12 de fevereiro de 2020 - Página 3 de 4

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Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio Agência Brasil - O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos...

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Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

BRASIL, POLÍTICA

Governo não informou quando a proposta será enviada ao Congresso Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível a fim de evitar contestações. “Nós temos em outros setores, como Ministério Público e Poder Judiciário, outras relações de poder...

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Moro volta a defender prisão em segunda instância

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a a...

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Selma Arruda: Líder do governo é designado relator do processo

POLÍTICA

O ato de cassação da senadora ainda precisa ser analisado Agência Brasil - Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado. Decisão sobre a cassação da Juíza Selma ficou para este ano por causa do recesso parlamentar - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A decisão sobre a cass...

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CUIABÁ: Defesa Civil alerta sobre período de fortes chuvas

CUIABÁ

Assessoria de comunicação - A Defesa Civil de Cuiabá - ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública – orienta a população a redobrar os cuidados neste período de fortes chuvas na Capital, que compreende os meses de dezembro a março, principalmente em áreas com risco de alagamentos e deslizamentos. O coordenador operacional, tenente-coronel Paulo Selva explica que o órgão trabalha com duas métricas essenciais de acompanhamento. A primeira checagem é feita considerando o volume de chuva acumulado durante um período mensal. Neste mês, o acumulado chegou a 120 milímetros, em comparação com a média histórica de 210 milímetros (registrada nos últimos dez anos). Já no mês de janeiro, os dados coletados apontaram nível abaixo da média histórica que era de 220 milímetros, registrando 130. ...

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Setor do comércio pede a deputados ajustes na cobrança do ICMS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ECONOMIA

Presidente Botelho garantiu diálogo junto ao governo. Uma CST fará acompanhamento Gabinete do deputado Eduardo Botelho - A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor. A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat). Na pauta,...

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CST da Mulher entrega relatório final em maio

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Participarão do simpósio sobre a temática, a ministra Cármen Lúcia e a deputada federal Benedita da Silva Secretaria de Comunicação Social - A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher de 2020 trouxe na pauta, para debate dos membros, o simpósio programado para março próximo sobre a temática que define a câmara; relatório final dos trabalhos da CST; o lançamento de uma revista e de uma cartilha orientativa sobre identificação de violência doméstica; realização de audiências públicas no interior do estado; encontro de mulheres indígenas e a visita dos membros da câmara à Escola Estadual Alcebíades Calhao, em Cuiabá. Na ocasião, a presidente da CST, professora Jacy Proença, falou sobre a programação para o simpósio, que será nos dias 04, 0...

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Mauro Mendes toma posse como presidente do Consórcio Brasil Central

ESTADO, POLÍTICA

O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019, para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Secom-MT - O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, toma posse nesta terça-feira (11.02), em Brasília, do cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019 para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A transmissão do cargo acorre a partir das 14h na sede do BrC, com a presença dos demais governadores dos estados consorciados e do embaixador da Espanha, Fernando García Casas, que participa do projeto BrC Global. A previsão é que, durante a programação, seja feita uma explanação dos projetos em andamento e a apresentação do Relatório de Gestão de 2019,...

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Museu Casa Dom Aquino oferece programação especial de Carnaval para crianças

EDUCAÇÃO & CULTURA, ESTADO

Os pequenos participarão de oficinas de argila, pipa, brincadeiras, além de incursionarem pela exposição permanente do Museu de História Natural Secom-MT - Para quem não for viajar no feriadão de Carnaval, o Museu de História Natural Casa Dom Aquino, em Cuiabá, oferece programação especial para a criançada cair na folia com muita aprendizagem e diversão. Na programação especial, que vai do sábado (22.02) à terça-feira (25.02), sempre das 9h às 17h, as crianças farão visitas guiadas pelo acervo do Museu que salvaguarda fósseis de dinossauros, preguiça gigante, animais marinhos e peças cerâmicas de povos do passado. A programação conta com diversas atividades gratuitas e outras a preços populares. Além de incursionarem pela exposição permanente do Museu Casa Dom Aquin...

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Ciretran de Chapada dos Guimarães é revitalizada

MUNICÍPIOS

A obra aconteceu em uma parceria do Detran-MT com a Cadeia Pública do município Detran-MT - A população do município de Chapada dos Guimarães (distante 64 quilômetros de Cuiabá) já conta com uma melhor estrutura de atendimento na 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A unidade foi reinaugurada nesta terça-feira (11.02) e revitalizada numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e a Cadeia Pública do município. Presente na reinauguração, o diretor Executivo do Detran-MT, José Eudes Malhado, destacou que a unidade precisava de algumas melhorias, especialmente na parte estrutural. “Estávamos com uma unidade com várias necessidades e alguns problemas estruturais e, com força de vontade, proatividade e parceria, construímos um plano de ação para revi...