mão-pé-boca ou síndrome Coxsakie, uma infecção viral contagiosa, muito comum em crianças menores de 5 anos, principalmente entre 6 meses e 3 anos, que causa sintomas como: febre alta nos dias que antecedem o surgimento de lesões; aparecimento de manchas vermelhas com vesículas branco-acinzentadas no centro que podem evoluir para ulcerações muito dolorosas na boca, amígdalas e faringe; erupção de pequenas bolhas em geral nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, mas que pode ocorrer também nas nádegas e na região genital; mal-estar; falta de apetite;...