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Órgão atua para deliberar sobre ações necessárias para enfrentamento de emergências –
Por conta da situação de calamidade pública em decorrência das enchentes que atingiram o Estado no final de abril e início de maio, o governador Eduardo Leite se reuniu com o Conselho de Estado na manhã desta segunda-feira (6/5). Composto por representantes dos três poderes do Estado, o órgão atua para deliberar sobre ações necessárias para enfrentamento de emergências.
Leite iniciou a reunião lembrando aos membros que o momento pelo qual o Rio Grande do Sul passa é grave e que é necessário administrar seus efeitos. “Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo Estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, destacou.
O governador apresentou um panorama geral da situação nas cidades atingidas pelo evento meteorológico adverso. Atualmente, 364 municípios já foram afetados pela enchente, 20.070 pessoas estão em abrigos e 873.275 foram afetadas.
A situação dos 245 abrigos foi um dos tópicos apontados por Leite como de atenção pelo Estado. O governo trabalhará em ações para garantir a dignidade e a segurança das pessoas que precisarão se manter nesses locais enquanto durar a situação de emergência.
Citando a enchente do Vale do Taquari em setembro de 2023, o governador apontou que uma das dificuldades observadas se dava na contratação de serviços necessários pelos municípios, que, em um rito ordinário, deveriam apresentar primeiramente um plano de trabalho e cumprir diversos requisitos, para só então ter acesso a recursos. Na ocasião, foram instituídas as transferências fundo a fundo, para agilizar a chegada dos repasses emergenciais nas cidades que precisavam dos valores para fazer contratações. A medida será utilizada novamente para repassar valores aos municípios afetados pelas enchentes atuais.
Sobre os pontos de bloqueios em estradas, a logística no Estado também está comprometida, impossibilitando o tráfego de veículos e de pessoas, inclusive de forças de segurança e equipes de resgate. Com isso, as cidades têm passado por dificuldades no abastecimento de diversos itens.
Após a apresentação, foram discutidas ações que podem ser implementadas para auxiliar no Plano de Reconstrução do Estado, que deverá ser feito nos eixos Assistência; Restabelecimento e Reconstrução; e Prevenção e Resiliência Climática. Leite abordou as atividades já sendo projetadas pelas secretarias para o processo de retomada e reconstrução.
Para garantir a execução, o governador pediu apoio dos membros do Conselho de Estado para atuar em projetos nas respectivas áreas. A colaboração dos órgãos foi garantida pelos membros, que deverão trabalhar de forma transversal para enfrentar os desafios expostos na reunião, especialmente em relação às finanças públicas e à agilização de processos.
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom