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Dia: 11 de fevereiro de 2020

Brasil e Paraguai assinam acordo de livre comércio automotivo

Brasil e Paraguai assinam acordo de livre comércio automotivo

ECONOMIA
Produtos brasileiros terão tarifas de até 2% com liberação até 2022 Agência Brasil - O Brasil e o Paraguai assinaram, hoje (11), o acordo de livre comércio automotivo. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países. Os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil. Os produtos brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai. As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022. O acordo havia sido firmado em dezembro, na reunião de Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves (RS). No entanto, só foi oficializado hoje (11). Esse foi ...
Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

POLÍTICA
Sessão conjunta do Congresso está prevista para amanhã Agência Brasil * - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo. Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a imposi...
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

BRASIL, POLÍTICA
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado Agência Brasil - Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano. A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada ontem (10) no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles está uma capital, Fortaleza. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu...
Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas na quarta-feira

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas na quarta-feira

BRASIL
Marinho diz que ações envolvem verbas e mudança na organização Agência Brasil - O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão. “Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano c...
Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

BRASIL
Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06 Agência Brasil - Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Os reajustes dos benefícios valem a partir de 1º de janeiro deste ano - Antonio Cruz/Agência Brasil Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefíc...
ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

POLÍTICA
Agência Brasil - Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano. Os governadores Rui Costa, da Bahia, Ibaneis Rocha, do DF, e Wilson Witzel...
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições Agência Brasil - Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento of...