Tag: Política

Arthur Lira diz que é defensor da harmonia entre os poderes - Agência Brasil  - O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse hoje (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil.  Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e defendeu a busca de consensos. "O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os av...

Marcos Rogério diz que parlamentares preparam relatório paralelo - Agência Brasil - O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso e membro da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Covid do Senado disse nesta segunda-feira (16) que a CPI não quer investigar corrupção de verdade, citando o Consórcio do Nordeste e escândalos ocorridos em estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Ele afirmou que parlamentares governistas e independentes estão preparando um relatório paralelo ao que está sendo elaborado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). “A CPI não cumprirá seu objetivo se ela não produzir ali um trabalho que represente minimamente uma investigação que vá além do que o relator Renan [Calheiros] tem se esforçado para ...

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos - Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. "Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado", disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar...

Agência Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 591/2021).  No dia da votação, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou em Plenário que o presidente da República estava vendendo “mais um patrimônio nacional”. — Os Correios brasileiros, patrimônio do povo. A Câmara aprovou a venda dos Correios. Mesmo essa empresa dando um lucro de R$1,5 bilhão. Não dá para acreditar, vendendo o nosso patrimônio. Eu acho interessante, a gente aprovou Refis de grandes e médios empresários. Vende-se o patrimônio do povo, que o povo construiu, uma instituição centenária — disse a senadora. Zenaide cobrou do governo explicação sobre o destino dos r...

“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável", disse. Najara Araújo - Arthur Lira anunciou a decisão em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e tem dividido o País, e, por essa razão, é preciso da análise dos 513 deputados para uma definição. Para ele, “a disputa já foi longe demais”. Ontem, o presidente já havia explicado que, pelo Regimento Interno, as comissões especiais têm caráter opinativo e não terminativo e, portanto, o relatório é apenas uma sugestão a ser a...

Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer - Agência Brasil * - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira (6), às 18h, para analisar um novo parecer, que será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), que foi indicado pelo presidente da comissão especial. Mano pode inclusive recomendar o arquivamento da PEC. Na reunião desta quinta-feira, os deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Paulo Ganime (Novo-RJ) defenderam que fosse adotado um mecanismo que, ao mesmo tempo em que se mantivesse o...

Texto segue para análise da Câmara - Agência Brasil - O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A matéria prevê a possibilidade de nova adesão ao Pert dos contribuintes que tenham sido excluídos do programa por falta de pagamento de tributos vencidos após 30 de abril de 2017 ou do cumprimento regular das obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização T...