Governo de MT vai isentar ICMS da energia elétrica de 147 mil famílias
Serão beneficiadas as famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) -
Secom-MT -
Ficam contemplados, exclusivamente, os consumidores que estão na “subclasse residencial de baixa renda”
O Governo de Mato Grosso vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadram na categoria baixa renda. O projeto de lei irá beneficiar 147 mil famílias residentes em Mato Grosso.
O texto da lei já foi encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes explicou que o objetivo é minimizar os danos causados pela pandemia do Coronavírus no Estado.
“Essa é mais uma medida que estamos tomando para minimizar os impactos do coronavírus na vida da popul...