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Dia: 12 de abril de 2024

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto. Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total...
Bolsa Atleta tem número recorde de solicitações em 2024

Bolsa Atleta tem número recorde de solicitações em 2024

ESPORTES
Programa de patrocínio recebeu a inscrição de 9.076 esportistas - Agência Brasil - O Ministério do Esporte informou na tarde desta quinta-feira (11) que as inscrições para o Bolsa Atleta bateu um número de candidaturas no ano de 2024, com 9.076 solicitações. O programa brasileiro de patrocínio de esporte individual, o maior do mundo, tem como novidade a inclusão de gestantes, puérperas, atletas surdos e auxiliares do esporte paralímpico. “A categoria que mais obteve inscritos foi a Atleta Nacional, com 5.990 esportistas. Em segundo lugar ficou a categoria Internacional, com 1.448. Em seguida, a Estudantil (699), atletas Olímpicos/Paralímpicos e Surdolímpicos (534) e Atletas de Base (405). Na lista, 44,25% são do gênero feminino; 55,75%, do masculino; e 24% são pessoas com defic...
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

BRASIL
Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação - Agência Brasil - No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil. No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituiç...
Regulação de apostas online será concluída até julho

Regulação de apostas online será concluída até julho

ECONOMIA, ESPORTES
Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases - Agência Brasil - A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês.  A segunda fase irá até o fim de maio. A terceira, até o fim de junho. E a quarta e última fase tem a conclusão prevista para o fim de julho. Na primeira etapa, as portarias estabelecerão as regras gerais dos meios de pagamento; os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas; e as regras, condições e abertura do pedido de autorização para exploraçã...
Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

OPINIÃO
 João Gianesi Netto/Luiz Gonzaga Alves Pereira*  É inaceitável o fato revelado pelo Censo de 2022 do IBGE de que 18,4 milhões de brasileiros residem em áreas sem serviços de coleta de resíduos sólidos, tendo de queimar o lixo no imóvel, despejá-lo em terrenos baldios e locais públicos, enterrá-lo em sua propriedade ou, ainda, jogar nos corpos hídricos. Além dos danos à saúde pública, os dados são ainda mais graves quando escancarados à realidade de algumas cidades brasileiras nas quais esses dejetos representam de 10% a 20% das emissões de carbono, gerando volume expressivo de gases de efeito estufa. Quais seriam esses municípios “cúmplices” das mudanças climáticas. A resposta é óbvia: aqueles nos quais, à revelia dos interesses maiores da sociedade, das leis e dos preceitos am...
Previsão de La Niña leva empresas a analisarem mudanças no cronograma de escoamento de produtos das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil

Previsão de La Niña leva empresas a analisarem mudanças no cronograma de escoamento de produtos das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil

AGRONEGÓCIO
Fenômeno vai provocar secas prolongadas em regiões com hidrovias para escoamento de produtos, alerta Climatempo - Após o El Niño mais fortes desde o registrado em 2015 e 2016, que causou estragos com muita chuva no Sul e Sudeste e estiagem prolongada no Centro-Oeste e Norte do Brasil, o o mundo vai passar pelo fenômeno oposto a partir de meados do ano. As previsões climáticas indicam que a chance de uma La Niña acontecer entre o final de junho e início de julho é de 62%, chegando a 85% a partir de outubro, o que, entre outras ocorrências, trará novamente secas à região Norte do Brasil. Preocupados com o impacto em suas logísticas, diversas empresas estão avaliando mudanças no cronograma de escoamento dos produtos, segundo constata a Climatempo - a maior e mais reconhecida emp...
Isonomia tributária já!

Isonomia tributária já!

ECONOMIA, OPINIÃO
É urgente que o Governo Federal estabeleça igualdade de condições tributárias entre empresas nacionais e as plataformas internacionais de e-commerce, para que a concorrência seja justa e equilibrada. Nesse sentido, há duas alternativas: revogar a isenção de 50 dólares do Imposto de Importação para mercadorias que ingressem no mercado interno; ou conceder isenções equivalentes aos produtos fabricados e comercializados no País.  De uma maneira ou de outra, é necessário corrigir essa distorção, pois o benefício concedido às estrangeiras gerou, e gera danosa concorrência contra a indústria e o varejo brasileiro, principalmente nos setores têxtil e de confecção. Tais segmentos empregam formalmente 1,3 milhão de pessoas, sendo cerca de 70% ocupados por mulheres. Quanto ao porte das...
Mato Grosso registra menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

Mato Grosso registra menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

ESTADO
Estudo divulgado pelo IBGE aponta que apenas 1,71% dos recém-nascidos no Estado não são registrados dentro do período legal - Cuiabá-MT, abril de 2024 - O número de crianças sem registro de nascimento no Mato Grosso recuou de 3,29% em 2021 para 1,71% em 2022 aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço de 2,4 ponto percentual na diminuição do sub-registro de nascimento no estado. Segundo o estudo, dos 58.452 mato-grossenses nascidos em 2022, 999 não foram registrados no período legal estipulado – até março do ano seguinte. A título de comparação, em 2015, no início da série histórica o número...