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Tag: Política

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

BRASIL, POLÍTICA
Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana - Agência Brasil* - A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote an
Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade

Ex-prefeito é acionado pela terceira vez por improbidade

MUNICÍPIOS, POLÍTICA
Ana Luíza Anache - A Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Valdomiro Lachovicz. Desta vez, o ex-gestor foi acionado junto a outros nove requeridos por fraude na execução de contratos que visavam a aquisição de peças automotivas. Assim, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos réus, o afastamento do acionado Gilberto Marcos Zielinsk do cargo público de secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura, e a suspensão dos contratos administrativos porventura vigentes entre o município e as empresas acionadas.   No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho requereu a condenação dos acionados p
Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

BRASIL, POLÍTICA
Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concede entrevista. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” - Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público, à polícia e aos órgãos de controle. Servirá apenas, disse ele, para antecipar a campanha eleitoral de 2022. “A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político que é absolutamente inapropriado para ess
Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio

Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio

BRASIL, COVID-19, POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. Lira fez a afirmação no programa Fala Brasil, da TV Record. Segundo ele, o tema foi tratado em reunião neste domingo no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Lira destacou que foi estabelecido um calendário bastante otimista em relação à imunização dos brasileiros . “Se as perspectivas correm bem, com importação de insumos e fabricação [dos imunizantes] podemos ter 140 milhões de vacinas para março, abril e maio. Estamos trabalhando para isso, é a única saída que nós temos para garantir a saúde da população e a manutenção da economia”, afirmou Lira. AuxílioArthur L
Câmara: Partidos divergem sobre a prisão de deputado

Câmara: Partidos divergem sobre a prisão de deputado

BRASIL, POLÍTICA
Alguns partidos defendem a prisão e até a cassação do mandato do deputado; outros afirmam que a Constituição garante sua liberdade de expressão Compartilhe Versão para impressão 5 Comentários Líderes e vice-líderes partidários da Câmara dos Deputados divergiram sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns não apenas apoiaram a prisão como defenderam a cassação do deputado, enquanto outros afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e não poderia ter sido preso. O líder do PT, Enio Verri (PR), defende que, depois de preso por "atentar contra democracia", Daniel Silveira seja cassado. "Um deputado eleito que defende a ditadura não merece o mandato que lhe foi dado pelo voto direto, só possível sob a democracia", argumentou. Enio Verri elogiou a p
PEC impede reeleição de presidente e 1º secretário na mesma legislatura

PEC impede reeleição de presidente e 1º secretário na mesma legislatura

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) adequa legislação estadual à Constituição Federal - RAFAEL COSTA ROCHA /Assessoria - O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, que proíbe a reeleição do presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. A emenda altera a redação do parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição de Mato Grosso e necessita ser submetida à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ser encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos. O parlamentar explica que a proposta serve para a lei estad
Adiada votação da PL das Fake News no senado.

Adiada votação da PL das Fake News no senado.

BRASIL, POLÍTICA
Texto será único item da pauta da próxima terça-feira - Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será o item único da sessão, que terá início às 16h.  O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais.  Previsto para ser votado na sessão de hoje (25), sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido. “Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores”, disse Alcolumbre,
Coronel Fernanda tem o apoio do Presidente Jair Bolsonaro

Coronel Fernanda tem o apoio do Presidente Jair Bolsonaro

POLÍTICA
Fonte: Marretaurgente.com.br - A eleição suplementar para o senado em MT foi adiada devido a pandemia do covid-19. No entanto nos últimos dias várias informações tem sido divulgada, com o intuito de desestabilizar a escolha de Bolsonaro para a disputa. A tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota) é oficialmente a candidata do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para a disputa ao senado em MT, o presidente participou ao vivo (via Celular) no evento de convenção. Na época Bolsonaro afirmou que a Coronel Fernanda tem as qualidades para preencher a vaga ao Senado. “Há poucos dias comemoramos o Dia Internacional da Mulher e neste momento temos uma mulher, policial e cristã”. Que entrou na disputa para vencer. Mesmo com o adiamento da eleição, a Cel. Fernanda tem mantido co
Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais

Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais

POLÍTICA
Texto altera Lei de Segurança Nacional, que já prevê sanção para quem atentar contra a liberdade pessoal de autoridades. Punição será maior para quem se utilizar de meios de comunicação - José Medeiros: legislação deve ser aprimorada em razão de ameaças à vida do presidente Jair Bolsonaro O Projeto de Lei 3430/20 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal por meio da imprensa ou de rede social. O texto, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Segurança Nacional, que já prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem atentar contra a liberdade pessoal dessas autoridades. Conforme o projeto, a pena ser
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

POLÍTICA
Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).  Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello encaminhou o pedido dos partidos para manifestação de Aras, argumentando ser essa a praxe processual. Em resposta, o PGR disse não ser legítimo que ter