Arquivos Governo Federal - FALA MATO GROSSO

abr92021 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro fala em “meio-termo” no fechamento de negócios para evitar perda de empregos

BRASIL, POLÍTICA

Em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, o presidente baixou o tom em relação aos seguidos ataques que vinha fazendo desde o início da pandemia às medidas de restrição, reconhecendo que o país atravessa uma situação "bastante complicada". “Eu gostaria que aqueles que acham que podem fechar sem se preocupar com o desemprego visitem as comunidades, entrem na casa delas, vejam o que tem dentro da geladeira, como sobrevivem, para ver se a gente vai para o meio-termo, pelo menos, no tocante a evitar que empregos sejam destruídos cada vez mais em nosso Brasil”, disse Bolsonaro. O presidente tem travado uma disputa com governadores e prefeitos desde o ano passado devido às medidas de restrição adotadas pelos Estados e municípios, como fechamento do comércio e de bares e ...

mar182021 by RedaçãoNo Comments

Congresso derruba veto sobre serviços ambientais

BRASIL, POLÍTICA

Com a decisão, Ibama retomou a atribuição para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) - Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), informa a "Agência Câmara". A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei. Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado es...

jul92020 by RedaçãoNo Comments

Comunidades indígenas recebem reforço no atendimento médico

BRASIL

As aldeias visitadas foram Yanomami e Raposa Terra do Sol - Agência Brasil - Após cinco dias de atendimentos nas aldeias Yanomami e Raposa Serra do Sol, a missão de reforço no combate à covid-19 em populações indígenas do estado de Roraima chegou ao fim. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai), equipes do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) levaram atendimento médico e insumos às comunidades das áreas de fronteira do país. No total, foram realizados 3.858 atendimentos médicos entre a população indígena nas especialidades de pediatria, ginecologia, clínica geral e infectologia. Durante a ação, 253 serviços foram prestados nas aldeias Yanomami e 1.548 na terra indígena...

jun292020 by RedaçãoNo Comments

Ministério da Saúde entrega mais de 6 mil ventiladores pulmonares aos Estados

BRASIL

Já foram entregues 6.410 ventiladores pulmonares. Nos últimos sete dias, foram distribuídos 1.553. Agência Brasil - O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse hoje (29), durante entrevista no Palácio do Planalto, que já foram entregues 6.410 ventiladores pulmonares. Nos últimos sete dias, foram distribuídos 1.553. Os estados que mais receberam o equipamento até agora foram Rio de Janeiro (814), São Paulo (766), Pará (406), Minas Gerais (389) e Bahia (306). Foram disponibilizadas 4,37 milhões de unidades de cloroquina. Os estados destinatários das maiores quantidades de comprimidos foram São Paulo (489 mil), Pará (439 mil), Alagoas (412 mil), Amazonas (371 mil) e Ceará (302 mil). Segundo o Ministério da Saúde, foram encaminhados até ag...

jun222020 by RedaçãoNo Comments

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

BRASIL

Decisão decorre da pandemia da covid-19 - Agência Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial. Para ...

maio292020 by RedaçãoNo Comments

Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda

BRASIL, ECONOMIA

O ofício também foi enviado ao Fórum dos Governadores - Agência Brasil - O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reagiu aos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei complementar 173/2020, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios devido à pandemia do novo coronavírus, publicada nesta quinta-feira (28) n Diário Oficial da União . Em ofício, enviado ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, pede a derrubada do veto ao parágrafo 6º do artigo 4º, que prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados e municípios com a União e instituições multilaterais de crédito. O ofício também foi enviado ao Fórum dos...

maio152020 by RedaçãoNo Comments

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

BRASIL

A pasta não esclarece o motivo da saída - Agência Brasil - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

maio152020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

BRASIL

Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, ba...