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Dia: 3 de abril de 2024

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

EDUCAÇÃO & CULTURA
Inep divulgou resultado de desempenho de quase 2 mil instituições - Agência Brasil  - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo.  Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou...
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

BRASIL
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta". A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presiden...
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

POLÍTICA
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador - Agência Brasil - Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios. Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no públ...
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

POLÍTICA
Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje - Agência Brasil - FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando a eleição municipal deste ano. Isso porque a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição. ...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Entidades passam integrar centro de enfrentamento à desinformação - Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais. Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas. A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnol...
Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde vive e não faça contato nem se aproxime da ex-mulher.

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde vive e não faça contato nem se aproxime da ex-mulher.

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Mulher com quem vive em união estável o acusa de violência doméstica - Agência Brasil - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências d...
Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo

Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Iniciativa do deputado Wilson Santos tem por objetivo incentivar os municípios a adotarem medidas para o combate à discriminação por etarismo - JOSÉ LUIS LARANJA - No dia 15 de março deste ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 12.46/24, que dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem por objetivo a implementação de ações com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para o combate à discriminação por etarismo. “O etarismo é todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito por idade. Um dos objetivos do programa é incentivar a parceria entre o governo do estado e os municípios de Mato Grosso com o propósito de combater a desinformação e ...
ALMT e TRE iniciam atendimento eleitoral na Casa de Leis nesta quarta

ALMT e TRE iniciam atendimento eleitoral na Casa de Leis nesta quarta

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O objetivo é garantir suporte ao cidadão que tiver demanda junto à Justiça Eleitoral - ROSANGELA MILLES - A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inaugura um novo posto de atendimento em Cuiabá, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  A unidade ficará aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no auditório Milton Figueiredo. O atendimento será realizado por ordem de chegada e ficará em funcionamento no Poder Legislativo até o dia 8 de maio -  data limite para a regularização do título de eleitor. No atendimento, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, entre outros definidos em lei) e um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPT...
Lei de Max Russi proíbe corte de energia de pacientes em home care

Lei de Max Russi proíbe corte de energia de pacientes em home care

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Assessoria - A partir desse amo, residências com pacientes em home care não poderão ter interrupção do fornecimento de energia, conforme a Lei nº 12460/2024, sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB). A proposta foi apresentada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), no intuito de garantir a continuidade dos cuidados médicos consumidores que possuem serviço de assistência domiciliar. “Os gastos com tratamentos de saúde domiciliar podem oscilar dependendo da gravidade da condição médica, do tempo necessário para o tratamento, dos tipos de aparelhos utilizados e da disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar no cuidado do paciente. São despesas que impactam significativamente o orçamento familiar. Diante disso, nossa proposta vis...
Max Russi busca apoio para atender moradores de rua de Cuiabá.

Max Russi busca apoio para atender moradores de rua de Cuiabá.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Assessoria - O deputado Max Russi (PSB) uniu-se a uma iniciativa que busca proporcionar atendimento a mais de 600 pessoas em situação de rua nas proximidades do Terminal Rodoviário de Cuiabá. Em uma reunião realizada nesta terça-feira (02), o parlamentar discutiu detalhes para organizar uma força-tarefa com o gerente da concessionária responsável por administrar o terminal, Selmo Oliveira, e o empresário Alonso Alcântara de Moura, responsável pela Associação Terapêutica Paraíso. “A ideia é nos unirmos para trazer um trabalho mais efetivo para o resgate dessa população. Nós entendemos que ao lado do terminal existe um problema como esse e temos trabalhado de forma conjunta para desenvolver ações e trazer ideias para o Max, para que possamos desenvolver isso em conjunto, para resg...