quinta-feira, maio 23A NOTÍCIA QUE INTERESSA
Shadow

Dia: 8 de maio de 2024

Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

JUSTIÇA E SEGURANÇA
O TJ do Rio Grande do Sul liberou a quantia de R$ 2,5 milhões. Depois, o TJ de Minas Gerais transferiu R$ 10 milhões e o TJ de Goiás, R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro também liberou R$ 4 milhões, informou o CNJ.  Dinheiro tem origem em penas pecuniárias - Agência Brasil* - O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo.  O dinheiro arrecadado com penas pecuniárias é destinado, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também serem direcionados a entidades de assistência social. O dinheiro anunciado nesta quarta-feira (8) vai ajudar na assistênc...
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

POLÍTICA
Parlamentares aprovaram urgência da pauta - Agência Brasil - Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalist...
Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

BRASIL
Dados referem-se ao período de agosto de 2022 a julho de 2023c- Agência Brasil - Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior. Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positi...
Prefeito Emanuel Pinheiro entrega novo CEIC José Luiz Borges Garcia; 28ª obra de requalificação em unidades de ensino

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega novo CEIC José Luiz Borges Garcia; 28ª obra de requalificação em unidades de ensino

CUIABÁ
MARIA BARBANT - Credito foto: Luiz Alves O prefeito Emanuel Pinheiro entregou na noite desta segunda-feira (6) na região do Planalto, a requalificação do Centro de Educação Infantil Cuiabano (CEIC) José Luiz Borges Garcia. Com capacidade para atender 155 estudantes do Maternal, Jardim I e II, a unidade educacional é a 28ª obra de requalificação, reforma geral, reconstrução ou construção nova, entregue pela gestão neste segundo mandato, na pasta da Educação. Durante o evento, acompanhado por lideranças políticas e comunitárias, população e servidores, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou a atuação e empenho dos profissionais, que estão fazendo da educação pública de Cuiabá uma referência em Mato Grosso e no país. O gestor falou sobre as obras realizadas na região e lembrou que ...
Contrato do gabinete de intervenção com a Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, aponta CGM

Contrato do gabinete de intervenção com a Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, aponta CGM

CUIABÁ
LÁZARO THOR - Credito Foto: Davi Valle O contrato firmado pelo gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, de acordo com o relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Município (CGM). O levantamento das informações foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), da Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento ao Decreto 1.058/2024. O relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma durante o período de intervenção foi entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro na última terça-feira (30).  De acordo com o documento, muitos itens entregues pela Medtrauma são listados na no  Sis...
LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

CUIABÁ
CAROLINA MIRANDA - Credito foto: Emanoele Daiane A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2025. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h. A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento. A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos...
Secretaria Municipal de Saúde promove campanha de doações para vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul

Secretaria Municipal de Saúde promove campanha de doações para vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul

CUIABÁ
ROBERTA PENHA - Credito foto: Davi Valle Consternados com a situação da população do Rio Grande do Sul, que está sofrendo muito com as devastadoras enchentes que assolam o estado, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, da Prefeitura de Cuiabá, decidiram unir esforços para arrecadar doações, que serão enviadas para as vítimas desta tragédia. A campanha de doação começa nesta quarta-feira (8) e será realizada até o dia 22/05. Desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul vem sofrendo com chuvas intensas, que deixaram um rastro de destruição e sofrimento. De acordo informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, as fortes chuvas resultaram em 100 mortes confirmadas, 128 pessoas desaparecidas e 372 feridas até esta quarta-feira (08). Diante desse cenário de cal...
Max Russi e Sérgio Ricardo articulam curso para fiscais de contrato

Max Russi e Sérgio Ricardo articulam curso para fiscais de contrato

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), e o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniram-se nesta quarta-feira (08) para dar sequência aos encaminhamentos do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, que será oferecido em parceria entre os poderes a servidores públicos de todo o estado que atuam ou irão atuar na área. O objetivo é criar condições para que os profissionais participantes tenham acesso a informações sobre contratos administrativos, fundamentadas na Lei 8.666/93 (antiga lei de licitações e contratos administrativos) e na Lei 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos). A intenção é ampliar o conhecimento das normas, bem como suas peculiaridades, co...
Assembleia aprova doação de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul

Assembleia aprova doação de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O projeto de lei, de autoria do governo do estado, foi aprovado de forma unânime na Casa de Leis - FLÁVIO GARCIA - Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram o PL 906/2024, de autoria do governo do estado, que “autoriza Poder Executivo a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024”. O PL foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares. Durante a votação do PL 906/2024, os deputados votaram em destaque uma emenda apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que previa a destinação de outros R$ 50 milhões para a saúde pública da Capital. A emenda, que teve cinco votos favoráveis, foi rejeit...
Integração Pecuária-Lavoura: Agricultura se torna a nova aliada de criadores em Mato Grosso

Integração Pecuária-Lavoura: Agricultura se torna a nova aliada de criadores em Mato Grosso

AGRONEGÓCIO
Fazendas especializadas em pecuária abraçam a agricultura para maior produtividade, sustentabilidade e rentabilidade - Nos últimos anos, a integração lavoura-pecuária tem ganhado cada vez mais espaço nas fazendas de Mato Grosso, oferecendo uma abordagem inovadora para otimizar a produtividade e a rentabilidade. Tradicionalmente usada para recuperar pastagens degradadas ao converter terras para cultivo de grãos, a técnica agora é aplicada em um novo contexto, onde a agricultura auxilia diretamente a pecuária, proporcionando ganhos significativos para os criadores. Esse modelo inovador de pecuária-lavoura vai além da simples recuperação de terras. Ele permite que fazendas antes voltadas exclusivamente para a criação de gado adotem a agricultura para melhorar a qualidade do solo e ...