Arquivos justiça e Segurança - Página 2 de 8

fev222023 by RedaçãoNo Comments

Batalhão de Trânsito aplica 570 testes de bafômetro e prende 18 motoristas por embriaguez

Durante 5 dias de operação, foram fiscalizados mais de 1,3 mil veículos - Hallef Oliveira | PMMT - Arquivo PMMT Em cinco dias de Operação Carnaval, o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso (BPMTRAN) prendeu 18 motoristas por embriaguez ao volante e autuou outros 82 por ingestão de bebida alcóolica antes de dirigir. A ação teve início na sexta-feira (17) e terminou nesta terça-feira (21), com a realização de 570 testes de etilômetro.A fiscalização seguiu as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual estabelece autuação quando o teste do bafômetro constata concentração de álcool entre 0,05 até 0,33 decigramas por litro de sangue ou quando o motorista se recusa a fazer o teste, mas está com sinais visíveis de embriaguez, e prisão quando...

nov222022 by RedaçãoNo Comments

GR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de MT

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, contra norma do Estado de Mato Grosso que prevê porte de arma de fogo para agente de segurança socioeducativo. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Estatuto do Desarmamento O objeto de questionamento é a Lei estadual 10.939/2019. Aras argumenta que o Estatuto do Desarmamento (Lei federal 10.826/2003) estabelece os agentes públicos e privados detentores de porte de arma de fogo e não inclui, entre eles, os agentes de segurança socioeducativos. Segundo ele, fora dessa lista, o porte é ilegal, pois compete exclusivamente à União legislar sobre a matéria e a...

nov82022 by RedaçãoNo Comments

PF destrói 130 mil pés de maconha em terra indígena no Pará

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Mudas queimadas equivalem a 40 toneladas - Agência Brasil - Cerca de 130 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Phaseoli, entre os dias 2 a 6 deste mês, no Pará. A plantação da erva estava espalhada pela Terra Indígena do Alto Rio Guamá e por terras da União e particulares, na região do município de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros do Pará. Os policiais federais atuaram em 15 pontos de difícil acesso numa área habitada por índios Tembés. Foi necessário o apoio de dois helicópteros: um do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PMDF; e outro do Comando de Aviação (CAV), da própria PF. “As mudas de cannabis sativa&nb...

nov82022 by RedaçãoNo Comments

Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Meta é garantir a livre circulação e segurança dos usuários - Agência Brasil - A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo de Rondônia nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias e estradas do estado. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Os militares atuarão durante 15 dias, a contar de hoje, em caráter episódico e planejado. O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação da Superintendência da PRF no estado. “O contingente a ser disp...

nov82022 by RedaçãoNo Comments

Gefron apreende mais de 200 kg de cocaína em embarcação e residência no interior de MT

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Estima-se que a ação das forças de segurança resultou em um prejuízo de R$ 5,4 milhões ao crime organizado Alecy Alves | Sesp-MT Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Federal e o GAP(Grupo de Apoio) do 17º Batalhão da Polícia Militar, realizada nesta segunda-feira (07.11), resultou na apreensão de 216 kg de cocaína em Mato Grosso. Parte da droga estava no fundo falso de uma embarcação e outra parte estava dentro de uma residência no município de Mirassol D’Oeste. A ação teve início a partir da fuga de uma caminhonete modelo Saveiro, de cor preta, do bloqueio policial montado em Glória D’Oeste para fiscalização e repressão ao tráfico. O Gefron pediu apoio à PM local, que, por sua vez, mobilizou o GAP. Logo depois, a Saveiro f...

nov82022 by RedaçãoNo Comments

Investigação apura movimentação de notas frias estimada em R$ 1,4 bilhão ao Estado

JUSTIÇA E SEGURANÇA

O trabalho conjunto dos órgãos de controle detectou envolvimento de produtores rurais com uma empresa de fachada instalada no médio-norte de Mato Grosso - Assessoria | Polícia Civil-MT - A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em investigações sobre a movimentação de notas frias estimada em R$ 1,4 bilhão ao Estado de Mato Grosso. A ação faz parte do planejamento de atuação da Defaz, Ministério Público e Sefaz, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT), com foco na repressão à sonegação fiscal em ...

nov42022 by RedaçãoNo Comments

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias - Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo. A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Sup...

out312022 by RedaçãoNo Comments

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Data da cerimônia ainda não foi marcada - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o document...

out312022 by RedaçãoNo Comments

Polícia Civil alerta que comunicação sobre desaparecimento de pessoas deve ser feita imediatamente

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Especialmente quando se trata de crianças e adolescentes, a ocorrência não deve aguardar 24 horas para comunicação à polícia - Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT - Nesta semana, a Polícia Civil de Mato Grosso registrou, apenas em Cuiabá, o desaparecimento de sete crianças e adolescentes, todas já localizadas. Contudo, a comunicação desses desaparecimentos só foi feita à polícia horas após o fato. Em alguns casos, o registro de desaparecimento foi feito somente 24 horas depois. A equipe do Núcleo de Pessoas Desaparecidas (NPD), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, esclarece que o desaparecimento deve ser comunicado imediatamente, tão logo familiares notem a ausência da pessoa. E quando se tratar de crianças e adolescentes, quanto mais tempo leva a comunicação, maio...

out242022 by RedaçãoNo Comments

Com auxílio da Polícia Civil, mãe e filhos se reencontram após 35 anos de separação

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Os filhos moram no interior de São Paulo e ficaram sabendo que a mãe estaria em Cuiabá, mas não tinham condições financeiras de buscar pelo paradeiro dela - Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT - Acontecimentos que somente o caminho da fé de Aparecida do Norte podem ajudar a compreender e proporcionar um reencontro de mãe e filhos, depois de 35 anos separados. A história de buscas durante anos pela mãe, que ficou separada dos filhos por mais de três décadas, começou na cidade de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, e foi pelo Caminho da Fé de Aparecida que surgiu a esperança para que os filhos pudessem ter a chance de um dia se reunirem novamente. Com o auxílio da Polícia Civil de Mato Grosso, mãe e filhos puderam, finalmente, se abraçar e recomeçar suas histórias. ...