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Dia: 6 de fevereiro de 2020

Polícia Civil prende integrantes de quadrilha que atua em roubo de veículos de luxo na Capital

Polícia Civil prende integrantes de quadrilha que atua em roubo de veículos de luxo na Capital

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Assessoria/PJC-MT - Equipes da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) prenderam na tarde desta terça-feira (04.02) dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo na região metropolitana de Cuiabá. Durante as diligências, a equipe da delegacia especializada recuperou um carro da marca Mercedes Benz C 180, roubado na segunda-feira, no bairro Quilombo. Os suspeitos presos foram localizados no Jardim Florianópolis, na Capital, onde os policiais também apreenderam outro veículo utilizado como apoio aos criminosos. A Derrfva estima que os dois presos são suspeitos por seis roubos a veículos ocorridos noa últimos dias na Capital. Na lista de carros roubados estão marcas como Hyundai, Citroen e VW. Os dois homens foram reconhecidos...
Casa de Artes estimula e divulga a cultura várzea-grandense

Casa de Artes estimula e divulga a cultura várzea-grandense

EDUCAÇÃO E CULTURA, MUNICÍPIOS
O tear tem o papel principal de ensinar as novas gerações o ofício de rendeira, já que a profissão é reconhecida no Município e no Estado, e agora aguarda o reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro  05/02/2020     142 Cultura, tradição e história se encontram e se completam dentro da Casa de Artes de Várzea Grande. O espaço, em pleno Centro comercial da cidade, abriga, promove e perpetua o que há de mais precioso para a população local: sua identidade cultural expressada por meio das manifestações culturais. Mais que fomentar o artesanato, com as mundialmente conhecidas redes tecidas fio a fio no tear, a Casa, tem tido papel fundamental para que as redes artesanais da comunidade Rural de Limpo Grande tenham reconhecimento nacional como patrimô...
Divulgação do Censo Demográfico 2020 ganha apoio da Prefeitura de Cuiabá

Divulgação do Censo Demográfico 2020 ganha apoio da Prefeitura de Cuiabá

CUIABÁ
A ação faz parte de uma parceria entre o Município e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística As campanhas do Censo Demográfico 2020 começaram a ser veiculadas, nesta semana, nos painéis de LED instalados na Avenida Mato Grosso e ao lado da Praça 8 de Abril. A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Cuiabá e a Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acordo abrange ainda a circulação dos vídeos nos televisores dos ônibus que circulam na Capital.     O objetivo da parceria entre as instituição é ampliar a divulgação do trabalho que será efetuado neste ano em todas as regiões de Cuiabá. Por meio desse trabalho, a ideia é conscientizar o cidadão sobre a importância de receber um recenseador e responder ao...
Prefeitura publica convocações de aprovados no concurso público da Educação

Prefeitura publica convocações de aprovados no concurso público da Educação

CUIABÁ
EDUCAÇÃO / POSSE E ATRIBUIÇÃO Os aprovados devem comparecer a Secretaria, na sexta-feira (7), às 8h, para posse e atribuição A Prefeitura de Cuiabá divulga editais de convocação para atribuição e assinatura do termo de posse candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação, realizado no ano passado. Os candidatos que estão sendo convocados por esses editais haviam pedido prorrogação do prazo para apresentação de documentos. Estão sendo convocados os aprovados nas funções de Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Professor. Os nomeados devem comparece na Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, na sexta-feira (07), às 8 horas, portando documentos pessoais originais. ...
PEC aumenta em um ponto percentual recursos destinados ao FPM

PEC aumenta em um ponto percentual recursos destinados ao FPM

MUNICÍPIOS
Agência CNM - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19) amplia o volume de recursos repassados pela União mediante transferências constitucionais aos municípios. A proposição, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Em um de seus pontos, o texto aumenta de 49% para 51% a porcentagem que a União entregará a estados e municípios do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Dessa nova reserva, a União passará a destinar três vezes – e não mais apenas duas – a parcela de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será entregue em março de cada ano. Atualmente, a União já deve destinar ao fundo 1% a cada julho e a cada dezembr...
Divisão de royalties do petróleo poderá considerar indicadores fiscais e de educação

Divisão de royalties do petróleo poderá considerar indicadores fiscais e de educação

MUNICÍPIOS
Agência Petrobrás - O Projeto de Lei 6005/19 altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, os percentuais devidos aos estados e ao Distrito Federal pela exploração em alto mar levarão em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, e indicadores fiscais que atestem a boa gestão da unidade federada, calculados pelo Ministério da Economia. Hoje, a distribuição segue as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Criado em 2007, o Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil e considera o desempenho dos alunos em e...
Lei Kandir e FEX: prioridades para os municípios

Lei Kandir e FEX: prioridades para os municípios

OPINIÃO
Os municípios iniciam 2020 com importantes pendências no Executivo e Legislativo federais. O não pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações/FEX nos dois últimos anos frustrou a expectativas dos gestores que aguardavam a receita para honrar compromissos e fazer investimentos. Além disso, a Lei Complementar 86/1997, que dispõe sobre a Lei Kandir, não foi votada pelo Congresso, embora o Supremo Tribunal Federal tenha dado um prazo para a apreciação da matéria. Ambos os temas estão interligados, integram a pauta municipalista nacional e são de grande importância para as administrações municipais, pois repercutem diretamente nas finanças das prefeituras. Há mais de 20 anos o Governo Federal criou a Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS toda produção  primária ...
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

POLÍTICA
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais Por  Agência Brasil  - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agor...
Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

POLÍTICA
Texto segue para sanção presidencial Por  Agência Brasil*  - O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial. O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha. O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do própri...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

POLÍTICA
Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças. De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos de dois artigos da Constituição Federal (176 e 231), estabelecendo condições específicas para essas atividades em áreas indígenas, como reg...