Márcia Pinheiro –
Sem dúvidas, o ano de 2019 entrou para a história de Cuiabá no que se diz respeito aos avanços nas políticas públicas direcionadas à mulher. Porém, há pouco mais de três anos, lá em 2017, quando assumimos a gestão municipal já começávamos a dar os primeiros passos para essa transformação social.
De promessa de campanha a um dos principais programas da gestão municipal, o Hora Estendida seria a primeira grande ação impactante na vida da mulher cuiabana, pois proporcionaria maior segurança social àquelas mães solteiras que trabalham o dia todo e, em muitos casos, não conseguiam chegar na creche no horário para buscar seu filho e acarretavam assim problemas com o conselho tutelar.
A simples reorganização administrativa do horário de trabalho dos servidores viria a proporcionar uma hora e meia a mais para essas mães buscarem seus filhos, mães essas que trabalham longe de suas casas, em casos até mais de 20 km distante e somado a toda rotina urbana (trânsito, ônibus e afins), não conseguiam chegar a tempo.
Essa primeira conquista já nos primeiros meses da administração nada se relaciona diretamente com todo o conjunto de políticas que se desencadeariam anos depois, mas já demonstrava o desejo da transformação social para as nossas mulheres, principalmente àquelas menos favorecidas.
Um ano mais tarde, colocaríamos em prática um grande sonho meu, o programa Qualifica Cuiabá 300 anos, o qual já trabalhávamos em sua formatação desde o início da gestão. Nosso desejo foi além, pois os cursos de qualificação oferecidos gratuitamente eram para toda a sociedade de uma maneira geral, entretanto, ao fim da primera edição, constataríamos a participação maciça das mulheres.
Com mais de 80% das vagas ocupadas pelo público feminino, passamos olhar para o programa de outra forma, principalmente quando relacionado ao grave problema social da violência doméstica e familiar gerado, em muitos casos, pela dependência financeira da mulher ao seu companheiro.
O engajamento das mulheres nos mais variados cursos oferecidos nos levou a enxergar o Qualifica 300, como é popularmente conhecido, com outros olhos, como um mecanismo no combate à violência contra mulher dado os números de quê 30% das vítimas de violência doméstica não denunciam por dependerem economicamente de seus cônjuges/companheiros.
Em 2019, lançamos a 2ª edição com o dobro de vagas (3 mil) em relação as ofertadas no ano anterior e promovemos uma edição para o Mês da Mulher com 780 vagas para cursos específicos para mulheres já sob a ótica do combate à violência doméstica e familiar.
Se pararmos para analisar matematicamente, 2018 foram registrados 3.054 casos de agressão contra mulher em Cuiabá, sendo que o Qualifica 300 é a porta de saída do ciclo de violência para 30% dessas vítimas dependentes financeiramente de seus cônjuges, ou seja, em tese, estaríamos ajudando em torno de 916 a sair desse grave problema social.
Consolidamos esse programa como a maior política pública do município direcionada à mulher, tanto que ele foi o estopim para a criação da rede única com diversas instituições e os três poderes em prol de ações conjuntas no combate à violência doméstica.
Após chamar a atenção do judiciário, o Qualifica passou a contar com encaminhamento de órgãos de defesa da mulher como a Defensoria Pública e entre outros culminando em reuniões estratégicas que mais tarde resultaria na assinatura do Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça estabelecendo da inédita e história Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá.
Nesse espaço tempo ainda contaríamos com a reforma total da Nova Casa de amparo, local institucional direcionado à acolhimento de mulheres vítimas de agressão. A política pública voltada à mulher agora tem novo espaço de 608,46 m² e seus 29 cômodos totalmente revitalizados.
Toda essa gama de ações e políticas passará a se concentrar na inédita Secretaria Municipal da Mulher, anunciada durante a assinatura do Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça. Cuiabá será a oitava capital brasileira a possuir um órgão específico para o desenvolvimento de ações e proporcionará maior fomentação na implementação de novas políticas que visam a igualdade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e violência doméstica.
Após três anos de muito trabalho, aprendizado e experiência, chegamos em 2020 diante de uma nova era, um novo tempo para a mulher cuiabana. Existe mais crença nas instituições e mais resultados eficazes: encerramos 2019 com nenhum caso de feminicídio e os índices de violência doméstica reduzidos.
Assim como fala o nossa querida amiga e colega desembargadora Maria Erotides Kneip, queremos colocar Cuiabá como referência nacional nas políticas para as mulheres e estamos caminhando a passos largos para esse objetivo que com certeza em 2020 colocará Cuiabá como a Capital Nacional da Mulher.
Márcia Pinheiro é primeira-dama de Cuiabá, empresária, pós-graduada em Gestão Pública e presidente estadual da Virada Feminina