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Tag: justiça e Segurança

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde - Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega, nesta quinta-feira (25), de R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do titular da pasta, Anderson Torres, entre outras autoridades do governo federal. Ao todo, segundo o ministério, são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada, capazes de identificar movimentação suspeita a 8 quilômetros de distância. "S...
Cartórios de Mato Grosso passam a receber denúncias contra violência doméstica

Cartórios de Mato Grosso passam a receber denúncias contra violência doméstica

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 200 Cartórios mato-grossenses para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade - Os mais de 200 Cartórios de Mato Grosso agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25.10), todas as unidades do estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo "X" desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a Polícia. A ação nacional permanente integra a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), entidade ...
Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições

Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Objetivo é rebater notícias falsas com informações oficias do TSE - Agência Brasil - O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.      "A integridade das eleições é uma prioridade para nós e temos trabalhado nos últimos anos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil para proteger o processo democrático, identificando e agindo contra ...
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020 Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Seminário no tribunal discute desinformações e eleições - Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook.  Barroso defendeu ser "preciso ter algum tipo de control...
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia

2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia

JUSTIÇA E SEGURANÇA
De acordo com a decisão, a audiência funciona como mecanismo essencial de legalidade, controlando abusos de autoridades policiais e evitando prisões ilegais.26/10/2021 19h37 - Atualizado há586 pessoas já viram isso A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do ministro Nunes Marques, para assentar o entendimento de que a realização da audiência de instrução e julgamento e a eventual prolação de sentença condenatória não afastam a ilegalidade resultante da não realização de audiência de custódia. Em seu voto, o relator reiterou seu entendimento de que os atos posteriores tornam superada a alegação de ausência de audiência de custódia. Para o ministro Gilmar Mendes, ...
Barroso suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista

Barroso suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020 Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Ministro considerou que liberdade de expressão deve ser preservada nas redes sociais, exceto em casos excepcionais, como ameaças às instituições, discursos de ódio e negação da ciência.- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou o Twitter apagar dois posts do jornalista Leonardo Attuch. Barroso considerou que as manifestações estão protegidas pelas liberdades de opinião e de crítica. Attuch entrou com reclamação (RCL 48723) no STF no mês de agosto, sorteada ao ministro Barroso, alegando censura após remoção de mensagens nas quais fazia menção à punição de nazi...
PF prende ex-deputado do Amapá Isaac Alcolumbre em operação contra o tráfico de drogas

PF prende ex-deputado do Amapá Isaac Alcolumbre em operação contra o tráfico de drogas

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Entre os presos está o ex-deputado estadual amapaense Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Agência Brasil - A descoberta, em maio de 2020, dos destroços de um avião executivo que atolou em uma região de difícil acesso de Calçoene (AP) levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, hoje (20), uma megaoperação contra supostos traficantes internacionais de droga que, segundo as investigações, atuavam a partir do Amapá, na Região Norte. Cerca de 300 policias federais estão mobilizados desde as primeiras horas da manhã para cumprir a 24 mandados judiciais de prisão preventiva e 49 de busca e apreensão. Entre os alvos da chamada Operação Vikare, estão pessoas e empresas localizadas em oito estados (Amazonas; Ceará; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraná; Piauí; Rio de Ja...
Mato Grosso quebra recorde e apreende mais de 22 toneladas de drogas em 2021

Mato Grosso quebra recorde e apreende mais de 22 toneladas de drogas em 2021

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Apreensões deste ano já superaram as do ano inteiro de 2020, quando foram apreendidas 18 toneladas de entorpecentes - Julia Oviedo | Sesp-MT - No início deste mês, o governo realizou a incineração de 7 toneladas de drogas apreendidas pelas forças - Foto por: Mayke Toscano/Secom O endurecimento das ações de enfrentamento ao tráfico de drogas tem sido uma das políticas adotadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Exemplo disso, é que Mato Grosso já superou o ano de 2020, realizando a apreensão de mais de 22 toneladas de entorpecentes de janeiro a setembro deste ano. De janeiro a dezembro de 2020, foram 18 toneladas apreendidas. Parte deste resultado, se deve ao aparelhamento das forças de segurança por meio do Program...
PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado

PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Acidentes resultaram em 86 mortes - Agência Brasil - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil. Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes. No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, ...
Organização criminosa aplicava dinheiro de golpes no mercado imobiliário

Organização criminosa aplicava dinheiro de golpes no mercado imobiliário

JUSTIÇA E SEGURANÇA, NOTÍCIAS
Doze prisões preventivas e temporárias e 15 mandados de buscas e apreensões foram efetuados nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande (MT), em Catanduvas e São José do Rio Preto (SP) e Balneário Camboriú (SC) - Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT - Uma organização criminosa liderada por um egresso do sistema prisional de Mato Grosso, que fez vítimas com diversos golpes aplicados por meio de anúncios clonados e um site de compra e venda, foi desmantelada em uma investigação da Polícia Civil, por meio do trabalho da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que culminou com o cumprimento de 28 ordens judiciais de prisões, buscas e sequestro de bens durante a Operação Resarcire. A organização criminosa tinha como base os estados de Mato Grosso, São Paulo e Santa Catar...