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Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
Proposta dá flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19 -
Agência Brasil -
O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4).
A PEC chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (5), mas os deputados priorizaram a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que concede auxílio emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia.
A PEC dá ao governo mais flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19, ao permitir a separação, do Orçamento Geral da União, dos gastos realizados para o combate à doenç...