MUNICÍPIOS

Fonte: Agência CNM - Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por causa de incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro até 26 de agosto, já são 167 registros, enquanto no mesmo período do ano passado, eram 57 decretos. Portanto, aumento de 193% até o momento, uma vez que os dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem sofrer alterações à medida que os Municípios registrarem novas informações no sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Agosto é disparado o mês com mais ocorrências, com 118 dos 167 decretos de emergência por incêndios florestais neste ano, o que representa 70% do total. Quando feita a comparação mês a mês, o aumento é de...

Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União. Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demand...

Complexo turístico terá quiosques, playground, calçadão, estacionamento e plataforma de acesso às embarcações - Guilherme Blatt | Sinfra-MT - O Governo de Mato Grosso lançou nova licitação para construir a orla do município de Barão de Melgaço. O projeto prevê a construção de um calçadão e espaço de convivência na Rua Augusto Leverger, com investimento previsto de R$ 12,8 milhões. A orla situada às margens do Rio Cuiabá terá 9.771,59 m² de área construída, contendo dois quiosques, playground, calçadão, estacionamento e plataforma para permitir o acesso às embarcações. A licitação será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) no dia 20 de maio, por meio do sistema de Aquisições da Seplag. Com a construção do complexo turístico, o objetivo...

Agência Brasil - A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe a ser critério de prioridade na destinação dos recursos federais de financiamento da expansão da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos de idade. No mês de abril, a organização da sociedade civil Todos pela Educação (TPE) divulgou um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma reprimida em todo o país de 2,3 milhões de crianças sem acesso a creches. O estudo revelou ai...

Rede Cidade Digital - Quatorze prefeitos mato-grossenses foram selecionados pela Rede Cidade Digital (RCD) para o recebimento do título de Prefeito Inovador 2024 durante o Fórum de Cidade Digitais e Inteligentes que acontece na próxima quarta-feira (08), no Centro Cultural Orla da Alameda, em Várzea Grande. O evento, promovido pela RCD em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, reunirá prefeitos, gestores, servidores e especialistas para abordar soluções e investimentos voltados para a transformação digital dos serviços públicos. Para a seleção dos Prefeitos Inovadores, foram considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia para a inovação estratégica na atual gestão (2020-2024) e o ...

Agência Senado Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (3). Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no Senado no início de abril quando recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). O objetivo geral desse instrumento, inspirado no estudo...