março 2020 - Página 18 de 20

mar52020 by RedaçãoNo Comments

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

BRASIL, ECONOMIA

Agência Brasil - O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento. Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele n...

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Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR

Agência Brasil - O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da medida provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas dois votos a menos do que o mínimo necessário para o veto do presidente deixar de valer. Outros 170 deputados optaram por manter o veto. Para que um dispositivo seja vetado é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Um dos trechos vetados por Bolsonaro em dezembro do ano passado permitia a instituições priv...

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Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Agência Brasil - Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que passa a defender a inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Para Aras, a lei que criou a tabela do frete prejudica “os princípios [constitucionais] da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”. Quando a lei foi aprovada, durante o governo de Michel Temer, Raquel Dodge, então PGR, havia se manifestado a favor da constitucionalidade da medida, por considerá-la fundamental “para o respeito à dignidade humana e à valorização do trabalho, em detrimento da suposta liberdade p...

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STF mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos

POLÍTICA

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de apoio que fazem parte dos documentos necessários para obtenção do registro. A decisão da Corte confirma as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral de 2015, por meio da Lei nº 13.165/2015, que exige o apoio apenas de pessoas não filiadas a outro partido político para a criação de uma nova legenda. A matéria estabeleceu novas regras para criação de partidos. No mesmo ano, o STF negou uma liminar para suspender as mudanças, cuja validade foi contestada pelo Pros. Para a legenda, a norma é il...

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STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

POLÍTICA

Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas). A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os impactos do chamado "efeito Tiririca", em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atu...

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Equador e Chile registraram novos casos de coronavírus

SAÚDE E BEM ESTAR

Agência Brasil - Montividéu Três novos pacientes infectados com o novo coronavírus foram registrados ontem (4) no Equador. O Chile confirmou o segundo caso. Na América Latina, seis países já têm confirmação da doença. São eles, Brasil, México, Argentina e República Dominicana, além de Equador e Chile. No Equador, todos os casos de infectados são de familiares e pessoas do convívio próximo à primeira paciente diagnosticada, que tem 71 anos e é residente na cidade espanhola de Torrejón de Ardoz. Ela entrou no Equador em 14 de fevereiro sem sintomas. O país já soma dez infectados. Chile No início da tarde de hoje, o governo chileno anunciou o segundo caso confirmado do novo coronavírus. O primeiro caso foi detectado ontem e se trata de um médico pediatra de 33 anos, residente no m...

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Catalunha: cientistas desenvolvem medicamento contra novo coronavírus

MUNDO, SAÚDE E BEM ESTAR

RTP* - Barcelona - Um grupo de cientistas da Catalunha criou um medicamento para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os primeiros compostos vão começar a ser testados, em abril, no laboratório. Os primeiros ensaios em animais devem acontecer antes do verão. Os tratamentos estão sendo desenvolvidos graças a uma parceria entre três instituições científicas, que conta com o apoio da multinacional farmacêutica Grifols. O Barcelona Supercomputing Center (BSC), um centro espanhol de investigação, irá aplicar a bioinformática, de modo a ter uma ideia de como é que o medicamento é capaz de neutralizar o coronavírus.Já o instituto IrsiCaixa, com sede no Hospital Germans Trias e Pujol, em Badalona, vai projetar os anticorpos com base em informações fornecidas pelo BSC. Além disso, irá testá...

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Futebol feminino: Brasil empata com vice-campeã Holanda

ESPORTES

Agência Brasil - O Brasil empatou com a vice-campeã Holanda em 0 a 0, nesta quarta (4), na estreia do Torneio Internacional da França de futebol feminino, competição que serve de preparação para os Jogos Olímpicos de 2020, que acontecem em Tóquio (Japão). Na partida realizada em Valenciennes, o grande destaque foi a goleira estreante Natascha, que entrou no segundo tempo e mostrou muita segurança diante do poderoso ataque holandês, superior principalmente na etapa final. As goleiras do Brasil foram muito exigidas pelo poderoso ataque da Holanda - A2M/CBF/Direitos Reservados Com este resultado, o Brasil mantém a invencibilidade sob o comando da técnica sueca Pia Sundhage, com o total de seis vitórias e três empates. No Torneio Internacional da França, que acontece e...

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Verdão vence argentino Tigre fora de casa

ESPORTES

Agência Brasil - O Palmeiras estreou com vitória de 2 a 0 sobre o Tigre (Argentina) em jogo válido pela 1ª rodada do Grupo B da Copa Libertadores disputado, nesta quarta-feira (4), no Estádio Monumental Victoria. Para o primeiro jogo do Verdão na competição continental, o técnico Vanderlei Luxemburgo decidiu escalar pela primeira vez o atacante Rony na equipe titular. Com um ataque muito rápido, Luxemburgo optou por apostar nos contra-ataques diante da equipe argentina. E, aos 15 minutos, a estratégia deu certo, quando, após roubada de bola, Willian recebeu e tocou para Luiz Adriano, que bateu com categoria para abrir o marcador. No final da primeira etapa o Palmeiras diminuiu o ritmo, mas o Tigre não conseguiu marcar. Logo no início da etapa final o Verdão vol...

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Flamengo estreia com vitória na Libertadores 2020

ESPORTES

Agência Brasil - O Flamengo foi até a Colômbia e derrotou o Junior Barranquilla por 2 a 1 nesta quarta (4) na sua estreia na edição 2020 da Copa Libertadores da América. Mesmo atuando fora de casa, o atual campeão da competição continental não se intimidou diante da equipe colombiana e buscou o gol desde o primeiro minuto. Gabigol não marcou, mas Flamengo venceu na Libertadores - REUTERS/Luisa Gonzalez/Direitos Reservados Éverton Ribeiro brilha E esta postura não demorou a surtir efeito. Aos 6 minutos Vitinho toca para o uruguaio Arrascaeta, que avança pela esquerda e cruza rasteiro para a entrada da área, onde Éverton Ribeiro bate colocado para abrir o marcador. No final do primeiro tempo o time colombiano consegue melhorar, mas não o suficiente para igualar o ...