3 de abril de 2024 - FALA MATO GROSSO

abr32024 by RedaçãoNo Comments

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

Inep divulgou resultado de desempenho de quase 2 mil instituições - Agência Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo. Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou...

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Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

BRASIL

Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta". A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presiden...

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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

POLÍTICA

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador - Agência Brasil - Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no públ...

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Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

POLÍTICA

Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje - Agência Brasil - FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando a eleição municipal deste ano. Isso porque a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição. ...

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PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Entidades passam integrar centro de enfrentamento à desinformação - Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais. Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas. A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnol...

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Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde vive e não faça contato nem se aproxime da ex-mulher.

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Mulher com quem vive em união estável o acusa de violência doméstica - Agência Brasil - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências d...

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Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Iniciativa do deputado Wilson Santos tem por objetivo incentivar os municípios a adotarem medidas para o combate à discriminação por etarismo - JOSÉ LUIS LARANJA - No dia 15 de março deste ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 12.46/24, que dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem por objetivo a implementação de ações com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para o combate à discriminação por etarismo. “O etarismo é todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito por idade. Um dos objetivos do programa é incentivar a parceria entre o governo do estado e os municípios de Mato Grosso com o propósito de combater a desinformação e ...

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ALMT e TRE iniciam atendimento eleitoral na Casa de Leis nesta quarta

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O objetivo é garantir suporte ao cidadão que tiver demanda junto à Justiça Eleitoral - ROSANGELA MILLES - A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inaugura um novo posto de atendimento em Cuiabá, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A unidade ficará aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no auditório Milton Figueiredo. O atendimento será realizado por ordem de chegada e ficará em funcionamento no Poder Legislativo até o dia 8 de maio - data limite para a regularização do título de eleitor. No atendimento, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, entre outros definidos em lei) e um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPT...

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Lei de Max Russi proíbe corte de energia de pacientes em home care

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Assessoria - A partir desse amo, residências com pacientes em home care não poderão ter interrupção do fornecimento de energia, conforme a Lei nº 12460/2024, sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB). A proposta foi apresentada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), no intuito de garantir a continuidade dos cuidados médicos consumidores que possuem serviço de assistência domiciliar. “Os gastos com tratamentos de saúde domiciliar podem oscilar dependendo da gravidade da condição médica, do tempo necessário para o tratamento, dos tipos de aparelhos utilizados e da disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar no cuidado do paciente. São despesas que impactam significativamente o orçamento familiar. Diante disso, nossa proposta vis...

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Max Russi busca apoio para atender moradores de rua de Cuiabá.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Assessoria - O deputado Max Russi (PSB) uniu-se a uma iniciativa que busca proporcionar atendimento a mais de 600 pessoas em situação de rua nas proximidades do Terminal Rodoviário de Cuiabá. Em uma reunião realizada nesta terça-feira (02), o parlamentar discutiu detalhes para organizar uma força-tarefa com o gerente da concessionária responsável por administrar o terminal, Selmo Oliveira, e o empresário Alonso Alcântara de Moura, responsável pela Associação Terapêutica Paraíso. “A ideia é nos unirmos para trazer um trabalho mais efetivo para o resgate dessa população. Nós entendemos que ao lado do terminal existe um problema como esse e temos trabalhado de forma conjunta para desenvolver ações e trazer ideias para o Max, para que possamos desenvolver isso em conjunto, para resg...